PF pede inquérito contra Chiquinho Brazão por suspeita de desvio de emendas parlamentares

A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) e o ex-deputado Pedro Augusto Palareti (PP-RJ) para investigar suspeitas de desvios de emendas parlamentares. De acordo com a PF, há "indícios veementes" de que as emendas foram utilizadas para "obtenção de vantagens indevidas", incluindo recursos que foram repassados para a conta da filha de um assessor de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e irmão de Chiquinho.

"Exsurgem indícios veementes da suposta adestinação de verbas oriundas de emendas parlamentares, notadamente dos deputados federais Pedro Augusto e Chiquinho Brazão, para fins de obtenção de vantagens indevidas", afirma relatório da PF enviado nesta quinta-feira ao STF.

Os indícios foram encontrados no celular de Robson Calixto da Fonseca, assessor de Domingos conhecido como Peixe. Domingos, Chiquinho e Peixe estão presos e foram denunciados pela suspeita de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Há uma série de conversas entre Peixe e o marido da dona de uma organização não governamental (ONG) chamada Contato que foi agraciada com emendas parlamentares. Em uma ocasião, após a liberação de R$ 2 milhões em emendas para a ONG, Peixe solicita um pagamento de R$ 226 mil para uma empresa registrada no nome de sua filha.

Os diálogos indicam ainda que havia uma sequência de pagamentos à empresa da filha de Peixe. Em dezembro de 2023, por exemplo, o assessor de Domingos passou uma série de demandas ao marido da dona da ONG, incluindo o pagamento para uma empresa referente aos meses de agosto a novembro de 2023, de acordo com a PF.

Procurado pelo GLOBO, o advogado Cleber Lopes, que defende Chiquinho da acusação de homicídio, disse que não se manifestaria sobre o assunto antes de conversar com o cliente.

Em nota, a ONG Contato afirmou que a emenda de R$ 2 milhões citada no relatório ainda não foi recebida e disse que "não teve, em momento algum, qualquer relação com a empresa" da filha de Peixe.

A ONG acrescentou que soube do relatório pela imprensa e que "qualquer manifestação sobre o mesmo será dada em momento oportuno se a organização for instada a respondê-lo". O texto ainda afirma que a organização tem "compromisso com a transparência e a ética em todas as nossas atividades e estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional".

Pedro Augusto e a defesa de Peixe também foram procurados, mas não retornaram.