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O empreendedorismo é o caminho encontrado por muitos imigrantes para se estabelecer no Brasil, e a parcela que opta pelo regime de Microempreendedor Individual (MEI) para se formalizar é crescente. Segundo uma pesquisa realizada pelo Sebrae, o número avançou 79% nos últimos cinco anos, passando de 42,9 mil, em 2019, para 76,8 mil em 2024. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira, 25 de junho, quando é celebrado o Dia do Imigrante.
A análise foi realizada a partir de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal. Apenas entre maio de 2023 e maio deste ano, foram inscritos 2,6 mil novos microempreendedores estrangeiros. Os segmentos com maior representatividade são vestuário, alimentação, beleza e educação.
A maior parte dos imigrantes que atuam como MEIs é de países latino-americanos, o equivalente a 60,5% do total. Segundo o Sebrae, muitos desses imigrantes se estabelecem no país na condição de refugiados.
Veja de onde vêm os estrangeiros que empreendem como MEIs no Brasil:
- Venezuela: 12.838 (16.7%)
- Bolívia: 9.980 (13.0%)
- Colômbia: 7.340 (9.5%)
- Argentina: 6.337 (8.2%)
- Haiti: 3.656 (4.8%)
- Uruguai: 3.653 (4.8%)
- Peru: 3.310 (4.3%)
- Paraguai: 3.031 (3.9%)
- Portugal: 2.805 (3.6%)
- Senegal: 1.893 (2.5%)
O estado com maior concentração de MEIs estrangeiros é São Paulo (31 mil), seguido por Santa Catarina (7,5 mil), Paraná (7,11 mil), Rio Grande do Sul (6 mil) e Rio de Janeiro (5,7%). As menores presenças foram registradas no Amapá (1,1 mil), Tocantins (116) e o Acre (167).
Os imigrantes concentram seus pequenos negócios nos setores de vestuário, alimentação, comércios e beleza, segundo a sondagem feita pelo Sebrae.
Veja as 10 atividades que mais concentram MEI estrangeiros:
- Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios: 10.071 (13,10%)
- Confecção de peças do vestuário exceto roupas íntimas: 7.603 (9,89%)
- Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza: 4.712 (6,13%)
- Atividades de ensino não especificadas anteriormente: 4.059 (5,28%)
- Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas: 3.377 (4,39%)
- Atividades de publicidade não especificadas anteriormente: 2.247 (2,92%)
- Serviços de catering bufê e outros serviços de comida preparada: 2.215 (2,88%)
- Serviços especializados para construção não especificados anteriormente: 2.064 (2.69%)
- Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente: 1.677 (2,18%)
- Serviços de reboque de veículos: 1.664 (2,16%)
Como se formalizar como MEI
Estrangeiros interessados em se tornar Microempreendedores Individuais (MEIs) devem formalizar o pedido por meio da plataforma gov.br do governo federal. É necessário ter Carteira Nacional de Registro Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio, que podem ser requeridos no departamento de Polícia Federal com a indicação do número de registro.
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