Justiça manda soltar mulher que levou tio morto à agência bancária para obter empréstimo

• Vídeo em redes sociais: Professor de escola na Barra, na Zona Oeste do Rio, acusa aluna de racismo e gordofobia
• Corte de orçamento: PM do Rio pode ficar sem dinheiro para pagar salários e contratos no fim do ano, diz relatório

Na decisão, a juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, atendeu a um pedido da defesa de Érika e revogou a prisão preventiva. Os advogados dela alegaram que Érika é ré primária, tem endereço fixo, além de ter a saúde mental debilitada. Disse também que Érika tem uma filha menor de idade com deficiência que requer seus cuidados em casa.

A magistrada determinou, porém, que Érika cumpra medidas cautelares, tais quais: comparecer mensalmente ao cartório do juízo para informar suas atividades ou eventual alteração de endereço; em caso de internação devido a um tratamento para saúde mental, a Justiça também deverá ser comunicada; e está proibida de se ausentar da comarca por prazo superior a sete dias.

• Quem é Érika de Souza: Mulher foi presa com o tio morto em agência bancária do Rio

Na última terça-feira, a Polícia Civil do Rio finalizou a primeira etapa da investigação do caso, que apurava a prisão em flagrante. Érika passou também a ser investigada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Um despacho feito pelo delegado Fabio Luiz Souza, titular da 34ª DP (Bangu), responsável pelas investigações, e divulgado pela TV Globo, aponta uma “gritante omissão de socorro” por parte de Érika. Segundo o delegado, Paulo estava em “situação gritante de perigo de vida”:

“Considerando que no dia 16/4/2024, certamente percebendo que Paulo estava em situação gritante de perigo de vida, o que pode ser vislumbrado pelas declarações de todas as testemunhas que tiveram contato com a vítima, ao invés de ir novamente ao hospital ela se dirigiu ao shopping, configurando uma gritante omissão de socorro, determino; proceda-se a novo registro de ocorrência para apurar o delito de homicídio culposo”, escreveu.

A 34ª DP desmembrou a investigação do caso. A primeira fase do inquérito, que se refere à prisão em flagrante de Érika, foi concluída na terça-feira. Após a segunda fase, que investigará o homicídio culposo, a polícia definirá se a sobrinha do idoso será indiciada. Segundo a Polícia Civil, como cuidadora do idoso, "a sobrinha, ao ver que ele não estava bem, deveria ter levado o tio ao hospital, e não a uma agência bancária".

• 'Quem em sã consciência conversa com um morto?', questiona filho de mulher presa em banco no Rio

O crime ocorreu no dia 16 de abril deste ano, em Bangu, na Zona Oeste. Érika foi presa em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia. Na ação penal, o MP foi contra o pedido da defesa de liberdade provisória. A denúncia destaca que, embora o empréstimo tenha sido contratado pelo idoso Paulo Roberto Braga, quando ele estava vivo, o saque de R$ 17.975,38 não poderia mais ser realizado porque no momento da prisão a vítima já tinha falecido.

A ação penal afirma ainda que Érika, mediante a fraude, tentou se apropriar de valores que não seriam mais utilizados em favor de seu tio, o que ocasionaria, por fim, prejuízo à instituição financeira que concedeu o empréstimo, uma vez que não seria mais quitado pelo devedor, já falecido.

“O crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade da denunciada, uma vez que funcionários do banco, verificando que o idoso Paulo Roberto Braga não estava bem, apresentando aspecto pálido e sem condições de assinar documento, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, sendo, posteriormente, constatado o óbito do mesmo, fato esse que impediu o saque dos valores pretendidos pela ré”, descreve trecho da denúncia.

A promotoria menciona "desprezo e desrespeito" pelo idoso ao levá-lo ao banco morto para realizar o saque do dinheiro. "A denunciada consciente e voluntariamente, vilipendiou o cadáver de Paulo Roberto Braga, seu tio e de quem era cuidadora, ao levá-lo à referida agência bancária e lá ter permanecido, mesmo após a sua morte, para fins de realizar o saque da ordem de pagamento supramencionada, demonstrando, assim, total desprezo e desrespeito para com o mesmo", narra trecho da denúncia.

A Promotoria de Justiça chama a atenção para o fato de que Paulo teria recebido alta na véspera dos fatos, após internação ocasionada por pneumonia, “sendo certo que estava bastante debilitado, o que facilmente se verifica, notadamente, diante do depoimento prestado pelo médico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA (...) responsável pelo atendimento”. Destaca, ainda, que o próprio laudo de necrópsia atesta que a vítima apresentava "estado caquético", quando da realização do exame. “Assim, não se pode olvidar a possibilidade de que a conduta da acusada tenha ainda contribuído ou acelerado o evento morte, ao submetê-lo a tamanho esforço físico, no momento em que necessitava de cuidados”. O MPRJ acrescentou que a polícia instaurou procedimento para apurar eventual crime de homicídio envolvendo a denunciada.

• Idoso morto no banco: sobrinha presa em flagrante nega ter sofrido agressões no presídio

Imagens obtidas pelo GLOBO mostram a Érika transitando por um shopping com seu tio em uma cadeira de rodas antes de levá-lo à agência bancaria para fazer um empréstimo. Imagens de câmeras de segurança de um estacionamento divulgadas pelo Balanço Geral, da TV Record, mostram que a mulher em um estacionamento em um carro cinza, às 13h03 de terça-feira. Um homem segura a cadeira de rodas enquanto ela tenta encontrar um jeito de retirar o idoso de dentro do carro. Ela puxa o corpo do idoso para frente e o segura por trás. A cabeça dele mexe um pouco e, em seguida, ela o coloca na cadeira, com ajuda do homem. As pernas do idoso ficam esticadas, e a mulher ajeita em cima do apoio para os pés. A ação durou 27 segundos. Depois disso, a mulher pega a bolsa em cima do carro e o homem fecha a porta do carona. Ela segue com ele.

• 'Ela é muito estranha, maluca mesmo', diz ex-sogra sobre mulher que levou idoso morto para saque em banco

Um dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que realizou o atendimento na agência bancária, afirmou à polícia que Paulo Roberto estava morto havia pelo menos duas horas.

• Auxílios: Mulher que levou idoso morto a banco no Rio já recebeu R$ 30 mil do governo em benefícios

Segundo o depoimento do funcionário do Samu, o período do óbito foi constatado porque o corpo de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já apresentava livores — manchas escuras que correspondem às zonas de falta ou de acumulação de sangue —, que costumam aparecer após esse tempo.

Também em depoimento, uma das funcionárias da agência bancária contou que, num primeiro momento, achou o idoso muito debilitado. Ao se aproximar do local onde ocorria o atendimento, orientou que a assinatura de Paulo Roberto deveria ser igual à da carteira de identidade. No momento em que o idoso deveria assinar, porém, a funcionária afirma que ele não respondia e estava com aspecto pálido e sem apresentar sinais vitais.

Foi quando Érika, de acordo com o relato da funcionária, acordar e colocar uma caneta na mão de Paulo Roberto, levando a mão do idoso até a mesa. A funcionária afirmou que isso tudo aconteceu mesmo com o idoso estando claramente desacordado.

• Morto na agência bancária: entenda o que é livor cadavérico

• Vilipêndio de cadáver: entenda o crime pelo qual mulher que levou idoso à banco foi autuada