Mãe tem bebê depois de gastar R$ 150 com kit de inseminação caseira

A britânica Bailey Ennis, tem apenas 24 anos, mas já estava ansiosa para ser mãe - e sabia que queria fazer isso de maneira independente, sem estar em um relacionamento. Ela não teve dúvidas: comprou um kit de inseminação caseira, com copinhos, seringas e testes de ovulação, e procurou um doador de esperma na internet. Ela gastou o equivalente a R$ 150 e deu à luz seu primeiro bebê, Lorenzo, no início de julho. 

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“Ter um bebê sozinha é a melhor coisa que já fiz. Ser mãe é maravilhoso e estou tão feliz que decidi seguir sozinha”, contou ela, em entrevista ao The Sun. “Cheguei à conclusão de que não queria estar em um relacionamento para ter um bebê. Eu sabia que poderia fazer isso sozinha”, completou.

Bailey, que mora sozinha, em Londres, pesquisou vários perfis para tentar encontrar alguém saudável para doar o esperma. “Eu não estava procurando por características específicas; só queria alguém confiável e o mais saudável possível. Encontrei uma pessoa que tinha um histórico médico saudável e havia sido doador de outros dois bebês antes. Encontrei meu doador e trocamos mensagens. Nos encontramos para um café antes de ambos concordarem com a ideia. Ele topou ser meu doador para quantas crianças eu quisesse. Eu quero dar irmãos para o meu filho, com o mesmo sangue”, explicou.

Então, quando estava no momento adequado do ciclo reprodutivo, a mulher recebeu a visita do doador, que forneceu a amostra de esperma. “Foi muito fácil e nada estranho. Ele trouxe sua doação e depois me ajudou a usar o kit. Tem copos estéreis, seringas, testes de ovulação e pronto”, disse ela.

Bailey engravidou na primeira tentativa e teve uma gestação tranquila, sem intercorrências. O pequeno Lorenzo nasceu com 38 semanas e 5 dias, saudável, pesando 2,5 kg. “Eu estava tendo algumas contrações alguns dias antes. Então, ele veio muito rápido. Fiz tudo sozinha e não tive um parceiro de parto", relata.

Apaixonada pelo bebê, ela agora se adapta à vida de mãe. “Achei ele lindo assim que o vi. Ele tem meu nariz, olhos grandes, como os meus, e meu cabelo castanho. Ele sorri quando bate um vento – é muito fofo.

Bailey também disse que pretende contar ao filho, assim que possível, e que ele poderá conhecê-lo, se quiser. “Dou atualizações ao doador para que ele possa saber de Lorenzo. Lorenzo saberá sobre o doador e poderá encontrá-lo em qualquer momento de sua vida", afirma.

Inseminação artificial caseira traz riscos

O ginecologista e obstetra Renato Tomioka, especialista em medicina reprodutiva da clínica Vida Bem Vinda (SP), alerta que por se tratar da introdução de um material biológico sem avaliação adequada, há diferentes riscos para a saúde. “Pode haver a transmissão de várias doenças, entre elas, a infecção genital e a contaminação do sêmen por vírus como HIV, hepatites e zika, que podem comprometer a saúde da mãe e do futuro bebê. Além disso, podem ocorrer traumatismos vaginais, devido à manipulação inadequada dos materiais", explica.

Apesar do passo a passo que tenta imitar a inseminação feita em clínicas especializadas, a versão caseira esbarra em questões importantes, que vão além do risco à saúde. Uma delas é que o Conselho Federal de Medicina determina que a doação de gametas (espermatozoides e óvulos) deve ser anônima e sem trocas financeiras entre receptor e doador. Além disso, os pais devem ter, no máximo, 50 anos de idade. Os fatos não têm como ser fiscalizados quando é feita a inseminação caseira.

Já o Código Civil prevê na Lei 9.434/97, em seu artigo 9º, que é permitido à pessoa dispor gratuitamente de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo vivo, desde que não haja comercialização.

O advogado Fábio Pires Machado, do escritório Galvão & Silva Advocacia, de Brasília (DF), reconhece que o tema é bastante polêmico no meio jurídico brasileiro, já que não existe uma lei específica para regulamentar o direito do doador sobre a paternidade. Até então, a questão se limitava aos doadores anônimos dos Bancos de Sêmen. Com a ramificação disso para o procedimento caseiro, a complexidade do tema poderá fazer com que juristas recorram ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e analisem caso a caso. “O Brasil incorporou no ordenamento jurídico o princípio do melhor interesse da criança, o que significa dizer que as necessidades da criança devem prevalecer”, conclui. Nos casos em que casais recorrem a um doador com autorização prévia do parceiro, que assumirá o papel de pai, segundo o especialista, é ele que passa a responder pela paternidade, devendo garantir que o doador não tenha nenhuma obrigação legal sobre a paternidade biológica. O caso pode ser interpretado como paternidade socioafetiva, reconhecida por lei desde 2013, quando o Código Civil entrou em vigor. 

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