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A dispensa recíproca de vistos entre Brasil e Japão passará a valer a partir do dia 30 de setembro deste ano, segundo comunicação diplomática publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A medida vai valer até 29 de setembro de 2026.
A dispensa de visto vai ser autorizada para brasileiros e japoneses que queiram ficar menos de 90 dias consecutivos nos países e que não tenham a intenção de buscar emprego.
Brasil e Japão ainda podem suspender temporariamente a aplicação de todas ou parte das medidas por razões de política pública, incluindo as relacionadas à segurança pública, ordem e saúde.
A comunicação estabelece ainda que os viajantes devem obedecer às leis e regulamentos dos países, que terão o direito de recusar a entrada ou permanência do cidadão se considerar que prejudicaria os interesses nacionais.
Em maio deste ano, o governo anunciou que o Brasil iria retomar a exigência de vistos para nacionais do Japão. Durante viagem ao Japão, no entanto, o presidente Lula fechou um acordo que derruba a necessidade de vistos para brasileiros entrarem no país e para japoneses em visita ao Brasil.
Nesta sexta-feira, o governo federal adiou para 2024 exigência de vistos de cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos para a entrada no Brasil. A previsão inicial era que a cobranças de vistos retornaria no dia 1º de outubro. Agora, o prazo foi adiado para 10 de janeiro do próximo ano.
O ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira sinalizou que o governo está disposto a negociar a isenção de visto para esses países caso haja reciprocidade, como ocorreu com o Japão.
