Força-tarefa retira 600 toneladas de materiais de ferros-velhos ilegais no Rio

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A ação coordenada pelo Detran tem a participação das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Secretaria de Fazenda. Segundo o corregedor do Detran-RJ, Daniel Bandeira, o objetivo é diminuir o índice de roubos de veículos e tornar a aquisição das peças usadas um ramo mais seguro, assim como dar mais segurança aos cidadãos fluminenses.

– A força-tarefa atua para coibir a venda desse material proveniente de ilícito, sabemos que algumas pessoas morreram e foram feridas nos roubos desses carros. Pensando nisso, desenvolvemos um trabalho de inteligência abastecido por outros órgãos de segurança, e já tivemos ótimos resultados, como a apreensão de 148 motores de veículos caros e importados, em Bangu, que totalizaram mais de R$ 6 milhões de prejuízo ao comércio ilegal – contou Daniel Bandeira.

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Em nove meses de atuação, mais de 110 motores raspados, com características de origem criminosa foram apreendidos, além de 40 que aguardam perícia. A operação também recuperou quatro veículos de origem criminosa e centenas de peças sem garantias de procedência foram destruídas.

As peças armazenadas que causam riscos ao meio ambiente quando apreendidas são destinadas à reciclagem. A remoção e destruição do material é realizada por empresas de reciclagem credenciadas junto ao Detran-RJ.

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Em casos de peças que não causem riscos ao meio ambiente, o material fica apreendido no local até que se aplique a pena de perdimento de bens, e a peça possa ser destruída. A destruição só ocorre caso o proprietário não apresente a procedência daquele material e não se credencie no ramo de desmontagem.

O Detran realiza o reconhecimento e credenciamento dos estabelecimentos que comercializam peças de automóveis. O sistema Desmonte RJ, do Departamento Estadual de Trânsito, conta, atualmente, com 140 empresas do ramo de desmontagem em processo de credenciamento, em um universo de aproximadamente 500 comércios espalhados pelo estado. Atualmente, a plataforma possui 16 estabelecimentos de desmontagem e comércio de peças totalmente cadastrados.

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Para se cadastrar, o proprietário do comércio deve acessar o site do Detran, na aba Desmonte, realizar um cadastro e entregar as documentações. Uma vistoria é feita pela equipe técnica do Departamento de Trânsito para verificar se as instalações da unidade são adequadas. O recebimento do termo de credenciamento não inibe as fiscalizações, as punições para os donos de ferros-velhos podem ocorrer na esfera criminal, por receptação, ou até mesmo organização criminosa, e na parte administrativa, com a interdição do estabelecimento e perdimento do material, além das multas.

O próximo passo será o cadastro das peças no sistema do Detran, serviço que ficará a cargo do ferro-velho. Após registrá-las no sistema do órgão, o estabelecimento irá colar etiquetas adesivas com uma numeração, que estão sendo confeccionadas, em cada parte do carro vendida.

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Assim, o departamento terá o controle sobre todo o material desmontado vendido no estado, que estará catalogado. Com tudo etiquetado e credenciado, será possível encontrar as peças por tipo de veículo, nome da peça ou o modelo do veículo na ferramenta de busca do Detran.