Separação: como ficam as finanças da família?

O fim do casamento é sempre difícil para todos os integrantes da família. Mas, se tem um assunto que pode deixar as coisas ainda mais complicadas é o dinheiro. Conseguir reorganizar a vida financeira e dividir as despesas das crianças acaba sendo um dos grandes desafios dos pais. CRESCER entrevistou o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família. A seguir, confira respostas para as perguntas mais frequentes sobre o tema.
 

Como dividir os bens após a separação?

Isso depende do regime de bens escolhido antes do casamento. Isto é, se o casal optou pela separação total de bens, não haverá partilha – cada um permanece com o que é seu. Já, se for comunhão total de bens, acontece a divisão de tudo entre as duas partes. E caso seja a comunhão parcial de bens, significa que aquilo que foi adquirido durante o casamento (excluindo-se recebimento de herança) será partilhado.
 

Como se define a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é uma expressão técnica que se refere não só aos alimentos, mas a tudo o que o filho precisa para viver – lazer, saúde, moradia, educação. Esse costuma ser o grande problema das famílias porque a pessoa que recebe costuma achar que é pouco e, quem paga, considera que é demais. O ideal é que o casal converse para chegar a um acordo que seja viável para ambas as partes. Nenhuma decisão judicial pode ser melhor do que isso. Porém, em muitos casos, é difícil chegar a um consenso e, então, é preciso que o juiz interfira. Não há regra definida, mas, geralmente, os juízes costumam estabelecer 20% do salário como pensão quando se trata de apenas um filho. Atualmente, quando a pessoa que paga a pensão acha que o dinheiro não está sendo usado devidamente com a criança, é possível entrar com um pedido de prestação de contas, para entender onde as quantias estão sendo aplicadas.
 

Como dividir os gastos com os filhos após a separação?

Mais uma vez, a conversa é o melhor caminho. O casal pode combinar um conjunto de itens que cada um vai bancar. Por exemplo: o pai paga a escola, alimentação e vestuário e a mãe arca com o plano de saúde, aulas extras e lazer. As possibilidades de divisão das despesas com as crianças são infinitas – depende de como cada família consegue se organizar. Se não for possível um acordo amigável, é a pensão definida pelo juíz que deverá pagar boa parte dos gastos. Mas, para evitar surpresas e decepção ao longo do caminho, é preciso ter em mente uma das primeiras regras de um divórcio: na grande maioria das vezes, o padrão de vida da família cai, já que duas casas terão que ser sustentadas em vez de apenas uma.