Senado é unânime no afastamento de grávidas do trabalho presencial durante a pandemia

O cenário trágico da pandemia de coronavírus se torna ainda mais temerário para as grávidas e mulheres que acabaram de dar à luz, as puérperas. Elas representam um dos grupos mais vulneráveis às novas variações do vírus de acordo com dados de óbitos compilados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19. As mortes de grávidas e puérperas aumentaram mais de dez vezes nas primeiras 15 semanas epidemiológicas deste ano em comparação com o mesmo período em 2020. Até esta sexta-feira (16 abr.), 362 mulheres nessas condições perderam suas vidas após terem sido infectadas pelo vírus. Entre janeiro e o meio de abril de 2020, a estatística apontava 32 mortes. Entre 1 milhão de casos confirmados de Covid-19 no país, 9.985 são de gestantes e puérperas.

Em reação a esses dados alarmantes, o Congresso aprovou na quinta-feira (15) o projeto de lei (PL 3932/2020) que obriga o trabalho remoto para as grávidas e mulheres em pós-parto. O texto que já havia passado pela Câmara dos Deputados teve votação unânime pela aprovação em sessão remota entre os senadores. Para entrar em vigor, o projeto precisa, agora, receber a assinatura do presidente da República. Além de tornar o teletrabalho compulsório para as grávidas, o projeto impede qualquer desconto no salário.

Durante a votação, a relatora do projeto no Senado, Nilda Gondim (MDB-PB), afirmou que chegou a considerar as emendas sugeridas por outros parlamentares, como estender a obrigatoriedade do trabalho remoto, a lactantes, mas, como a mudança iria demanda mais tempo de tramitação, decidiu por aprovar o projeto de lei sem alterações. “No momento pelo qual passa a nação brasileira, não podemos nos dar ao luxo de deixar as mulheres e filhos brasileiros esperando ainda mais a ação parlamentar", disse a senadora ao justificar sua decisão.

Diante do aumento exponencial de casos fatais de coronavírus entre as gestantes, o Ministério da Saúde emitiu um alerta para que as mulheres adiem novas gestações até o arrefecimento da pandemia. Além disso, uma verba extra foi destinada a estados e municípios para ser usada no caso de grávidas que não tenham condições de praticar o isolamento social e necessitem, por exemplo, serem acomodadas em hotéis ou outro tipo de abrigo.