Apresentação sobre DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF, ministrada pelo Sr. Sérgio Roberto Auffinger no Curso de Funcionários de Sindicatos de Trabalhadores Rurais filiados à FETAEP
O documento descreve diferentes aspectos relacionados a inseticidas, incluindo sua classificação, modo de ação, origem química, formulações e seletividade. Também fornece detalhes sobre o uso de inseticidas para controle da lagarta Chrysodeixis includens em soja, mencionando níveis de controle, controle biológico e o uso de soja geneticamente modificada.
O documento apresenta o Plano Safra Plurianual da Agricultura Familiar para 2017-2020 produzido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (FETAEP). O plano destaca os principais programas e linhas de crédito do PRONAF, como o PRONAF Custeio, PRONAF Mulher e PRONAF Jovem, e ressalta a importância do PRONAF e do movimento sindical na luta pelos direitos dos agricultores familiares.
Zootecnia dos suinos da categoria engorda segundo IvomboaIvaristo Americo
Este documento discute a zootecnia de suínos da categoria de engorda. Aborda conceitos básicos como categoria, engorda, suinicultura e zootecnia. Também discute o planejamento da atividade, características dos suínos de engorda, tipos de suínos, alimentação, fases da engorda e influência da dieta e peso no abate. Conclui enfatizando a importância da produção animal respeitando questões sociais e ambientais.
Aula politicas publicas na agricultura familiarCris Godoy
O documento descreve as políticas públicas brasileiras para o desenvolvimento rural, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf fornece financiamento para projetos individuais e coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, com o objetivo de gerar renda. O documento também discute a evolução histórica da extensão rural no Brasil e seu papel atual na implementação de políticas públicas.
O documento discute os sistemas de cultivo em piscicultura, incluindo extensivo, semi-intensivo e intensivo. O sistema semi-intensivo requer fases definidas de cultivo e alimentação adequada, com densidades entre 10-20 peixes/m2 na recria e 1 peixe/m2 na engorda. O sistema intensivo usa tanques-rede com altas densidades de 50-300 peixes/m2.
O documento descreve um programa para promover o desenvolvimento sustentável na agricultura familiar através da produção de biocombustíveis. O programa treinará agricultores em agricultura de precisão para cultivar oleaginosas em 20.000 hectares e produzir 26.460 toneladas de óleo por ano para conversão em biocombustível, gerando receita anual de 20 milhões de euros e beneficiando 300 agricultores com treinamento e apoio inicial.
Os herbicidas são produtos utilizados para matar ou suprimir o crescimento de plantas daninhas. Esses produtos possuem mecanismos de ação, os quais são o primeiro passo bioquímico ou biofísico que ocorre no interior da célula afetada. podem ser aplicados via solou ou via foliar.
Os inibidores de ALS, impedem a ação da enzima acetolactatosintase, impedindo-a de converter o piruvato em aminoácidos de cadeia ramificada (valina, leucina e isoleucina). Com o tempo, a planta consome seus estoque e morre. no período pós-emergente há sintomas como o aparecimento de cloroses nas folhas e/ou nervuras avermelhadas e entrenós encurtados, já no pré-emergente é possível observar o encurtamento das raízes laterais. Dentre os produtos mais utilizados dentro desse espectro de mecanismo de ação podemos citar o Nicosulfuron e o Imazapic + imazapyr, tendo como alvos plantas de folha larga; ciperáceas e gramíneas. algumas plantas como o leiteiro e o caruru apresentam resistência aos produtos em questão. sendo esse ponto de análise crucial ao produtor.
Já os inibidores da PROTOX agem tanto impedindo a formação de moléculas importantes para a fotossíntese, quanto gerando, de forma indireta, compostos nocivos à célula vegetal. no período pós-emergente pode se observar a injúria das folhas mais velhas, enquanto no período pré-emergente identifica-se nervuras com cloroses e necroses generalizadas ou no hipocótilo. Tem como principais produtos a Carfentrazona e Saflufenacil, tendo como alvo plantas de folha-larga, porém plantas como a buva (Conyza sumatrensis) e o caruru-gigante (Amaranthus retroflexus) apresentam resistência À herbicidas de determinado espectro.
Por fim, os mimetizadores de auxinas geram um desbalanço no eixo hormonal, levando à uma série de reações em cadeia que levarão a planta a morte. tendo como principais sintomas o encarquilhamento (pré e pós-emergente), epinastia e tombamento (pós-emergente) e produção de raízes deformadas no período pré-emergente. Dentre os produtos mais utilizados tem-se um dos mais conhecidos em meio aos defensivos: 2,4-Diclorofenoxiacético. tendo como alvo plantas de folha larga ou que se comportam como tais. tem como culturas resistentes a buva e o capim-arroz (Echinochloa cruspavonis).
Dado as questões apresentadas fica claro a importância do conhecimento acerca dos mecanismos de ação dos herbicidas, pois permite melhor compreensão do modo de uso ideal dessas ferramentas na agrcultura. sendo assim o cuidado com a seletvididade e resistência de determinadas culturas permite ao produtor realizar um manejo ideal de aplicação, evitando gaps na escolha de produtos e controles por métodos equivocados.
O documento descreve a história e estrutura do sistema brasileiro de assistência técnica e extensão rural (ATER). O sistema passou por diversas mudanças desde 1948, incluindo a criação do SIBRATER em 1960, a EMBRATER em 1975 e a atual estrutura liderada pela ANATER desde 2015. Atualmente, a rede pública de ATER atende cerca de 2,3 milhões de agricultores familiares em todo o país.
Este contrato de locação residencial define os termos entre o proprietário Rafael Mendes Soares e o locatário para o aluguel de uma casa em Fortaleza por 6 meses, com possibilidade de renovação automática. O aluguel mensal é de R$400 e o locatário deve pagar também as despesas como energia elétrica e IPTU. O contrato descreve as condições para rescisão, benfeitorias, multas e foro competente para possíveis disputas.
Apresentação de trabalho da disciplina de Sementes I do Instituto Federal Minas Gerais - Campus Bambuí sobre a importância da produção de propágulos de batata.
O documento discute o agronegócio global e brasileiro, destacando: 1) O Brasil é um importante player global, sendo o 1o exportador de suco de laranja, açúcar e café; 2) Internamente, o agronegócio contribui significativamente para a economia brasileira, respondendo por mais de 20% do PIB e da balança comercial; 3) Nos últimos anos, o setor aumentou substancialmente a produção no Brasil por meio do crescimento da produtividade.
BRS Capiaçu: cultivar de capim-elefante de alto rendimento para produção de s...Rural Pecuária
Com o objetivo de oferecer alternativa para suplementação volumosa, a Embrapa desenvolveu a cultivar de capim-elefante BRS Capiaçu, com elevado potencial de produção e bom valor nutritivo, visando à utilização na forma de silagem ou picado verde. A silagem da BRS Capiaçu constitui alternativa de fonte de suplementação volumosa barata e de boa qualidade para uso em sistemas de produção de leite e carne bovina e, também, para pequenos ruminantes.
1) O planejamento em extensão rural tem como objetivo principal organizar as atividades de extensão para atender às necessidades e problemas dos produtores rurais.
2) O planejamento deve começar com um diagnóstico da realidade para identificar as prioridades dos produtores, e então definir objetivos, conteúdos e métodos adequados.
3) As principais etapas do planejamento incluem diagnóstico, elaboração de plano de trabalho definindo público-alvo, objetivos, ações e cronograma, e avaliação
O documento descreve o Plano Safra 2018/2019 no Brasil e no estado de Minas Gerais, com foco no crédito rural oferecido pelo Banco do Brasil. O BB disponibilizou R$ 103 bilhões em recursos nacionais para o agronegócio e R$ 11,6 bilhões especificamente em Minas Gerais. Os recursos são destinados principalmente a custeio e comercialização, com volumes alocados separadamente para agricultura familiar, médios produtores e empresariais.
O documento descreve a origem, introdução no Brasil e importância econômica do capim-marandu (Brachiaria brizantha cv. Marandu). Originou-se na África e foi introduzido no Brasil em 1967, tornando-se uma das espécies mais cultivadas no país, correspondendo a 80% das pastagens da região norte e 50% das pastagens brasileiras.
ÍNDICE GUS E GSI NA AVALIAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS POR INSET...Gabriella Ribeiro
Este documento avalia o potencial de contaminação de águas subterrâneas pela atividade da bataticultura irrigada utilizando os índices GUS e GSI. Os resultados mostraram que 74,2% dos 31 ingredientes ativos estudados não sofrem lixiviação segundo o índice GUS, enquanto 51,6% requerem tratamento especial segundo o índice GSI. O inseticida thiamethoxam apresenta alto risco de contaminação para ambos os índices. Mais pesquisas são necessárias para orientar produtores sobre
A apresentação a seguir tratou-se de sistemas de irrigação. Destacando as principais formas de irrigação, formas de usá-las e onde implementa-las. Devido a grande extensão do país e diversos climas, sistemas de irrigação se veem necessários para suprir a escassez de água em alguns lugares ou em algumas épocas do ano ou até mesmo fazer possível cultivar algumas culturas em locais nunca antes implementados pela falta de água, a apresentação foi feita afim de contribuir com essas informações.
O documento lista diferentes métodos de extensão rural, incluindo visitas, contatos, palestras, cursos, unidades de observação, demonstrações e encontros. O objetivo é transmitir informações técnicas e motivacionais aos produtores rurais de forma a promover a adoção de novas práticas.
Cartilha de Orientação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Referente ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2021/2022.
Desenvolvido pela FETAEP.
Este documento apresenta as linhas de crédito do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para a safra 2019/2020, incluindo taxas de juros e prazos. Uma nova linha foi criada para construção ou reforma de casas rurais, com R$ 500 milhões destinados. O documento também explica os requisitos para obter a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) e os tipos de beneficiários do programa.
Como o agricultor_familiar_pode_conseguir_e_manter_o_financiamento_rural_e_co...Karlla Costa
Este documento fornece orientações sobre como agricultores familiares podem obter e manter financiamento rural através do PRONAF, incluindo quem pode se qualificar, os tipos de empréstimos disponíveis e os procedimentos e documentos necessários.
O documento descreve o Fundo de Expansão da Agricultura Paulista (FEAP), um fundo do governo de São Paulo que oferece apoio financeiro a produtores rurais e pescadores por meio de financiamentos e subsídios. O Banco do Brasil é o agente financeiro do FEAP. Os produtores devem elaborar um Plano Simples e apresentar documentos para solicitar os produtos do FEAP, como linhas de crédito para fruticultura.
Políticas do Ministerio Desenvolvimento Agrario para Agricultura Familiar, Ad...Revista Cafeicultura
O documento descreve as políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a agricultura familiar no Brasil, incluindo:
1) Investimentos de R$15 bilhões no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com menores taxas de juros.
2) Detalhes sobre os beneficiários e condições de financiamento do Pronaf.
3) Outros programas de apoio como seguro rural, assistência técnica e acesso a mercados institucionais.
O documento resume o Plano Safra plurianual da Agricultura Familiar de 2018/2019 da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (FETAEP). O plano destina R$ 31 bilhões em financiamentos para a agricultura familiar no Paraná e mantém as taxas de juros do PRONAF entre 2,5% e 4,6% ao ano. Além disso, introduz novas regras para o cálculo das taxas de juros, incluindo taxas pré e pós-fixadas.
O documento descreve os programas e linhas de crédito oferecidos pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) para apoiar financeiramente produtores rurais, pescadores artesanais e suas cooperativas em São Paulo. O FEAP oferece financiamentos com taxas subsidiadas para investimentos em café, plantio direto, sementes e mudas, entre outros.
Cartilha de Orientação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Referente ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2020/2021.
Desenvolvido pela FETAEP.
O documento descreve o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para 2013/2014, que destina R$ 39 bilhões em recursos para fortalecer a agricultura familiar brasileira. O plano prevê aumento nos limites e redução das taxas de juros do crédito rural Pronaf, expansão de programas como o PAA e seguro rural, e estímulo à agroindústria e produção sustentável.
Plano safra agricultura_familiar_2013.2014_mdaDanilov19
O documento descreve os principais programas e políticas do Plano Safra da Agricultura Familiar para 2013/2014, com ênfase nos seguintes pontos: 1) Aumento significativo dos recursos disponíveis, totalizando R$ 39 bilhões; 2) Melhorias nas linhas de crédito do Pronaf, com maiores limites de financiamento e menores taxas de juros; 3) Programas de garantia de renda como o Garantia-Safra e seguro rural.
O FEAP é um fundo do governo de São Paulo que oferece financiamentos e subsídios para produtores rurais e pescadores artesanais por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Os produtores podem obter financiamento para comprar equipamentos e melhorar a infraestrutura por meio de planos apresentados às agências do Banco Nossa Caixa. Há linhas de crédito específicas para caprinocultura e ovinocultura, com taxas de 3% ao ano e até 7 anos para pagamento.
O documento apresenta as principais informações sobre o novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substitui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O CAF visa fazer um mapeamento mais completo da agricultura familiar no Brasil e é requisito para acesso a políticas públicas de apoio. São destacados os procedimentos para realizar a inscrição no CAF, os requisitos para enquadramento e os diferentes status que o cadastro pode ter.
O documento descreve vários programas e linhas de crédito oferecidos pelo Fundo de Expansão da Agropecuária Paulista (FEAP) para apoiar produtores rurais e pescadores em São Paulo, incluindo financiamentos para cafeicultura, apicultura, avicultura e outras atividades agrícolas, com taxas de juros de 3% ao ano e prazos de pagamento de até 7 anos.
A Cooperativa do Piemonte da Diamantina (COOPD) foi fundada em 2005 e atua principalmente na assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares no estado da Bahia. O documento detalha vários programas e projetos nos quais a COOPD está envolvida, como o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pelo qual recebeu um contrato de R$ 6,6 milhões para construção de moradias rurais.
Curso Banco do Brasil - Linhas de crédito safra 2015/2016equipeagroplus
Este documento apresenta linhas de crédito para a safra 2015/2016, incluindo taxas de juros e limites de financiamento para programas como Pronaf Custeio, Pronamp Custeio Agropecuário, BB Custeio Agropecuário, Pronaf Investimento, Pronamp Investimento Agropecuário, PCA, Inovagro, ABC, Finame Rural PSI e mitigadores de riscos como opções agropecuárias e seguro agrícola.
Regularização Fundiária e Ambiental - Guilherme Francarolli Instituto-5elementos
O documento explica o que é a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), como agricultores familiares podem obter a DAP para acessar políticas públicas, e quais são os requisitos para se enquadrar como agricultor familiar segundo a lei.
Folder linhas de financiamento ( todascoop e ass)2009Carolina Darcie
O documento sugere incluir linhas de financiamento para cooperativas e associações nas páginas do ICA. Ele lista as principais linhas de financiamento agrícola de instituições como o FEAP, Banco do Brasil e BNDES, incluindo detalhes sobre os tipos de financiamento, itens financiáveis, beneficiários e tetos de financiamento.
Leilão opções AVISO 155 2013 OPÇÃO DE VENDA DE CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDA DE...Revista Cafeicultura
O documento anuncia a venda de 10.000 contratos de opção de venda de café arábica no valor total de R$ 1.000.000 de sacas de 60 kg. Detalha as especificações do produto, local e data do leilão, limites de participação por produtor e cooperativa, procedimentos para confirmação, exercício e entrega da opção de venda.
Palestra Compras Institucionais na Agricultura FamiliarCarolina Darcie
O documento discute programas de compras governamentais de alimentos da agricultura familiar no estado de São Paulo, incluindo o PAA, PNAE e PPAIS. Estes programas visam fortalecer a agricultura familiar, garantindo o acesso a alimentos e gerando renda para mais de 150.000 famílias paulistas. O PPAIS destina 30% dos recursos de compras governamentais para a aquisição direta de produtos da agricultura familiar mediante chamadas públicas.
Aula 4 Aula de "homem, sociedade e meio ambiente"Matheus Yuri
O documento discute a agricultura familiar no Brasil, incluindo sua importância para a segurança alimentar e economia. Aborda temas como o Pronaf, PAA, módulo fiscal e categorias de produtores rurais. A ONU declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar para promover suas contribuições.
O documento descreve várias linhas de crédito para investimentos rurais, incluindo taxas de juros, valores financiados, prazos de pagamento e requisitos de renda. Também fornece instruções sobre como solicitar financiamento para a aquisição de tratores, implementos agrícolas e melhorias na infraestrutura rural.
I. O governador do Paraná decreta novos valores para os pisos salariais do estado, válidos a partir de 1o de maio de 2023.
II. Os pisos são agrupados em 4 grupos e variam de R$1.749,02 a R$2.017,02 dependendo da categoria profissional.
III. Caso o salário mínimo nacional seja alterado ainda em 2023, o Conselho Estadual do Trabalho deliberará sobre novos valores dos pisos salariais do Paraná.
O documento descreve a estrutura e as principais atividades do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais no Brasil. Apresenta a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e as 27 Federações de Trabalhadores (FETAGs) que a compõem, assim como os mais de 4 mil Sindicatos dos Trabalhadores Rurais espalhados pelo país. Resume também algumas das principais lutas e conquistas da categoria, como o fornecimento de produtos da agricultura familiar a
O documento apresenta informações sobre o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais no Brasil, incluindo sua estrutura organizacional, principais lutas e conquistas. É destacado o PRONAF como um importante programa de crédito para a agricultura familiar.
Este relatório sintetiza as principais atividades da FETAEP em 2022, incluindo a organização institucional, eventos, capacitações, participação em reuniões e encontros, além das atividades das secretarias gerais e departamentos como comunicação, jurídico e agrícola.
1) O documento apresenta histórias de mulheres rurais que transformaram suas vidas por meio de políticas públicas e da luta sindical.
2) Ao longo das décadas, mulheres como Margarida Alves lutaram para conquistar direitos básicos para as trabalhadoras rurais.
3) Atualmente, a Marcha das Margaridas reúne dezenas de milhares de mulheres anualmente para defender a igualdade de gênero e os direitos das mulheres do campo.
Jornal da FETAEP edição 183 - Fevereiro de 2023FETAEP
O documento descreve a participação da FETAEP no Show Rural Coopavel de 2023, um dos maiores eventos de tecnologia e inovação do setor agropecuário no Brasil. A FETAEP espera levar mais de seis mil agricultores familiares ao evento para terem acesso a informações sobre produção, equipamentos e tecnologias. O Show Rural é uma oportunidade para os produtores rurais conhecerem novas formas de produzir e gerar renda.
Jornal da FETAEP edição 182 - Setembro de 2022FETAEP
O documento discute a implementação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá definitivamente a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) em outubro. O CAF irá fornecer um retrato mais completo da agricultura familiar no Brasil, e os sindicatos estão preparados para auxiliar os agricultores no novo processo de cadastramento.
O documento descreve as principais atividades realizadas pela FETAEP em 2021, incluindo reuniões, assembleias, eventos, capacitações, campanhas de sindicalização e manutenção de plataforma de educação a distância. A organização se adaptou ao contexto da pandemia, realizando muitas atividades online, e seguiu representando e defendendo os interesses dos trabalhadores rurais do Paraná.
O documento resume as atividades recentes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), incluindo uma homenagem a um líder sindical de longa data, a inauguração de um curso sobre produção de alho, e a participação de representantes da Fetaep em um seminário nacional sobre direitos humanos.
Jornal da FETAEP edição 180 - Fevereiro de 2022FETAEP
O documento é um jornal da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (FETAEP) que discute a grave estiagem que atinge o estado, causando perdas em diversas culturas, e cobra medidas emergenciais de apoio aos agricultores familiares impactados. A FETAEP também participou da 34a edição do Show Rural Coopavel, apresentando novidades tecnológicas, e realizou com sucesso a feira AgriFamiliar 2021.
Jornal da FETAEP edição 179 - Outubro de 2021FETAEP
O documento é um jornal da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) que discute o Programa Nacional de Crédito Fundiário e a importância de dar aos agricultores a oportunidade de permanecer no campo. O jornal também destaca eventos realizados pela Fetaep, como uma feira de produtos da agricultura familiar e um seminário sobre meliponicultura.
Jornal da FETAEP edição 178 - Agosto de 2021FETAEP
O documento é um jornal da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) que contém as seguintes informações essenciais: (1) Anúncio sobre as inscrições abertas para a Olimpíada Rural 2021, competição para jovens dos programas da Fetaep; (2) Comemoração de 58 anos da Fetaep e seu trabalho em defesa da agricultura familiar; (3) Lançamento do aplicativo Rastrear AgriFamiliar para ajudar produtores na rastre
O documento é uma edição de junho de 2021 do Jornal da Fetaep, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná. O jornal destaca como acessar recursos do Banco do Agricultor Paranaense e a atualização obrigatória do rebanho até 30 de junho. Também apresenta uma entrevista com a jovem agricultora Sandra Bonetti, nova secretária de Meio Ambiente da Contag.
Este relatório resume as principais atividades da FETAEP em 2020, um ano desafiador devido à pandemia. A federação continuou representando e defendendo os interesses dos agricultores familiares paranaenses por meio de reuniões, eventos e capacitações online. Fortaleceu parcerias e buscou novas alianças para apoiar a agricultura familiar durante a crise.
Jornal da FETAEP edição 176 - Fevereiro de 2021FETAEP
O documento apresenta um resumo de três matérias: 1) O SENAR-PR lançou novos cursos EAD para professores paranaenses. 2) A Fetaep recebeu o deputado federal Sergio Souza para discutir pautas relacionadas à agricultura familiar. 3) Representantes regionais debateram a sustentabilidade do sistema representativo dos sindicatos da agricultura familiar no Paraná.
Decreto n.º 6.928 - 222 de fevereiro de 2021 (Salário mínimo no Paraná)FETAEP
O decreto fixa os novos valores dos grupos dos Pisos Salariais do Estado do Paraná para 2021, variando de R$ 1.467,40 para categorias do Grande Grupo 6 da CBO até R$ 1.696,20 para categorias do Grande Grupo 3 da CBO. O decreto também estabelece que eventuais reajustes no Salário Mínimo Nacional serão aplicados proporcionalmente aos pisos salariais estaduais.
Jornal da FETAEP edição 175 - Dezembro de 2020FETAEP
O documento resume as atividades da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) em 2020, destacando a realização da Feira da Agricultura Familiar de forma online devido à pandemia e os preparativos para a feira presencial em 2021. Também destaca histórias de mulheres agricultoras e lideranças rurais no Paraná.
1. DAP
DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
• Sérgio Roberto Auffinger
sergioauffinger@emater.pr.gov.br
2. DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
O primeiro passo para o Agricultor Familiar conseguir o financiamento do
PRONAF é procurar o Instituto Emater de seu município ou o Sindicato a
que esteja afiliado para obter a sua DAP.
A DAP É GRATUITA
Sua finalidade é identificar os agricultores familiares e/ou suas formas
associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem
operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar.
3. DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
São beneficiários e devem ser identificados por Declarações de Aptidão ao Pronaf para
realizarem operações ao amparo do Programa:
• Agricultores familiares;
• Pescadores artesanais que se dediquem à pesca artesanal, com fins comerciais,
explorando a atividade como autônomos, com meios de produção próprios ou em regime de
parceria com outros pescadores igualmente artesanais;
• Extrativistas que se dediquem à exploração extrativista ecologicamente sustentável;
• Silvicultores que cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo
sustentável daqueles ambientes;
4. DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
São beneficiários e devem ser identificados por Declarações de Aptidão ao Pronaf para
realizarem operações ao amparo do Programa:
• Aqüicultures que se dediquem ao cultivo de organismos que tenham na água seu normal
ou mais freqüente meio de vida e que explorem área não superior a 2 (dois) hectares de
lâmina d'água ou ocupem até 500 m3 (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a
exploração se efetivar em tanque-rede;
• Quilombolas que pratiquem atividades produtivas agrícolas e/ou não agrícolas, de
beneficiamento e comercialização de seus produtos;
• Indígenas que pratiquem atividades produtivas agrícolas e/ou não agrícolas, de
beneficiamento e comercialização de seus produtos.
5. DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OS AGRICULTORES SEREM
BENEFICIADOS PELO PRONAF E OBTEREM SUAS DAPs:
explorar parcela de terra na condição de proprietário, posseiro,
arrendatário, parceiro ou concessionário do PNRA;
residir na propriedade ou em local próximo;
não dispor, a qualquer título, de área superior a 4 módulos fiscais;
ter o trabalho familiar como predominante na exploração do
estabelecimento, utilizando apenas eventualmente o trabalho assalariado,
de acordo com as exigências sazonais da atividade agropecuária,
podendo manter até 2 empregados permanentes;
6. DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
RENDA BRUTA ANUAL :
PARA AGRICULTORES DO GRUPO V – DAP 1.7.3
tenham obtido renda bruta familiar nos últimos 12 (doze) meses que
antecedem a solicitação da DAP acima de R$ 6.000,00 e até R$
110.000,00, incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no
estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família,
excluído os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes
de atividades rurais.
obtenham, no mínimo, 70% da renda familiar da exploração
agropecuária e não agropecuária do estabelecimento;
PARA AGRICULTORES DO GRUPO B – DAP 1.7.2
obtenham, no mínimo, 30% da renda familiar da exploração agropecuária
e não agropecuária do estabelecimento;
tenham obtido renda bruta nos últimos doze meses que antecedem a
solicitação da DAP de até R$ 6.000,00.
7. DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
REBATES
No calculo da renda bruta anual, para efeito de enquadramento dos
agricultores familiares no Pronaf , devem ser diminuídas em:
50% (cinquenta por cento) a renda bruta proveniente das seguintes
atividades: açafrão, algodão-caroço, amendoim, arroz, aveia, cana-de-açúcar,
centeio, cevada, feijão, fumo, girassol, grão de bico, mamona, mandioca,
milho, soja, sorgo, trigo e triticale, bem como das atividades de apicultura,
aqüicultura, bovinocultura de corte, cafeicultura, fruticultura,
ovinocaprinocultura e sericicultura;
70% (setenta por cento) a renda bruta proveniente das atividades de turismo
rural, agroindústrias familiares, olericultura, floricultura, pecuária leiteira,
avicultura não integrada e suinocultura não integrada;
90% (noventa por cento) a renda bruta proveniente das atividades de
avicultura e suinocultura integradas ou em parceria com a agroindústria
8. DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
A DAP só é valida se acompanhada do respectivo
extrato, que deve ser obtido no sitio
http://smap.mda.gov.br/credito/dap.asp
As DAPs registradas na base de dados da Secretaria da Agricultura
Familiar constituem instrumento hábil de identificação dos
agricultores familiares de modo a permitir-lhes o acesso às demais
ações e políticas públicas dirigidas a essa categoria de produtores. A
DAP constitui instrumento obrigatório à formalização de operações de
crédito ao amparo do Pronaf, independente dos demais documentos
necessários e exigidos pela instituição financeira em obediência à
legislação pertinente.
9. DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
Cada unidade familiar deve ter apenas uma única DAP principal válida,
com dados que contemplem todos membros da família.
Terá dupla titularidade - A partir da união estável, a DAP deve
obrigatoriamente identificar o casal responsável pelo sustento da
unidade familiar, marido e companheira ou esposa e companheiro;
Validade - seis anos, a contar da data de sua emissão; Para o Programa
de Habitação – CEF – a DAP deverá ter menos de 6 meses de emissão.
A DAP deve ser emitida no município utilizado para residência permanente
do agricultor familiar;
10. DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
Os agricultores familiares dos grupos A e A/C devem providenciar uma
nova Declaração de Aptidão ao Pronaf, para cada contratação de operação
de crédito junto aos órgãos e entidades autorizados a emitirem o referido
documento.
Emissores das DAPs A e A/C
Assentamentos PNRA - INCRA
Assentamentos PNCF - UTE / Emater
11. DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
Auditorias realizadas em 2009:
Dados de cartórios / Dados da RAIS
ATENÇÃO:
TODOS OS ANOS, NO MÊS DE ABRIL O CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL MUNICIPAL DEVE SE REUNIR E
ANALISAR TODAS AS DAPs EMITIDAS E CANCELAR AS QUE NÃO
ESTIVEREM CORRETAS.
ISTO É O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA
12. DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
Documentos necessários para a emissão da DAP:
RG, CPF, documentos que comprovem vinculo, propriedade ou
posse de imóveis e comprobatórios de renda.
Ao agricultor familiar, quando solicitado, deve apresentar da
documentação necessária e pertinente à emissão da DAP, sob pena do
agente emissor negar-se a emitir o referido documento.
A DAP deve ser assinada pelos titulares responsáveis - marido e
companheira ou esposa e companheiro;
13. DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
OUTROS MODELOS DE DAP - DAP JOVEM (modelo 2.0) :
Ao jovem, filho(a) de agricultores familiares entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove)
anos de idade, será concedida uma DAP acessória, vinculada a uma DAP principal da
unidade familiar de origem, desde que atenda às seguintes exigências:
Formação:
a. ter concluído ou estar cursando o último ano em centros familiares de formação
por alternância que atendam à legislação em vigor para instituições de ensino; ou,
b. ter concluído ou estar cursando o último ano de escolas técnicas agrícolas de nível
médio que atendam à legislação em vigor para instituições de ensino; ou,
c. ter participado de curso ou estágio de formação profissional que preencham os
requisitos definidos pela Secretaria da Agricultura Familiar. (MINIMO DE 100 HORAS)
Ao jovem, filho(a) de agricultor familiar cabe apresentar à entidade emissora de DAP a
documentação comprobatória de que trata este artigo.
14. DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF
OUTROS MODELOS DE DAP -
DAP MULHER AGREGADA (modelo 2.1) : À mulher agregada a uma
família de agricultor familiar poderá ser concedida uma DAP acessória,
vinculada a uma DAP principal. – A ESPOSA OU COMPANHEIRA USA A
DAP DA FAMILIA..
DAP JURIDICA (modelo 3.2) : A emissão de DAP para pessoa jurídica de
agricultores familiares com, no mínimo, 70% (setenta por cento) de
agricultores familiares com DAP principal registrada na base de dados da
Secretaria da Agricultura Familiar;
15. COMO EMITIR UMA DAP JURÍDICA – MODELO 3.2
A DAP jurídica só poderá ser emitida pela Emater / STR no sistema DAP Web.
Pelo SISDAP.net não há como transmitir.
Solicitar oficio da instituição com dados necessário para a emissão - conforme
minuta. No sentido de que o emissor receba estas informações de forma oficial,
preparamos uma minuta de ofício onde são informados todos dados necessários. É
importante que o EMISSOR emissor guarde arquivado este documento .
A instituição deve disponibilizar uma planilha em Excel contendo nome, cpf
e data de filiação de todo o quadro social ativo. A planilha deverá estar
formatada o número do CPF como “cic” e a data formatada em dd/mm/aaaa.
Devem ser considerados sócios ativos todos sócios que tenham tido movimento
com a instituição no último ano.
16. COMO EMITIR UMA DAP JURÍDICA – MODELO 3.2
Para emissão da DAP o emissor deverá acessar o site do MDA, ,
entrar em PRONAF (SAF), acessar no SMAP e com seu login e senha
acessar o sistema – mesma rotina de emissão de DAP para
agricultores.
Recomenda-se na primeira vez acessar na forma de treinamento, o
qual é auto-explicativo. Somente após julgar-se preparado, fazer a
DAP na forma de produção.
17. COMO EMITIR UMA DAP JURÍDICA – MODELO 3.2
Quando a lista de associados é muito grande, pode-se a partir
da planilha fornecida pela instituição (dados devem estar
formatados como mencionado anteriormente), salvar a planilha
como tipo CSV (separado por virgula).
Neste formato o arquivo será reconhecido pelo programa, evitando
a digitação. Na pagina de inclusão dos sócios, procurar o arquivo
salvo e carregar. Os dados de CPF devem estar formatados no
formato CIC (ddddddddd-dd) e a datas de admissão em formato
dd/mm/aaaa.
18. COMO EMITIR UMA DAP JURÍDICA – MODELO 3.2
Quando a lista de associados é muito grande, pode-se a partir da
planilha fornecida pela instituição (dados devem estar formatados
como mencionado anteriormente), salvar a planilha como tipo CSV
(separado por virgula).
Neste formato o arquivo será reconhecido pelo programa, evitando
a digitação. Na pagina de inclusão dos sócios, procurar o arquivo
salvo e carregar. Os dados de CPF devem estar formatados no
formato CIC (ddddddddd-dd) e a datas de admissão em formato
dd/mm/aaaa.
19. COMO EMITIR UMA DAP JURÍDICA – MODELO 3.2
Após a transmissão, para saber qual o indice de
agricultores familiares são reconhecidos pela SAF:
Buscar extrato no site do MDA -
http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/institucional/a
eclaracaoaptidaopronaf
Extrato da DAP por CNPJ
20. COMO BUSCAR EXTRATO : Após a DAP emitida, no site do MDA / SAF (mesmo
caminho dos extratos individuais) clicar em EXTRATO da DAP por CNPJ. Abrirá uma tela
para selecionar uma pesquisa:
21. Ao pesquisar aparecerá um extrato onde poderá ser visto os dados
da DAP e uma composição societária da instituição:
22. Esta composição societária nos informa quantos sócios foram
reconhecidos pelo sistema como agricultores com DAP registradas no
MDA. De acordo com o objetivo de uso da DAP este índice é que
dará o enquadramento ao programa.
Por exemplo, para a cooperativa acessar recursos do PRONAF
Agroindústria para área de grão é necessário que 70% dos sócios
sejam agricultores familiares reconhecidos com DAP. Usando como
exemplo este extrato acima, esta cooperativa está com 69,46%. Ainda
existem 1252 cooperados que se forem agricultores familiares, ainda
não tem DAP de sua família, podendo serem incentivados a fazerem
junto a Emater ou sindicato. Caso venham a fazê-lo,
automaticamente o extrato é atualizado e o índice é modificado. Não
há necessidade de emitir nova DAP jurídica, basta buscar novo
extrato.
23. A DAP Jurídica tem validade de 1 ano.
No extrato também é possível emitir listagem dos sócios com DAP
reconhecida e listagem dos não reconhecidos.