Apagão de dados continua a ser a regra nos municípios brasileiros

As capitais receberam uma pontuação de 0% a 100%, o Índice de Dados Abertos (ODI) para Cidades 2023. Com base em 111 conjuntos de informações sobre 14 áreas da administração e sobre a governança dos dados, foram classificadas em cinco níveis de abertura: opaco, baixo, médio, bom e alto. Escaparam do pior nível apenas São Paulo, Belo Horizonte (ambas no médio), Recife, Curitiba e Fortaleza (baixo).

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Nenhuma cidade atingiu 50% na pontuação. São Paulo, líder no ranking, alcança melhor avaliação nos dados sobre finanças públicas (78%) e educação (75%). Belo Horizonte, a segunda, tem bom desempenho nas informações sobre infraestrutura (84%) e assistência e desenvolvimento social (76%). A educação, que costuma ocupar os primeiros lugares na lista de preocupações dos brasileiros, concentrou o maior grau de opacidade. “É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação nas maiores cidades do país é essa, como será o cenário nas outras?”, diz a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello.

Não é razoável que cidades não divulguem dados sobre suas políticas públicas. Neste ano haverá eleições municipais, e os eleitores têm direito de saber o que se passa em seus municípios. Os dados são importantes não só para os candidatos trabalharem com cenários reais, mas também para as autoridades de controle e fiscalização acompanharem como é aplicado o dinheiro do contribuinte. Seria péssimo se informações fossem sonegadas para não abastecer adversários políticos. É um equívoco imaginar que os dados pertencem a governos. Eles são dos cidadãos.

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Informação é matéria essencial na gestão pública. As respostas do poder público às chuvas que afetaram quase todos os municípios do Rio Grande do Sul ensejaram diversos questionamentos sobre a atuação dos gestores. Está claro que não houve prioridade às medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, preservar vidas e reduzir danos. Para citar apenas um exemplo, o sistema antienchentes de Porto Alegre não recebeu a manutenção adequada e entrou em colapso, impondo sofrimento à população e causando prejuízos.

Esse é apenas um exemplo da importância de a sociedade acompanhar de perto o que acontece em suas cidades. Para isso, informações são essenciais. O apagão de dados deixa a sociedade sem rumo. Quando se percebe o erro, nada há a fazer senão lamentar.