EUA dizem que Exército de Israel cometeu 'várias violações de direitos humanos' antes da guerra em Gaza

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As outras quatro, afirmou Patel, “remediaram de forma efetiva essas violações”. Agora, os Estados Unidos realizam “consultas” com o governo de Tel Aviv, que forneceu informações adicionais sobre a quinta unidade. O porta-voz ressaltou que os incidentes ocorreram “muito antes” do ataque sem precedentes do Hamas contra o território israelense —e nenhum dos casos foi registrado em Gaza.

À CNN, uma fonte familiarizada com o caso afirmou que os israelenses comunicaram os americanos sobre as ocorrências nas últimas semanas. Patel, contudo, não informou em quais unidades ocorreram essas violações, tampouco detalhou quais são ou quando elas ocorreram. Segundo o porta-voz, o processo “ainda está em andamento”. Ele pontuou que as autoridades de Israel já foram notificadas, e que os Estados Unidos agora estudam “qual decisão tomar”.

Conforme a Lei Leahy, os EUA não podem fornecer assistência a unidades de segurança estrangeira caso haja informações confiáveis de que elas estejam relacionadas a abusos dos direitos humanos. Há, no entanto, uma exceção que permite a “retomada da assistência a uma unidade se o Secretário de Estado determinar e relatar ao Congresso que o governo do país está tomando medidas eficazes para levar os membros responsáveis da unidade de forças de segurança à Justiça”.

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Nas últimas semanas, o Secretário de Estado americano, Antony Blinken, descreveu o processo de determinação da Lei Leahy como “um bom exemplo”. Ele pontuou que a medida “procura obter fatos e todas as informações”, algo que precisa ser feito “com cuidado”. Segundo Blinken, é “exatamente assim” que os EUA procedem “com qualquer país que seja destinatário de assistência militar dos Estados Unidos”. Patel rebateu a ideia de que Israel estava recebendo “tratamento único” ao ter recebido mais tempo para apresentar informações sobre os casos.

— Não há nada que eu tenha delineado aqui que seja inconsistente com o processo da Lei Leahy — disse o porta-voz.

Embora Patel não tenha informado quando as “informações adicionais” foram apresentadas aos EUA, na semana passada, horas após terem celebrado a aprovação de um pacote bilionário de ajuda militar pelo Congresso americano, lideranças de Israel criticaram a iminente decisão de Washington de aplicar sanções a pelo menos uma unidade do Exército acusada de violações dos direitos humanos na Cisjordânia. Na ocasião, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que, se concretizada, a medida seria “o cúmulo do absurdo”.

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“Não devem ser impostas sanções às Forças Armadas de Israel (FDI). Nas últimas semanas, tenho trabalhado contra a imposição de sanções aos cidadãos israelenses, inclusive nas minhas conversas com altos funcionários do governo americano”, escreveu Netanyahu no X (antigo Twitter). “Em um momento em que os nossos soldados lutam contra os monstros do terror, a intenção de impor uma sanção a uma unidade das FDI é o cúmulo do absurdo e um rebaixamento moral.”

Os rumores sobre as sanções começaram a surgir em 18 de abril, quando o site ProPublica divulgou que um painel do Departamento de Estado americano havia recomendado que algumas unidades da polícia e do Exército de Israel fossem impedidas de acessar o pacote de ajuda previsto para ser aprovado. O painel citava uma série de casos ocorridos na Cisjordânia e que incluíam torturas, estupros e assassinatos. Dois dias depois, o portal Axios revelou que o Netzah Yehuda, um batalhão do Exército israelense, deveria ser alvo de sanções nos “próximos dias”.

Benny Gantz, integrante do Gabinete de Guerra e rival político do premier israelense, declarou que as sanções poderiam abrir um “precedente perigoso”. Ele escreveu que o batalhão Netzah Yehuda é “parte integrante das FDI” e está “sujeito ao direito militar e opera de acordo com o direito internacional”. Gantz acrescentou que o Estado judeu tem “um sistema judicial forte e independente, que sabe como investigar e examinar qualquer violação da lei ou desvio das ordens das FDI”. Para ele, a imposição de sanções “envia a mensagem errada”.

Baseado na Cisjordânia, território ocupado por Israel desde 1967, o batalhão Netzah Yehuda é formado em grande parte por jovens de assentamentos judaicos na região e que muitas vezes foram rejeitados em outras unidades. Segundo o jornal Times of Israel, ele foi criado para que judeus ortodoxos prestem o serviço militar sem violar as suas convicções. Os soldados da unidade, por exemplo, não interagem com mulheres e têm um tempo adicional para orações e cerimônias.

A unidade também é associada a casos de violações, em especial a morte de Omar Assad, um homem de 78 anos que foi preso em um posto de controle perto de Ramallah em janeiro de 2022. Pouco depois, ele foi amordaçado, algemado e forçado a se deitar de bruços por cerca de uma hora. Assad, que também tinha cidadania americana, sofreu uma parada cardíaca e morreu no local. Em 2023, o Exército afirmou que três pessoas envolvidas no caso foram punidas, mas sem processo criminal.

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Em publicação no Telegram, as FDI afirmaram, na semana passada, que o Netzah Yehuda hoje participa de combates na Faixa de Gaza e atua “de acordo com o Código de Conduta militar, com pleno compromisso com a lei internacional”. O texto diz que, caso uma decisão sobre as sanções seja tomada, “as consequências serão revistas”. “O Exército de Israel segue com o compromisso de examinar incidentes excepcionais de forma profissional e de acordo com a lei”, acrescenta a mensagem.

Segundo a ONU, apenas desde o início da guerra, em 7 de outubro, mais de 700 ataques de colonos judeus ocorreram na Cisjordânia —com a participação de soldados israelenses em cerca de metade deles. Nesse mesmo período, 17 palestinos foram mortos, 400 ficaram feridos e mais de 1,2 mil foram forçados a se deslocar devido à violência. De acordo com Bill Van Esveld, da Human Rights Watch (HRW), “colonos e soldados desalojaram comunidades palestinas inteiras, destruindo todas as casas, com apoio aparente de autoridades israelenses”.