ONU retira maconha da lista de drogas mais "perigosas"

A Comissão de Narcóticos (CND, na sigla em inglês) das Nações Unidas anunciou, nesta quarta-feira (2), uma série de decisões envolvendo o controle internacional da cannabis e substâncias relacionadas à planta.

A maconha e seus componentes fazem parte de convenções da CND que determinam medidas de controle que os Estados membros devem aplicar a fim de restringir o uso de certas substâncias. No caso da cannabis, a planta em si, a resina, o extrato, o tetrahidrocanabinol (THC) e as formas sintéticas da substância psicoativa da maconha figuravam entre os elementos que deveriam ser controlados nos países que compõem a comissão.

Em janeiro de 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) havia recomendado mudanças nas medidas aplicadas à cannabis e suas substâncias derivadas. E hoje a CND acatou uma das sugestões da OMS: por 27 votos a 25 e uma abstenção, decidiu-se pela exclusão da cannabis e da resina de cannabis do Anexo IV da Convenção de 1961, que classifica os narcóticos mais perigosos. Ainda assim, elas continuam no Anexo I e, portanto, seguem sujeitas a medidas de controle. Não signfica, portanto, uma regulamentação da droga.

Os membros da CND rejeitaram, por outro lado, o pedido de mover o THC e o delta-9-tetrahidrocanabidiol (componentes psicoativos da cannabis) da Convenção de 1971 para a de 1961. A primeira estabelece um sistema de controle internacional para substâncias psicotrópicas e versa sobre o controle de drogas sintéticas de acordo com seu potencial de criar dependência ou de poder terapêutico. Por 28 votos contra 23 e duas abstenções, a Comissão negou a medida devido a condições propostas pela OMS.

A CND também se opôs a incluir uma nota de rodapé na Convenção de 1961 dizendo que “Preparações contendo predominantemente canabidiol e não mais de 2% de delta-9-tetrahidrocanabidiol não estão sob controle internacional”. Quarenta e três países votaram contra, seis se colocaram a favor e quatro se abstiveram.

Brasil contra

Durante o verão deste ano no Hemisfério Norte, mais de 600 especialistas de mais de 100 Estados membros participaram das discussões da CND. Entre eles, o Brasil.

Segundo o jornalista Jamil Chade, colunista do portal UOL, os representantes brasileiros se opuseram à retirada da cannabis da Convenção de 1961, assim como China, Egito, Rússia e Turquia. Entre os representantes das Américas, votaram a favor Uruguai, Colômbia, Equador, México, Estados Unidos e Canadá. A maior parte da Europa também aprovou a decisão.