Mãe de Matteus é acusada de fraudar cota racial; faculdade se pronuncia

Procurada pela Quem, a faculdade confirmou que Luciane se autodeclarou preta no edital, mas informou que um processo ainda será realizado para apurar as informações e decidir os próximos passos. "O nome Luciane da Silveira Amaral consta no mesmo edital, inscrito na mesma cota que o Matteus. É importante dizer que, para afirmarmos se houve fraude, é necessário o processo", disse a assessoria do IFFar.

Em casos como este, o procedimento costuma ser a perda da vaga, segundo a equipe de comunicação da faculdade, que ainda não tem um parecer definitivo sobre os casos de Matteus e Luciane. "Isso já ocorreu algumas vezes no IFFar. É recebida a denúncia, o caso é apurado, é feita a heteroidentificação e a autodeclaração pode ser anulada. No caso do Matteus, que não tem mais vínculo, a questão vai ter que ser discutida. Não tivemos caso assim ainda", explicou.

Na tarde de quinta-feira (13), o ex-BBB publicou um vídeo em que é possível ouvir uma pessoa, que foi apontada por internautas como Luciane, comentar o assunto da fraude ao fundo. "Já soube que isso aí não da nada. É só esquecer, isso aí não vai dar nada. Se eu me declarei negra, eu sou negra", disse alguém no Story de Matteus, que foi excluído das redes sociais minutos depois.

Em nota obtida pela Quem, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) , que Matteus Amaral ingressou na universidade por meio do sistema de cotas raciais em 2014. O gaúcho se autodeclarou uma pessoa preta e, por isso, conquistou uma vaga no curso de Engenharia Agrícola na instituição de ensino.

O edital que regula as inscrições para o processo seletivo dos cursos de ensino superior do Instituto Federal Farroupuilha foi publicado no dia 1/10/2013, e deu direito a 25 vagas para o curso escolhido pelo ex-brother.

Ao se tratar de cotas, alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escola pública, com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, foram reservadas: uma vaga para pretos, uma vaga para pardos, uma vaga para indígenas e uma vaga para outros grupos. Para os estudantes com renda igual ou superior a 1,5 salário mínimo per capita, são as mesmas vagas. Para a ampla concorrência, ou seja, os não cotistas, são reservadas cinco vagas para geral e três para alunos que cursaram o ensino fundamental em escola pública rural.

O nome do rapaz, Matteus Amaral Vargas, surgiu nos editais do Instituto Federal Farroupinha em 17 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o resultado preliminar do processo seletivo para candidatos dos cursos superiores. Ele faz referência ao edital de seleção 217/2013.

O ex-BBB aparece como desclassificado, sem nota da redação, e no tipo de vaga que ele concorre já aparece a instrução de escolha como EP =< 1,5 (Escola Pública, com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo) e Preto. Outros candidatos aparecem concorrendo como pardos, outros e também na ampla concorrência.

Em 23 de janeiro de 2014, no edital 027/2014, o recurso que teria sido apresentado por Matteus é deferido pelo Instituto Federal. O documento fala diretamente do resultado dos recursos e o resultado final do processo seletivo para os candidatos dos cursos superiores do edital lançado inicialmente no fim de 2013.

Caso tivesse corrido hoje, os resultados não teriam sido os mesmos. Quem diz isso é Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso, advogado em direito antidiscriminatório e professor substituto da Universidade Estadual de Feira de Santana (BA), em conversa com a Quem.

Dez anos atrás, o acesso de candidatos na reserva de vagas era feito apenas com autodeclaração. Atualmente, no entanto, uma banca de heteroidentificação avalia se o candidato se enquadra à cota para a qual escolheu. "Provavelmente, se houvesse uma banca e ele sendo submetido, ele seria reprovado. Porque, do ponto de vista da Lei de cotas, é necessário identificar traços fenotípicos no singular ou no plural, ou seja, a reunião de um ou de mais traços que configurem ele como sendo uma pessoa de etnia negra, e aí de cor preta ou parda", descreveu o doutorando.

"Ele é visivelmente uma pessoa branca, sem nenhum traço fenotípico negro: nariz, boca, cor de pele, olhos, tipo de cabelo. Ele não reúne, no singular ou no plural, nenhuma característica que poderia fazê-lo ser reconhecido como pessoa negra", completou.

Segundo o advogado, por ter ocupado a vaga com a matrícula, Matteus teria fraudado o processo. "Não é errado dizer que ele cometeu fraude. Pelos traços dele, ele não é uma pessoa negra, nem de cor preta nem de cor parda, e não possui nenhum traço fenotípico. Então, se ele utilizou do critério racial para se beneficiar da política de cota, sim, ele cometeu fraude à época", afirma.