O prefeito Eduardo Paes se reuniu neste domingo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir os detalhes do processo de transferência do Hospital Federal do Andaraí para o município, que começa hoje. Ao longo desta semana, as equipes técnicas vão acertar como será a gestão compartilhada pelos próximos 90 dias. Elas deverão chegar a um acordo sobre o orçamento e a gestão de pessoal. Como está previsto na portaria publicada na última sexta-feira, a União vai ceder o uso de bens móveis e imóveis, além de disponibilizar os servidores federais. Ao fim do período de transição, que poderá ser estendido, a prefeitura assumirá toda a administração do Andaraí. Também está sendo negociada a descentralização dos outros cinco hospitais gerais federais no Rio.
Crise que se arrasta
Essa transferência acontece em meio a uma crise de gestão das unidades federais que se agravou no início deste ano. Fontes ligadas ao governo disseram ao GLOBO que a solução encontrada pelo ministério foi o “fatiamento” da rede. Está sendo negociada, por exemplo, a cessão do Hospital Federal da Lagoa para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O dos Servidores, no Centro, ficaria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que já administra hospitais universitários. A prefeitura estuda assumir ainda o Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, e o de Ipanema, na Zona Sul. Já o de Bonsucesso, na Zona Norte, ficaria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), do Rio Grande do Sul, entidade que administra unidades ligadas ao SUS. Os acordos ainda estão sendo elaborados.
O Hospital do Andaraí foi escolhido como o primeiro a ser transferido porque apresenta um cenário desafiador. Com apenas 55% dos seus 304 leitos ocupados, a unidade de média e alta complexidades está com a emergência fechada e obras inacabadas, como a do setor de radioterapia, além de uma greve de servidores há mais de 40 dias.
Ontem, quem esteve no setor de urgência do Andaraí foi orientado a procurar o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro. Um funcionário avisava que “só se estiver morrendo” conseguiria ser atendido. Há uma semana, a vendedora Maria do Rosário, de 34 anos, divide seu tempo entre o trabalho e o hospital, onde o pai dela está internado com uma infecção no estômago. Ele conseguiu um leito, segundo ela, após desmaiar na recepção.
— Meu pai chegou aqui passando muito mal. Estava com febre e muita dor. Ele não conseguia comer e chorava muito. Mesmo assim, disseram que a emergência estava fechada e que eu deveria procurar outra unidade. É cruel termos que nos humilhar para conseguir atendimento. Não deveria ser assim. Se demorasse um pouco mais, meu pai poderia ter morrido — lamentou a vendedora.
O Andaraí já chegou a ter mais de 400 leitos abertos. Para aumentar o número de atendimentos, seria necessária a contratação de dois mil funcionários. Agora, a gestão de pessoal será feita pela Rio Saúde, empresa da prefeitura. Essa não é a primeira vez que o hospital é cedido ao município. A unidade chegou a ficar sob gestão da prefeitura do Rio, mediante Termo de Cessão de Uso assinado em 1999, mas retornou à esfera federal no terceiro trimestre de 2005, porque os recursos acordados não foram transferidos. Na lista também estavam o Ipanema, o Lagoa e o Cardoso Fontes, todos devolvidos.
A medida do Ministério da Saúde não agradou aos servidores do Andaraí, que marcaram para hoje um ato contra a municipalização na porta do hospital. Em nota, a Secretaria municipal de Saúde afirmou que, “ao longo dos próximos dias, os últimos detalhes e as metas da contratualização serão definidos e comunicados”. E ressaltou que a parceria entre o ministério e a prefeitura “tem por objetivo a recuperação plena do hospital e reforçar a sua integração ao SUS”. Procurados, o Ministério da Saúde e o prefeito Eduardo Paes não se manifestaram.
(Colaborou Thomaz Rocha)
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