A família de Jean-Luc Godard, que morreu nesta terça-feira, contou ao jornal Libération que o cineasta franco-suíço, de 91 anos, escolheu passar por um procedimento de suicídio assistido. Legal na Suíça desde 1942, a prática é considerada crime no Brasil por ser proibida. “Ele não estava doente, apenas esgotado. Foi decisão dele e é importante que se saiba”, contou a família ao jornal francês.
O suicídio assistido, procedimento que também foi escolhido pelo ator francês Alain Delon, que tem 86 anos, acontece quando o paciente opta pela morte. A Suíça é um dos poucos países no mundo que permitem a escolha, inclusive para estrangeiros, desde que os motivos não sejam considerados egoístas.
De acordo com a lei suíça, não é preciso ter uma doença terminal para solicitar a chamada morte voluntária assistida. No entanto, é preciso ter a mente sã e ter expressado um desejo consistente de encerrar sua vida. Para avaliar o caso e se os motivos realmente são justificáveis, é feita uma longa análise de laudos médicos, consultas e outros documentos.
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Diferença para eutanásia
Caso o suicídio seja aprovado, a pessoa tem acesso a uma substância letal, que é ingerida ou aplicada pelo próprio paciente para dar fim à sua vida. Essa é essencialmente a diferença para a prática da eutanásia, quando é um outro indivíduo, geralmente um médico, que realiza a ação para tirar a vida de alguém, mesmo que a pedido do paciente – e não ele mesmo.
No Brasil, os dois atos são considerados crime. Na Holanda, a eutanásia e o suicídio assistido são permitidos, desde que o paciente esteja passando por uma doença incurável, com um sofrimento exacerbado, e sem perspectiva de melhora.
Na Bélgica, em Luxemburgo, no Canadá e na Espanha também, mas há regras específicas em cada um deles, porém todos envolvendo diagnósticos que estejam causando altos índices de dores. Já na Suíça, apenas o suicídio assistido é autorizado, porém sem ser necessária uma doença.