Casos de feminicídios aumentam mais de 20% em pandemia, diz estudo

Um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com os órgãos de segurança de 12 estados do País constatou que os casos de feminicídio registrados entre os meses de março e abril de 2020 aumentam em 22,2%. A pesquisa ainda aponta uma possível queda nos registros de boletins de ocorrência em casos de agressão e violência sexual nos meses de março e abril, o que reforça a dificuldade de as mulheres denunciarem a violência praticada por seus parceiros no período.

O estudo analisou dados de 12 estados brasileiros e neles, o número de feminicídios saltou de 117 para 143 mulheres no bimestre março-abril. No Acre, a situação ainda chama mais atenção, o crescimento foi de 300% e passou de 1 para 4 vítimas entre 2019 e 2020. Já no Maranhão, a variação foi de 166,7%, de 6 para 16 vítimas, e em seguida aparece o Mato Grosso, com 150% de aumento, saindo de 6 para 15 vítimas no período.

Apenas três estados registraram redução no número de feminicídios: Espírito Santo teve -50%, Rio de Janeiro, -55,6% e Minas Gerais, -22,7%.

A pesquisa ainda mostra que em muitos estados houve redução dos registros de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica na comparação com o ano passado e a média ficou em 25,5%.

A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública afirma que a situação que o mundo enfrenta deixou as mulheres em situação mais vulneráveis. “Durante a crise sanitária, muitas mulheres estão confinadas com o agressor, com dificuldade em pedir ajuda pelo celular, sem poder sair de casa e, além disso, muitas vezes em condições precárias e desempregadas. Outras tiveram sua renda diminuída por conta dos reflexos no mercado de trabalho e estão mais vulneráveis do que antes”, ressaltou.

Homicídios e estupros

O estudo Violência Doméstica durante a pandemia de Covid-19 aponta que em oito estados houve aumento no número de vítimas, como Amapá que teve 100% de crescimento, Acre registrou, 75%, Ceará, 64,9 e Rio Grande do Norte 8,3%. Já, São Paulo, Mato Grosso, Pará e o Espírito Santo registraram a diminuição dos números.

Vale lembrar que os números de ocorrência relacionados à violência sexual, mais especificamente estupro e estupro de vulnerável, apresentaram redução média de 28,2% em 2020 nos meses de março e abril na comparação com 2019, o que mais uma vez pode ser explicado pela dificuldade das vítimas em registrar as ocorrências.

Uma das justificativas para a queda nos casos de violência sexual é que o exame imediato de corpo de delito exige necessariamente a presença da vítima na delegacia, o que muitas vezes existe a dificuldade de se deslocar para esses locais.

O único estado que puxou essa taxa para cima foi o Rio Grande do Norte, que registrou aumento no número de casos de 32 em março-abril de 2019 para 70 casos no mesmo período desse ano.

Denúncias

Também houve registro do aumento de denúncias realizadas por meio do 180, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Entre março do último ano até o mesmo mês de 2020, o número de registro foi de 18%.

Desde abril deste ano, quando a quarentena já tinha sido implantada em todos os estados, a procura por este serviço foi de 37,6% maior do que no mesmo período do ano passado.

Já, os casos atendidos pela Polícia Militar nos Estados, houve aumento em São Paulo e o número cresceu de 6.775 denúncias de violência contra a mulher em março do ano passado para 9.817 em março desse ano. No Rio, este número saltou de 15.386 para 15.920 no período.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública também conseguiu acesso ao número de Medidas Protetivas de Urgência concedidas no período em 4 estados. Todos registraram uma queda no número de concessões. São eles o Acre, -31,2%, Pará -8,2%, São Paulo -3,7% e Rio -28,7%.

A coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública avalia que a criação de medidas protetivas de urgência, uma das inovações apresentadas pela Lei Maria da Penha, em vigor desde 2016, são eficazes na proteção da mulher.

“As leis penais são importantes para garantir a punição adequada, mas leis somente não mudam comportamentos. Transformar esse cenário a que estamos nos acostumando envolve uma série de outros esforços, como incentivo ao ensino de equidade de gênero dentro das escolas e maior proximidade das instituições, que com um trabalho em rede poderiam agilizar projetos que são urgentes, como o registro de casos de violência doméstica por boletim eletrônico”, finaliza.

O estudo Violência Doméstica durante a pandemia de Covid-19 está em sua segunda edição e foi feito a pedido do Banco Mundial, com o intuito de medir o impacto da pandemia e da quarentena sobre a vida das mulheres brasileiras.