STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira por suposto recebimento de propina

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As acusações eram pautadas em cima de acordos de leniência firmados com a Odebrecht, que foram anulados pelo ministro Dias Toffoli em setembro e, por isso, não podem ser usados como provas nos processos.

"Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem. Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF", disse o ministro em sua decisão.

Até o momento, cinco ministros se posicionaram a favor da rejeição: o relator Edson Fachin, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido por ser casado com a advogada Valeska Zanin, que representa o presidente Lula (PT) na ação que resultou na anulação de provas da Odebrecht. Quatro magistrados ainda não se posicionaram, mas o placar já está definido.

De acordo com a denúncia originalmente oferecida, Ciro teria recebido a propina para atuar em medidas legislativas que favorecessem a Braskem, que pertence ao grupo da Odebrecht. . A defesa do senador sempre negou que ele tenha recebido qualquer valor irregular.