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A gente sabe que “fundamental é mesmo o amor”, mas há quem entenda que a ideia expressa na canção Wave, de Tom Jobim, por si só, não basta. É preciso deixar tudo bem claro e devidamente registrado. Esse é o perfil dos casais que procuram cartórios de nota para registrar um contrato de namoro. Não são muitos, é verdade. Pouco conhecido, o instrumento legal atraiu o interesse de apenas 13 apaixonados, no Rio, desde 2016 de acordo com levantamento Colégio Notarial do Brasil Seção no estado (CNB-RJ. No país todo foram 608 contratos do tipo no mesmo período.
A ideia básica do contrato de namoro é deixar clara a natureza da relação e evitar que, em caso de rompimento, haja brecha para questionamentos judiciais com base numa alegada união estável — cuja definição pressupõe uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família — e seus efeitos sobre o patrimônio, como pedidos de pensão, herança e divisão de bens, por exemplo.
No contrato de namoro é possível incluir ainda a data exata do começo da relação e regras claras sobre o que pertence a cada um, o que deve acontecer com os presentes dados e recebidos durante o relacionamento, como fica a guarda de animais de estimação e até o uso de plataformas de streaming.
— A escritura pública de contrato de namoro é um instrumento notarial que pode servir de prova contundente sobre a vontade das partes em um relacionamento, em caso de eventuais questionamentos jurídicos. Muitos casais não possuem a intenção de compartilhar o patrimônio e tem optado por fazê-lo. O documento é realizado em Cartório de Notas, com segurança jurídica preventiva, pelo tabelião de notas, que detém fé pública — explica José Renato Vilarnovo, presidente CNB-RJ.
O preço do contrato de namoro varia de acordo com impostos e taxas locais. No 7º Ofício de Notas, na Tijuca, por exemplo, a escritura de contrato de namoro sai por R$ 675,17. O contrato pode ser feito até por videoconferência. Basta que os pombinhos estejam presentes diante da câmera, com seus documentos pessoais, que serão conferidos no ato pelo tabelião de notas, além da comprovação de patrimônio caso queiram deixar esses dados registrados. O prazo de validade sugerido para vigência é de um ano, mas pode ser postergado de acordo com a vontade do casal.
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