Prematuros: com quantas semanas um bebê é considerado "viável"?

Há pouco mais de dez anos, bebês que nasciam com 23 semanas de gravidez dificilmente sobreviviam. No entanto, com os avanços da medicina, essa realidade vem mudando a cada ano. Os dados do Reino Unido — onde cerca de 60 mil bebês nascem prematuramente a cada ano —, mostram bem essa realidade. Em 2008, cerca de dois em cada 10 bebês nascidos com 23 semanas de gestação sobreviveram. Atualmente, esse número subiu para quatro em cada 10. 

Por conta dessa evolução, recentemente, a Associação Britânica de Medicina Perinatal publicou novas regras. Elas determinam que os médicos devem tentar, rotineiramente, salvar a vida de bebês considerados prematuros extremos — a partir de 22 semanas. De acordo com reportagem do site Daily Mail, até então, as diretrizes sugeriam que os pediatras deveriam simplesmente dar-lhes cuidados paliativos para deixá-los "confortáveis". Agora, as diretrizes dizem que é apropriado tentar prolongar suas vidas. 

O autor da diretiva, Dominic Wilkinson, professor de ética médica da Universidade de Oxford, disse que essas decisões éticas complexas não podem ser reduzidas em regras simples, mas acrescentou: "O que incentivamos é a ideia de que as decisões devem ser tomadas caso a caso. O que temos que reconhecer é que é apropriado tentar cuidados intensivos para alguns bebês nascidos tão cedo. Outros bebês, com fatores de risco desfavoráveis, ​​podem estar em risco extremamente alto de morrer ou sofrer complicações muito graves e, nessa situação, a estrutura recomenda que os cuidados paliativos sejam a abordagem normal. Uma das questões é que a medicina está em constante evolução. Não podemos dizer o que pode ser possível no futuro, mas estamos enfrentando os limites da fisiologia", afirma. O especialista ainda explique que, antes das 22 semanas, os bebês não têm a capacidade de receber oxigênio no sangue.

NOVAS DIRETRIZES CAUSAM PROTESTOS

No entanto, o anúncio provocou protestos de ativistas. Eles defendem que o limite de 24 semanas para o aborto também deveria ser reduzido para refletir a viabilidade de um bebê nesta fase da gravidez. "Reconhecemos, com razão, o valor de pequenas vidas prematuras nessas novas políticas; então, como podemos continuar a permitir leis que permitam a matança de bebês na mesma idade através do aborto eletivo?", perguntou John Deighan, vice-presidente executivo da Sociedade para a Proteção dos Bebês.

Mas uma porta-voz do Serviço Britânico de Consultoria em Gravidez disse: "Não há contradição entre fazer todo o possível para que os bebês nascidos muito antes de estarem prontos para o mundo tenham uma chance de viver e garantir que o número muito pequeno de mulheres que precisam terminar gestações nas últimas semanas do segundo trimestre, geralmente em circunstâncias incrivelmente trágicas e desesperadas, podem fazê-lo."

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BEBÊS "VIÁVEIS" NO BRASIL

No Brasil, segundo o pediatra e neonatologista Nelson Douglas Ejzenbaum, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria e Academia Americana de Pediatria, um "prematuro inviável", isto é, quem tem pouquíssima chances de vida são crianças nascidas com menos de 20 semanas. No entanto, ele afirma que cada caso deve ser analisado. "Aqui, qualquer criança que parece viável e tem mais de 20 semanas, investimos com tudo. Pois, é um bebê e pode sobreviver. Já tive pacientes que nasceram com 400 gramas e hoje estão muito bem. Outros, é claro, ficaram com sequelas. No Japão, já conseguiram salvar crianças com 300 gramas", afirma.

"Se o bebê está perfeitamente formado, não há motivos para receber apenas cuidados paliativos. A orientação da Sociedade Brasileira de Pediatra e Sociedade Americana de Pediatria é que acima de 20 semanas, um bebê já tem chances de vida fora do útero e não deve ser tratado apenas como aborto. Abaixo disso, são consideradas inviáveis, pois você estará aumentando a dor e não investindo em sobrevivência", finaliza.

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