⚠ Atualização: CONSEGUIMOS! Após pressão, a Anvisa retirou o tema das bulas digitais da pauta da reunião da Diretoria Colegiada do órgão, marcada para esta quarta-feira, 26 de junho. ___ 📢 Idec tenta impedir que Anvisa aprove o fim das bulas impressas Nós do Idec enviamos nesta segunda-feira (24) um ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que pede a exclusão do tema a respeito da possibilidade de extinção das bulas impressas da pauta da próxima reunião da Diretoria Colegiada do órgão. Tal reunião está marcada para esta quarta-feira, 26 de junho. E por que pedimos? Porque entendemos que não há como avançar na implementação das bulas digitais. A dispensa de bulas impressas viola frontalmente o direito do consumidor à informação e à segurança do produto. A medida é inadequada à realidade brasileira, pois aumenta os riscos de intoxicação por consumo inadequado de medicamentos e aprofunda desigualdades relacionadas ao letramento digital e o acesso à internet. Também pedimos a continuidade do processo regulatório que trata do tema, a partir de novas rodadas de participação social, aprofundamento das discussões relativas aos riscos de adoção das bulas digitais, contando, inclusive, com a realização de audiências públicas e de Análise de Impacto Regulatório. > Saiba mais em: https://lnkd.in/dnCq9vHB
Ouso discordar, nesse ínterim! A economia de papel seria gigantesca! As bulas estão disponíveis nas farmácias e internet. Existem outras vias, para o acesso à informação, essencial e necessária, para o consumidor. Portanto, neste caso, o meio ambiente poderia prevalecer, na balança entre vários interesses públicos a sopesar. O direito à informação do consumidor é muito importante, sem dúvida nenhuma. Todavia, o interesse difuso que beneficia gerações presentes e futuras, não se compara com a totalidade de consumidores em potencial de remédios. O meio ambiente é um direito supranacional, a bula não. Entre 2 bens juridicamente protegidos pela Constituição, prevalece aquele que, pela Teoria Monista de Kelsen, é supranacional. O Estado brasileiro é signatário, de todos os diplomas internacionais a este respeito. Essa briga é boa e muito interessante!
Sócia Diretora da CVM Conexão, Vida em Movimento
1 semParabéns!!Somos uma sociedade que está envelhecendo e com muitos desafios um deles é ler as bulas com letras miudas... entre um dos entraves o outro é o acesso a tecnologia, nem todo idoso consegue entender como mexer na internet nem tão pouco os caminhos para pesquisar até chegar ao resultado esperado. Não se pode pensar apenas em um segmento da sociedade que tem acesso e conhecimento, o idoso vulnerável ou de ums camada social (a grande maioria) ter esse acesso de ler em papel ou que leiam pra eles é sim um ganho significativo. Parabéns!!👏👏👏👏👏👏