Estado na Índia implantará renda básica para mais de 600 mil pessoas

A ideia de distribuir mensalmente uma quantia de dinheiro para que todos os habitantes possam adquirir recursos básicos deixará de ser uma utopia nos próximos anos: Siquim, o menor estado da Índia e localizado no nordeste do país, afirmou que implantará a renda básica universal a partir de 2022. A Frente Democrática de Siquim, partido que atualmente comanda o estado, ainda não deu maiores detalhes sobre quanto dinheiro depositará na conta dos mais de 600 mil habitantes que vivem na região.

Caso seja concretizado, esse será o maior projeto de renda básica universal já realizado no mundo. O que diferencia essa iniciativa de outras propostas de transferência de renda é que o dinheiro distribuído pelo Estado é oferecido a todos os habitantes, incondicionalmente. Em números, o programa do governo de Siquim ainda é tímido se comparado a outras experiências realizadas nos últimos anos. Para ter ideia, em 2018 o programa Bolsa Família —  implantando em 2003 pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva — beneficiou mais de 13,7 milhões de famílias. 

O estado de Siquim já realizou outros projetos arrojados. Em 1998, foi um dos primeiros locais da Índia que proibiu a circulação de sacolas plásticas. Recentemente, o governo local implantou um programa para a universalização da moradia e também desenvolveu um projeto de incentivo à agricultura orgânica. Localizado na divisa com a China, Siquim foi uma monarquia até 1975, quando militares indianos depuseram o regime. 

A ideia de um programa de renda básica universal é mais urgente do que parece. Segundo uma análise de 2 mil profissões feita pela empresa de pesquisa McKinsey, 45% dos empregos nos EUA, de faxineiro a CEO, podem ser substituídas pela tecnologia já existente. De acordo com pesquisadores, o desemprego em massa causado pela robotização seria suprido pela renda mensal distribuída. No setor tecnológico, nomes do Vale do Silício dão apoio à ideia da renda básica universal: Elon Musk, da Tesla, Chris Hughes, cofundador do Facebook, e o megainvestidor Marc Andreessen, entre outros.

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“Uma renda básica projetada pelos capitalistas do Vale do Silício só poderá amplificar o poder deles, em vez de fortalecer o dos mais pobres”, contrapõe o jornalista e pesquisador norte-americano Nathan Schneider em entrevista concedida à GALILEU em 2017. “Se queremos achar uma solução para o apocalipse robótico, é melhor não recorrermos aos que o causam.”

No Brasil, um dos maiores defensores da renda básica universal é Eduardo Suplicy (PT), que atualmente é vereador da cidade de São Paulo. Ele é o principal formulador da lei nº 10.835/2004, que resultou na implantação do Bolsa Família: a legislação, no entanto, é mais ousada e propõe que todo cidadão receba dinheiro suficiente para cobrir despesas mensais com alimentação, educação e saúde.

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