O porta-voz do chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou em entrevista que a Alemanha prenderá o premier israelense, Benjamin Netanyahu, caso o Tribunal Penal Internacional (TPI) emita uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro de Israel e ele estivesse no país europeu. Questionado por repórteres em Berlim, Steffen Hebestreit, garantiu que o país aliado cumpriria a lei.
O representante do governo alemão foi questionado na quarta-feira se a Alemanha agiria de acordo com as decisões do tribunal, isto é, se cumpriria os mandados de prisão para os líderes do Hamas e autoridades de Israel, que seriam Netanyahu e o ministro da Defesa, Yoav Gallant. O porta-voz chegou a afirmar que o cenário era "hipotético", segundo o jornal alemão Taz.de, mas garantiu: "Ja, wir halten uns an Recht und Gesetz." ou, em tradução livre para o português, “Sim, cumprimos a lei”.
Na última segunda-feira, o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e os líderes do Hamas Yahya Sinwar, Mohammad Deif e Ismail Haniyeh por crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos durante a guerra na Faixa de Gaza
— Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu gabinete, tenho motivos razoáveis para acreditar que Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel, são responsáveis criminais por crimes de guerra e crimes contra a Humanidade cometidos no território do Estado da Palestina desde pelo menos 8 de outubro de 2023 — afirmou Khan em um pronunciamento gravado em vídeo.
O procurador apontou como crimes cometidos pelas autoridades israelenses o uso da fome contra civis como método de guerra, ataques intencionais contra a população civil e "extermínio e/ou homicídio", inclusive no contexto de mortes causadas pela fome. A solicitação precisa de aprovação dos juízes para que os mandados sejam formalmente expedidos.
- Netanyahu, Gallant, Sinwar: Quem são os cinco alvos dos mandados de prisão solicitados pelo procurador-chefe do TPI
Netanyahu classificou o anúncio como “uma desgraça” e “uma completa distorção da realidade”. Ele disse que os mandados potenciais não mudariam a intenção de Israel de derrubar o governo do Hamas em Gaza. O premier também afirmou rejeitar “com desgosto” o pedido de prisão, além da comparação feita pelo procurador de Haia entre Israel, “um país democrático, e os assassinos em massa do Hamas”.
Veja fotos de protestos em Israel contra Netanyahu
![Manifestantes protestam contra o governo israelense , em Jerusalém, em 31 de março de 2024. — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/DhnTWP0ila3OSGnw5pjQCigkalI=/0x0:5000x3334/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/D/l/O8OWDPTxK7e5ekhIuw9Q/106433799-topshot-demonstrators-light-fires-during-a-protest-against-the-israeli-government-and-to.jpg)
![Manifestantes protestam contra o governo israelense , em Jerusalém, em 31 de março de 2024. — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/mPoaNrEcg2v5gNTyZNZS3_8_GYk=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/D/l/O8OWDPTxK7e5ekhIuw9Q/106433799-topshot-demonstrators-light-fires-during-a-protest-against-the-israeli-government-and-to.jpg)
Manifestantes protestam contra o governo israelense , em Jerusalém, em 31 de março de 2024. — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP
![A polícia israelense dispersa manifestantes antigoverno em Jerusalém, durante protesto neste domingo, 31 de março de 2024. — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/9eD9oyyRScFpzsCQp6X07TkRUig=/0x0:5082x3388/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/6/3/ZAOHNEQvm1EZE5rYdtyw/106432991-israeli-police-disperse-anti-government-demonstrators-protesting-to-demand-a-secure-releas.jpg)
![A polícia israelense dispersa manifestantes antigoverno em Jerusalém, durante protesto neste domingo, 31 de março de 2024. — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/T6jegf5FlI-BEW9LGejWTyP4eX8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/6/3/ZAOHNEQvm1EZE5rYdtyw/106432991-israeli-police-disperse-anti-government-demonstrators-protesting-to-demand-a-secure-releas.jpg)
A polícia israelense dispersa manifestantes antigoverno em Jerusalém, durante protesto neste domingo, 31 de março de 2024. — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP
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![Dezenas de milhares de manifestantes israelenses saíram às ruas neste domingo, pelo segundo dia consecutivo, exigindo a libertação de todos os reféns detidos na Faixa de Gaza — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/6Tq-vU1s0IsvVouFnlxx7LuBFdA=/0x0:2808x1872/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/o/S/CAKWMbRm6Cvah4mW0y1Q/106433977-correction-israeli-police-disperse-demonstrators-with-a-water-canon-during-a-protest-aga.jpg)
![Dezenas de milhares de manifestantes israelenses saíram às ruas neste domingo, pelo segundo dia consecutivo, exigindo a libertação de todos os reféns detidos na Faixa de Gaza — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/TfgTbHAx8i0qAqwtGvCqKaHcqGo=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/o/S/CAKWMbRm6Cvah4mW0y1Q/106433977-correction-israeli-police-disperse-demonstrators-with-a-water-canon-during-a-protest-aga.jpg)
Dezenas de milhares de manifestantes israelenses saíram às ruas neste domingo, pelo segundo dia consecutivo, exigindo a libertação de todos os reféns detidos na Faixa de Gaza — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP
![Atos ocorreram em Tel Aviv, Cesareia, Jerusalém, Raanana e Herzliya — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/78LQfoLdoGtdBi5hFRTIJSkrqJE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/S/A/kydXBITFOfTrPidTWLzg/106432639-israeli-police-disperse-anti-government-demonstrators-protesting-to-demand-a-secure-releas.jpg)
Atos ocorreram em Tel Aviv, Cesareia, Jerusalém, Raanana e Herzliya — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP
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![Manifestantes gritam palavras de ordem durante um protesto contra o governo israelense — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/adaJth5JgRnKzhIhaVbVlu_XO5c=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/X/r/XFlVYnSIGNz06ZgAkcqA/106433037-demonstrators-shout-slogans-during-a-protest-against-the-israeli-government-and-to-demand.jpg)
Manifestantes gritam palavras de ordem durante um protesto contra o governo israelense — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP
![Milhares de pessoas protestam em Tel Aviv contra o governo de Netanyahu — Foto: JACK GUEZ / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ZAf7KZRJVo2u5T5_MnQurCYiZ4k=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/T/a/MUXdS3QwqA3GfoUUgUhA/106427654-topshot-protesters-carry-placards-during-a-gathering-by-relatives-of-israeli-hostages-he.jpg)
Milhares de pessoas protestam em Tel Aviv contra o governo de Netanyahu — Foto: JACK GUEZ / AFP
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![Manifestante em Tel Aviv, em 30 de março de 2024. Manifestações desses dois dias são consideradas as maiores contra o governo desde outubro — Foto: JACK GUEZ / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/yHdWIRcne_6-2bMco2r1niujXX4=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/Q/g/g23uKtRuuu9bbBKBRmdg/106419069-a-protester-carries-a-placard-during-a-gathering-by-relatives-of-israeli-hostages-held-in.jpg)
Manifestante em Tel Aviv, em 30 de março de 2024. Manifestações desses dois dias são consideradas as maiores contra o governo desde outubro — Foto: JACK GUEZ / AFP
![Manifestantes bloqueiam uma estrada em frente ao Ministério da Defesa, em Tel Aviv, em 30 de março de 2024 — Foto: JACK GUEZ / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/uFWIJdTz_CTrci4VkgHVklVbtmw=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/0/z/uzFDnRR2KijJmhxk8AXg/106420445-protesters-block-a-road-during-a-gathering-by-relatives-of-israeli-hostages-held-in-gaza-s.jpg)
Manifestantes bloqueiam uma estrada em frente ao Ministério da Defesa, em Tel Aviv, em 30 de março de 2024 — Foto: JACK GUEZ / AFP
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![A polícia israelense lança jatos de água sobre manifestantes enquanto bloqueiam uma estrada em protesto contra o governo de Israel — Foto: JACK GUEZ / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/DJSkAoLseEwQtdDihQCZx-HI6Yc=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/H/R/ZEE93FTuurK2EAmhXoWQ/106420823-israeli-police-spray-protester-with-water-as-they-block-a-road-during-a-gathering-by-relat.jpg)
A polícia israelense lança jatos de água sobre manifestantes enquanto bloqueiam uma estrada em protesto contra o governo de Israel — Foto: JACK GUEZ / AFP
Na ocasião, a Alemanha publicou um comunicado em que manifestava respeito ao TPI, mas reforçava o apoio às ações de Israel em Gaza. “Tribunal Penal Internacional é uma conquista fundamental da comunidade global, que a Alemanha sempre apoiou. A Alemanha respeita a sua independência e os seus procedimentos como os de todos os outros tribunais internacionais (...) O governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender o seu povo. É claro que o direito internacional humanitário, com todas as suas obrigações, se aplica", diz o comunicado.
Internamente, o apoio da Alemanha a Israel é visto como um dever histórico devido ao Holocausto, praticado durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45). Lideranças alemãs chamam o apoio de "Staatsräson", ou Razão de Estado, como uma forma de expiar esse genocídio. Além disso, Berlim é um dos principais fornecedores de armas a Tel Aviv ficando atrás somente de Washington, principal aliado do Estado judeu no Oriente Médio — o que levou a Nicarágua a afirmar à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que o país estaria sendo cúmplice no que descreveu como o "genocídio" dos palestinos em Gaza através de suas exportações.
Ao contrário da Corte Internacional de Justiça (CIJ), onde o Estado de Israel é alvo de uma acusação de genocídio em processo movido pela África do Sul, o TPI é uma corte voltada a acusações e julgamentos contra indivíduos. O alcance das decisões do órgão, no entanto, pode ser limitado, considerando que o Estado judeu não reconhece o tribunal. Apesar disso, os mandados cumpridos podem ser cumpridos por autoridades locais. Neste caso, de forma prática, a Alemanha — que reconhece a jurisdição do Tribunal — poderia prendê-lo caso desembarque no país.