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Por — Niterói

Um grupo de mães que foi cortado da lista de beneficiários da moeda social Arariboia realizou uma série de manifestações ao longo da última semana, em frente à prefeitura, alegando falta de diálogo prévio ao serem retiradas do programa. Uma das principais queixas é o impacto gerado no orçamento familiar com o fim do depósito mensal do programa. Isso aconteceu após a Secretaria de Assistência Social retirar da lista 13 mil beneficiários, por solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que encontrou uma série de irregularidades na concessão da moeda, entre elas pessoas mortas e com sinais “externos de riqueza”. O grupo foi recebido pela prefeitura, que afirmou estar apenas seguindo os critérios adotados pelo governo federal no estabelecimento da faixa de renda per capita.

Tayná Andrade, mãe de Herbet, de 6 anos, uma criança atípica, diagnosticada com hemofilia, autismo e TDAH, conta que o filho já era contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), do governo federal, no valor de um salário-mínimo, na época em que a moeda municipal foi criada, há dois anos. No entanto, ela foi cortada na última atualização cadastral por estar fora da renda de R$ 218 por membro do núcleo familiar.

—Na época fui informada de que qualquer pessoa poderia ter o benefício. E agora, esperando a recarga para fazer as compras do mês, fiquei sabendo que fui cortada depois de encontrar meu nome na lista. Foi muito humilhante, porque nada foi avisado. Não havia essa questão da renda. O Arariboia era usado para comprar alimentos. Esse corte vai ser muito impactante em nossas vidas— desabafa a trabalhadora autônoma, que mora apenas com o filho.

O secretário de Assistência Social, Elton Teixeira, explica que as pessoas cortadas não atendiam ao requisito básico da distribuição de renda do programa ou têm algum dado cadastral desatualizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Em relação a pessoas que têm benefícios como o BPC, Teixeira explica que o valor entra na conta geral da receita familiar:

—Não há nenhum tipo de perseguição ou questão pessoal nessa medida. Todo programa social precisa ter critérios. Sabemos da situação difícil de muitas famílias, mas adotamos as regras do governo federal para pobreza. E ressaltamos que, se alguém foi cortado e se encaixa no perfil do Arariboia, que procure o CRAS mais próximo para atualizar o cadastro.

Ainda de acordo com Elton, outras 21 mil pessoas entraram na lista, o que zerou a fila de espera pelo benefício.

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