Laqueadura: especialistas analisam projeto que permite cirurgia imediatamente após parto

Quando decidem não ter mais filhos, muitas mulheres optam pela laqueadura. Como é um processo cirúrgico de fechamento das tubas uterinas para que o espermatozoide e óvulo não se encontrem, algumas pacientes desejam realizar o procedimento já na hora do parto. No entanto, na rede pública, isso ainda não é possível. Elas podem fazer a cirurgia apenas 42 dias após dar à luz. Esse prazo tem gerado muitas discussões e chegou ao Senado.

Um projeto de lei quer facilitar o procedimento permitindo que a cirurgia seja feita logo em seguida a um parto ou um aborto, inclusive durante a mesma internação. Para isso, a mulher terá de se manifestar pelo menos 60 dias antes do procedimento, prazo já previsto na lei atual. Além disso, o projeto acaba com a necessidade de consentimento do cônjuge para a esterilização, tanto para mulheres quanto para homens.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto 107/2018 busca alterar a Lei do Planejamento Familiar. Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que a restrição de tempo cria problemas para mulheres que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), pois é necessária uma segunda internação e preparo cirúrgico, além de afastamento da mãe do bebê recém-nascido. 

Para o obstetra Geraldo Caldeira, se a mulher está decidida a não ter filhos, ela deveria ter o direito de fazer a laqueadura. “Quando eu trabalhei no SUS, eu via mães chegando com quatro filhos que implorava para fazer o procedimento”, afirma. Segundo o especialista, realizar a cirurgia após uma cesárea, por exemplo, seria mais fácil para a paciente que não teria que retornar ao hospital e realizar todos os procedimentos cirúrgicos novamente. 

No entanto, o obstetra aconselha que as mulheres precisam refletir bem ao tomar essa decisão, pois reverter a laqueadura não é fácil. É preciso religar a tuba uterina, mas nem sempre o procedimento funciona, podendo ocasionar até mesmo uma infecção. 

Por isso, que após uma laqueadura o ideal é fazer a fertilização in vitro, em que o óvulo e o espermatozóides são unidos em um ambiente laboratorial. Mas, é um tratamento caro. 

"Nós sempre incentivamos um método reversível, porém se a mulher já tem filhos e possui mais de 30 anos, ela tem o direito de fazer", diz.  Mas, para ele, sempre há um risco de arrependimento, principalmente porque na hora da gestação a mulher está em um momento muito sensível, devido aos hormônios.

Para a psicóloga Vanya Dossi, que atua na área de reprodução humana assistida, é preciso ter cuidado ao legislar sobre este assunto. “Na gestação, a mãe passa por um momento psíquico muito delicado para tomar essa decisão. Além disso, a laqueadura é um processo muito difícil e caro para ser revertido”, diz a especialista.

Segundo a especialista, o ideal é a paciente realizar um pré-natal psicológico. "Uma especialista conversa com a mãe sobre todos medos que ela está sentindo. Quando a mulher está grávida, a sociedade espera que ela esteja muito feliz. Nem sempre a gestante tem espaço para falar de suas frustrações. Em um tratamento, isso é possível, sem julgamentos", explica. 

Vanya diz que nesse pré-natal psicológico é possível avaliar se a mulher já fala sobre não ter filhos e se conhece outras alternativas para evitar a gravidez. 

Aborto

O projeto 107/2018 também permite que o procedimento seja feito logo após um aborto. No entanto, esse ponto ainda gera divergência. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) fez uma emenda ao projeto em que suprime do texto a possibilidade de esterilização imediatamente após a ocorrência de aborto.

Para Vanya, essa medida é importante, já que o aborto é um momento muito doloroso para mãe e ela não teria condições psicológicas de tomar essa decisão.