Com uma maioria republicana estreita, o Senado do Arizona votou nesta quarta-feira pela revogação de uma lei do século XIX que proíbe a realização do aborto em quase todos os casos, exceto quando "necessário para salvar a vida" da gestante. A medida já havia sido aprovada pela Câmara Baixa do Estado na semana passada, em uma disputa acirrada e possível graças ao apoio de três republicanos moderados. A lei de 1864 foi restabelecida pela Suprema Corte do estado no início de abril, sob o guarda-chuva da queda da decisão Roe vs. Wade em 2022. O texto agora aguarda a sanção da governadora Katie Hobbs e a expectativa é de que seja aprovado.
Com a revogação, o Arizona mantém sua legislação de 2022, que permite o aborto somente nas primeiras 15 semanas de gravidez, exceto em casos em que haja risco de vida da mulher. O texto foi sancionado em 2022 pelo governador anterior, Doug Ducey, um republicano, meses antes da queda da Roe vs. Wade.
Assim como na Câmara Baixa, a votação desta quarta foi acirrada (16 a favor e 14 contra) e possível apenas graças ao apoio de dois senadores republicanos: a senadora Shawnna Bolick e o presidente pro tempore (que preside as audiência na ausência do vice-presidente) Thomas "T.J" Shope, informou o jornal Arizona Republic.
Enquanto a votação transcorria, a governadora Katie Hobbs, democrata e defensora declarada do direito ao aborto, citada pela imprensa local, disse aos repórteres que assinará a revogação "assim que chegar à minha mesa". Nas redes sociais, Hobbs disse estar “feliz” com o resultado: “Embora isso seja essencial para proteger a saúde das mulheres, é apenas o começo”. Além disso, a procuradora-geral Kris Mayes chamou a votação de “uma vitória para a liberdade em nosso estado”.
Veja fotos: Suprema Corte dos EUA derruba direito ao aborto e gera reação nas ruas
![Ativistas do direito ao aborto protestam em frente à Suprema Corte dos EUA que, dominada por conservadores, revogou a decisão histórica de 1973 conhecida como "Roe x Wade", que consagrava o direito da mulher ao aborto e disse que os estados individuais podem permitir ou restringir o procedimento por conta própria — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/HPLsfOo222XOH7cHJrt4uc8j3wE=/0x0:4000x2565/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/Q/M/eHs1V4SiStNIdAnHHvDA/99661446-abortion-rights-activists-react-outside-the-us-supreme-court-in-washington-dc-on-june-24-20.jpg)
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Ativistas do direito ao aborto protestam em frente à Suprema Corte dos EUA que, dominada por conservadores, revogou a decisão histórica de 1973 conhecida como "Roe x Wade", que consagrava o direito da mulher ao aborto e disse que os estados individuais podem permitir ou restringir o procedimento por conta própria — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP
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![Manifestantes pró-escolha e antiaborto se reúnem do lado de fora da Suprema Corte dos EUA em Washington — Foto: MANDEL NGAN / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/HubkpOVDfuDAnGKh5v5xDq-vF-0=/0x0:6000x4000/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/4/4/JD2J8YQIeQS2g4lsX75A/99659919-pro-choice-and-anti-abortion-demonstrators-gather-outside-the-us-supreme-court-in-washingto.jpg)
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Manifestantes pró-escolha e antiaborto se reúnem do lado de fora da Suprema Corte dos EUA em Washington — Foto: MANDEL NGAN / AFP
![Manifestantes a favor do direito ao aborto se concentram diante da Suprema Corte dos EUA, em Washington — Foto: CHIP SOMODEVILLA/AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Pkx5mc8RoE1ugbST9DFuA1CLoCk=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/M/YFcyMpTvO6BwLgRBlKZw/99664146-washington-dc-june-24-thousands-of-abortion-rights-activists-gather-in-front-of-the-us-su.jpg)
Manifestantes a favor do direito ao aborto se concentram diante da Suprema Corte dos EUA, em Washington — Foto: CHIP SOMODEVILLA/AFP
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![Apoiadores pró-escolha protestam em frente à Suprema Corte dos EUA, em Washington, contra a revogação do direito ao aborto — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/EjaLS2erXQlqT1j6B8XuGXaPCjE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/S/C/1yttt8TZ2zsEwQmdiT9g/99660457-pro-choice-supporters-react-outside-the-us-supreme-court-in-washington-dc-on-june-24-2022-.jpg)
Apoiadores pró-escolha protestam em frente à Suprema Corte dos EUA, em Washington, contra a revogação do direito ao aborto — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP
![Ativistas antiaborto comemoram nas ruas de Washington — Foto: Brandon Bell / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/egT9Tpm3vox9X9n6cOwJlmXGjjs=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/B/r/ocM6S4RI2fGaEBqBFJCg/99660589-washington-dc-june-24-anti-abortion-activists-react-to-the-dobbs-v-jackson-womens-health.jpg)
Ativistas antiaborto comemoram nas ruas de Washington — Foto: Brandon Bell / AFP
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![Conservadores contra o aborto comemoram decisão da Suprema Corte dos EUA em Washington, DC — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/jIFHVa4UrVbEdMTZyf6HhQPnQb4=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/2/g/DV113UQgCORBjSulzF3Q/99660463-pro-life-supporters-celebrate-outside-the-us-supreme-court-in-washington-dc-on-june-24-2022.jpg)
Conservadores contra o aborto comemoram decisão da Suprema Corte dos EUA em Washington, DC — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP
![Manifestantes contra e a favor da derrubada do direito do aborto se reúnem em frente à Suprema Corte dos EUA, em Washington — Foto: STEFANI REYNOLDS / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/8mx-N2eJpsNLDjHuZIRzJWGpIKY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/G/e/pKjUBfQLKk1paixzklFA/99662361-abortion-rights-activists-and-anti-abortion-activists-react-outside-the-us-supreme-court-in.jpg)
Manifestantes contra e a favor da derrubada do direito do aborto se reúnem em frente à Suprema Corte dos EUA, em Washington — Foto: STEFANI REYNOLDS / AFP
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![Ativistas antiaborto comemoram do lado de fora da Suprema Corte — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/646p_8wtplFflAw33KGDxpfyrCI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/r/n/m2BwPBQ5A7MnED58KG1Q/99661144-anti-abortion-campaigners-celebrate-outside-the-us-supreme-court-in-washington-dc-on-june-2.jpg)
Ativistas antiaborto comemoram do lado de fora da Suprema Corte — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP
Bolick, a republicana que fez a balança pender a favor da revogação, justificou seu voto com um longo discurso sobre sua experiência pessoal quando sua gravidez se tornou inviável.
— Essa lei do Arizona teria me permitido ter acesso a esse procedimento médico, mesmo que minha vida não estivesse em perigo na época? — questionou a senadora, que foi vaiada várias vezes pelo público no Senado.
Seu correligionário, Anthony Kern, defendeu a lei arcaica e atacou Bolick e o segundo senador republicano que se juntou aos democratas, acusando-os de ter uma posição discricionária e comparando-os às autoridades da Alemanha nazista. Os defensores do direito ao aborto coletaram assinaturas para convocar um referendo em novembro que busca constitucionalizar o acesso ao procedimento no estado e estender a janela legal para o procedimento até 24 semanas de gestação.
Entenda a lei
A legislação em questão foi criada em 1864, nos tempos da Guerra Civil americana, e prevê punição de dois a cinco anos de prisão para quem realizar ou ajudar uma mulher a realizar um aborto. O texto foi confirmado por legisladores locais em 1901 e 1913, e inclui apenas uma situação permitida: se o procedimento for realizado para salvar a vida da mãe.
A medida jamais foi considerada inconsistente com a legislação estadual, mas, com a palavra da Suprema Corte local, passaria a ser a regra, afastando uma decisão de uma corte de primeira instância que permitia o aborto no Arizona até a 15ª semana de gestação. Segundo a Suprema Corte, essa regra se baseava na proteção constitucional ao direito, e uma vez que isso não existe mais após a derrubada da jurisprudência criada pelo caso Roe vs. Wade, de 1973, não há uma "regra federal" vetando a aplicação da lei de 1864.
Muitos eleitores denunciaram a proibição como uma intrusão draconiana nos direitos das mulheres, e a procuradora-geral do Arizona, Kris Mayes, chegou a pedir na terça que a Suprema Corte estadual reconsiderasse sua decisão. Até alguns republicanos, incluindo o ex-presidente Donald Trump, afirmaram que queriam a eliminação rápida da medida pelo Legislativo para tentar evitar uma possível reação no ano eleitoral. A medida inclusive, criou uma fenda dentro do partido, que aflorou durante a audiência na câmara de semana passada.
O embate no estado ocorre meses antes da eleição presidencial de novembro, sendo o aborto uma questão central da campanha de Biden e de seu rival republicano, Trump. O Arizona é um importante estado-pêndulo, tendo sido palco de uma das disputas mais acirradas em 2020. Ambos venceram as primárias no estado, em março.
Nesta quarta-feira, enquanto o Arizona votou pela revogação da lei do século XIX, uma lei que restringe o aborto após seis semanas de gravidez entrou em vigor na Flórida. A medida havia sido aprovada pelo governador republicano Ron DeSantis em 2023, mas sua implementação foi adiada devido à denúncia de várias organizações, alegando que o texto violava as leis estaduais de privacidade. A Suprema Corte do estado rejeitou a queixa há um mês, permitindo que a lei entrasse em vigor nesta quarta.