A maioria dos assentos que compõem o tribunal do Cade tem que ser substituída num intervalo de apenas dois meses – e isso já vem causando ansiedade nos advogados concorrenciais e societários.
Quatro dos sete conselheiros encerram praticamente juntos o mandato, entre outubro e novembro deste ano, uma particularidade que é consequência da demora do ex-presidente Jair Bolsonaro em fazer as indicações.
Com mandatos de quatro anos, os conselheiros têm entradas intercaladas, para evitar que trocas simultâneas travem o andamento dos processos concorrenciais – como aconteceu no governo Bolsonaro. Isso porque o quórum exigido para o tribunal é de quatro conselheiros e, por um período, não houve a composição mínima.
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O burburinho sobre as indicações do governo Lula já começou nos corredores de Brasília, mas ainda não há nomes concretos na mesa do presidente quatro meses antes do fim dos mandatos. Deve haver uma negociação com o Congresso, como ocorreu com Bolsonaro, e provavelmente os parlamentares terão uma cota entre os nomeados. Mas normalmente não há um loteamento do Cade sem nomes técnicos. O que preocupa mesmo é um congelamento dos julgamentos pela falta de quórum, outra vez.
"Foi um caos. Já estamos avisando nossos clientes que isso pode acontecer de novo", diz o sócio de um escritório de advocacia que assessora empresas com processos em andamento no Cade.
A julgar pelo histórico de indicações feitas pelo PT em governos passados, advogados esperam um quadro com reconhecimento técnico. No primeiro governo de Lula, por exemplo, o Cade foi presidido pela economista Elizabeth Farina, professora da FEA-USP e também ex-presidente da Unica, a associação da indústria da cana-de-açúcar.
As cadeiras que serão substituídas por indicados de Lula são ocupadas hoje por Lenise Rodrigues Prado, Sergio Costa Ravagnani, Luis Henrique Bertolino Braido e Luiz Augusto Hoffmann. O posto do superintendente-geral, hoje ocupado por Alexandre Barreto de Souza, também fica vago no início do ano que vem — o mandato para este cargo é de dois anos.
Os outros três conselheiros do tribunal, incluindo o atual presidente, Alexandre Cordeiro Macedo, têm mandato até 2025 ou 2026.
