Nova Zelândia aprova licença remunerada para mulheres que sofreram aborto espontâneo

Comandada pela primeira-ministra Jacinda Arden, a Nova Zelândia acaba de se tornar o segundo país no mundo a oferecer licença-paga para mulheres - e seus parceiros ou parceiras - que tenham sofrido aborto espontâneo. A lei foi aprovada por unanimidade pelos legisladores no país, como informa o The New York Times. Com a nova decisão, mulheres não precisam recorrer à licenças médicas para poderem se recuperar do trauma da perda gestacional; o fato em si já garante que elas se afastem do trabalho sem perder sua remuneração. A medida também vale para aquelas que têm filho por adoção ou barriga de aluguel.

"Espero que este projeto de lei permita que as mulheres se sintam mais confortáveis ​​ao falar sobre aborto espontâneo""

Ginny Andersen, parlamentar neozelandes

Com a lei, quem sofrer perda gestacional espontânea terá direito a três dias de licença para ficar em casa. O projeto foi apresentado pela parlamentar Ginny Andersen, do partido trabalhista, o mesmo de Jacinda: "Só posso esperar que, embora possamos ser um dos primeiros [países a tomar a medida], não sejamos um dos últimos. E que outros países também comecem a legislar por um sistema de licença compassiva e justa, que reconheça a dor e a tristeza que vêm de aborto e natimorto ", disse. O discurso foi dado no parlamento neozelandês na leitura final do projeto de lei. Ainda segundo Andersen, a proposta também pretende remover um certo “estigma” que as mães que sofreram perda gestacional passam e, assim, que o assunto seja mais abordado para que essas mulheres busquem apoio emocional e acolhida. "Espero que este projeto de lei permita que as mulheres se sintam mais confortáveis ​​ao falar sobre aborto espontâneo e a buscar ajuda, porque esta é uma enorme perda física e emocional",

Vale lembrar que o país comandado por Jacinda Arden descriminalizou o aborto em março de 2020 e vem caminhando fortemente para aprovar medidas que tornem mais igualitária a situação da mulher na sociedade neozelandesa. Além do país, apenas a Índia mantém uma licença destinada à para mulheres que sofreram abortos espontâneos, permitindo seis semanas de afastamento do trabalho.

ENQUANTO ISSO, NO BRASIL

Já por aqui, a lei trabalhista brasileira garante à mulher que perdeu a gestação de forma espontânea tem direito a repouso de duas semanas (sem perder a remuneração nesse período) e sem que possa ser demitida nestes dias. Após a licença, no entanto, a proibição para demissão não vale mais. Já no caso do parto de um bebê natimorto, a mulher tem direito à licença-maternidade – com pagamento de salário – de 120 dias, além da estabilidade de cinco meses que é dada para a mulher pela lei trabalhista quando ela engravida. A decisão passou a valer a partir de 2015 quando foi promulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Outras iniciativas ligadas ao tema, no entanto, não tiveram o mesmo sucesso. Um exemplo recente aconteceu em São Paulo. O governador João Doria Jr. vetou, no início de março deste ano, um projeto de lei que pedia antendimento especial  nos hospitais estaduais para mulheres que sofreram aborto espontâneo ou tiveram bebês natimortos. O PL apresentada pelas deputadas Marina Helou (REDE), Mônica Seixas (PSOL), da Mandata Ativista, e pelo deputado Coronel Telhada (PP) pedia que o luto das gestantes que perderam os bebês em qualquer estágio da gravidez ou após o parto tivesse tratamento adequado à situação que estão passando: “Era uma medida muito simples, mas que faria uma tremenda diferença na vida das mulheres”, disse à Marie Claire a deputada Mônica Seixas sobre o veto.