Debate no Senado tem encenação de aborto, defesa de texto que trata prática como homicídio e vídeo de feto

A discussão no Plenário foi realizada em atendimento a um requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que presidiu a sessão. Apenas parlamentares de oposição marcaram presença. Os senadores Marcos Rogério (PL-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), e os deputados Bia Kicis (PL-DF), Jorge Seif (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ) e General Girão (PL-RN).

Antes do início do debate, uma artista realizou uma performance interpretando um feto sendo abortado em frente à Tribuna do Senado.

— Não! Não acredito, essa injeção, essa agulha não! Quero continuar vivo! Não façam isso! — gritava a contadora de histórias Nyedja Gennari.

Girão também convocou um minuto de silêncio “em respeito às mulheres, às vítimas e aos bebês indefesos do aborto” e cumprimentou uma turma de uma escola pública de Brasília do quinto ano do ensino fundamental que estava presente na sessão.

— É muito simbólico a presença de crianças aqui no Senado Federal — disse o senador durante a sessão. Outras turmas de ensino fundamental também acompanharam o debate sobre aborto e foram igualmente cumprimentadas pelo parlamentar.

Para iniciar o debate, o deputado federal Zacharias Calil (União-GO) realizou a simulação do procedimento de assistolia fetal em um manequim de treinamento que simulava o corpo de uma mulher na tribuna do Senado.

O parlamentar foi seguido por outros dezessete representantes convidados para o debate. Metade dos palestrantes convidados eram homens e todos discursaram contra o aborto legal. Responsável pela sessão, o senador Girão afirmou que especialistas com opiniões distintas foram convidados, mas não compareceram.

Convidado, o presidente do CFM, José Hiran da Silva, foi o segundo a discursar no Plenário do Senado se colocou pessoalmente contra o aborto legal e classificou o procedimento como “cruel” e “desumano”

— Aqui abordamos o uso da assistolia fetal, no meu entendimento, um método cruel e desumano para cessar a vida de um ser humano formado com 22 semanas — disse o presidente do Conselho, que ainda afirmou que há limites para autonomia da mulher ao comentar a resolução do CFM que trata da assistolia fetal — A autonomia da mulher, esbarra, sem dúvida, no dever constitucional imposto a todos nós, de proteger a vida de qualquer um, mesmo ser humano formado por 22 semanas

O conselheiro do CFM, Raphael Câmara, relator da resolução do Conselho suspendida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que dificultava o aborto legal, pediu para que fosse exibido um vídeo de ultrassom de um feto durante o procedimento de assistolia fetal. O registro só foi exibido no Plenário e não foi veiculado na transmissão da TV Senado, que alegou violação de direitos da instituição.

— Não pode mostrar, mas pode matar, as máscaras estão caindo — protestou o senador Girão, que exibia bonecos que simulavam fetos durante a questão — Quando mostro esses bebezinhos isso vai gerando consciência do que estamos falando — explicou.

A deputada federal Bia Kicis também discursou na tribuna, e exibiu um vídeo de um suposto feto após um aborto. O vídeo também não foi exibido na transmissão oficial do Senado.

No fim da manhã, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) voltou a afirmar que o governo vai atuar para que o projeto não seja votado no Congresso:

— O governo vai trabalhar para que temas como esse não sejam votados. O fato de ter sido aprovada a urgência não significa votação. Do que eu ouço dos líderes, acredito que não tenha clima para votar. Não há compromisso do governo.

A discussão acontece em meio a tramitação do projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio na Câmara dos Deputados.

Após a realização de protestos nas ruas e fortes reações nas redes sociais, o projeto deve ter sua votação postergada na Casa. O autor do texto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, admite que a análise no plenário pode ser deixada para o fim do ano, após as eleições municipais.

— Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele — disse o parlamentar, que já presidiu a Frente Parlamentar Evangélica, a bancada da Bíblia.

Membro da oposição ao governo, a deputada Bia Kicis, no entanto, se posicionou nesta segunda-feira contra a postergação da votação do projeto na Câmara.