Grande júri em Atlanta acolhe acusações em caso envolvendo Trump na Geórgia

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A investigação liderada pela promotora Fani T. Willis, do condado de Fulton, concentrou-se em cinco ações tomadas por Trump e seus aliados nas semanas após o dia da eleição, quando Joe Biden venceu na Geórgia por uma curta margem de votos. Essas ações incluem telefonemas que o ex-presidente fez para pressionar as autoridades estaduais a anular o resultado (incluindo a mais famosa delas, ao secretário de Estado Brad Raffensperger), bem como assédio de funcionários eleitorais locais por apoiadores de Trump, falsas alegações de fraude eleitoral, um plano de seus aliados para criar uma lista de eleitores falsos e uma violação de dados em um escritório eleitoral na zona rural de Coffee County.

De acordo com a CNN, os investigadores obtiveram mensagens de texto e e-mails conectando diretamente integrantes da equipe jurídica de Donald Trump à violação do sistema de votação no início de janeiro de 2021 no condado de Coffee. A expectativa, de acordo com fontes ouvidas pela emissora americana, é que as mensagens de texto e outros documentos judiciais demonstrem como os advogados de Trump e um grupo de agentes contratados tentaram acessar os sistemas de votação nos dias anteriores ao ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, enquanto os aliados do ex-presidente continuavam uma busca desesperada por qualquer evidência de fraude generalizada.

Embora o novo caso criminal possa representar mais uma preocupação jurídica para Trump, a estratégia de defesa do ex-presidente não parece que vai mudar neste caso. Fontes ligadas ao republicano pela CNN afirmam que a narrativa oficial sobre o caso já foi comunicada a aliados e comunicados escritos previamente à formalização da acusação já estavam prontos para ser enviados à mídia.

Trump está muito à frente de seus concorrentes na disputa pela indicação republicana de 2024 e empatado com o presidente Joe Biden em uma possível revanche, de acordo com uma pesquisa do New York Times/Siena College realizada no final de julho.

Enquanto o grande júri ouvia o caso da promotoria, Trump agia em outra frente, atacando a promotora que lidera a investigação. Em uma postagem em letras maiúsculas na Truth Social, na segunda-feira, Trump escreveu que Willis queria “pegar Trump” e acusou-a de má conduta. Ele também criticou o tempo que a promotora ocupa o cargo, argumentando que ela era excessivamente leniente com o crime e “permitiu que Atlanta se tornasse uma das cidades mais perigosas do mundo”. Ele também acusou Willis, primeira mulher negra a ocupar o cargo, de ser racista.

Fani T. Willis, a promotora distrital do condado de Fulton, começou a investigar se Trump e seus associados violaram a lei da Geórgia logo após a divulgação de uma gravação do ex-presidente conversando por telefone com Brad Raffensperger, secretário de estado da Geórgia, em 2 de janeiro de 2021. Durante a ligação, Trump insistiu que havia vencido no estado e fez alegações infundadas de fraude, embora várias recontagens confirmassem que ele havia perdido.

Trump disse a Raffensperger que queria “encontrar” 11.780 votos no estado – um a mais do que ele precisava para ganhar votos na Geórgia e no Colégio Eleitoral.

Com o tempo, documentos judiciais e outros registros públicos revelaram que Willis também investigava declarações falsas feitas por advogados de Trump em audiências legislativas estaduais; uma reunião de 16 eleitores republicanos que assinaram certificados falsos do Colégio Eleitoral dando a vitória ao ex-presidente e que foram enviados ao Congresso para tentar alterar o resultado final; uma campanha de intimidação contra dois funcionários eleitorais do condado de Fulton falsamente acusados de fraude; e um esforço bem-sucedido dos aliados de Trump para copiar software confidencial em um escritório eleitoral na zona rural do condado de Coffee.

No ano passado, um funcionário do governo Trump testemunhou sob juramento ao Comitê do Congresso e declarou que os planos de acessar sistemas de votação na Geórgia foram discutidos em reuniões na Casa Branca, incluindo uma dentro do Salão Oval, em 18 de dezembro de 2020, com a participação do então presidente.

A reportagem da CNN revelou que seis dias antes dos operadores pró-Trump ganharem acesso não autorizado ao sistema de votação do condado, o oficial da autoridade eleitoral local que teria ajudado a viabilizar a ação enviou um e-mail a advogados do ex-presidente descrito como “convite por escrito”.

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Em fevereiro de 2021, Willis, em uma carta aos funcionários estaduais, disse que as possíveis leis violadas incluem “a solicitação de fraude eleitoral, a realização de declarações falsas a órgãos governamentais estaduais e locais, conspiração, racketeering (organização criminosa), violação de juramento de posse e qualquer envolvimento em violência ou ameaças relacionadas à administração da eleição”.

Essa lista pode não ser definitiva por vários motivos, incluindo o fato de os investigadores provavelmente não terem definido o escopo final de sua investigação na época. Especialistas jurídicos externos disseram que a violação de dados do condado de Coffee pode resultar em acusações como invasão de computador e invasão de privacidade de computador.

A promotora sinalizou repetidamente que pensava em prosseguir com as acusações de acordo com a lei estadual de organização criminosa, que é frequentemente usada para atingir membros de uma “empresa” que se envolveu em um padrão de atividade criminosa.

A lei federal de racketeering é mais conhecida por ser usada contra integrantes da máfia. Mas as leis federais e estaduais sobre o mesmo crime foram usadas em uma ampla gama de casos. Os promotores costumam usar as leis para garantir que os líderes de uma organização criminosa, e não apenas as pessoas na hierarquia mais baixa, sejam responsabilizados.

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A investigação da Geórgia pode ser o desafio legal mais amplo até agora envolvendo os esforços que Trump e seus assessores e outros associados empreenderam para mantê-lo no poder depois da derrota na eleição de 2020. Sabe-se que quase 20 pessoas foram notificadas de que poderiam enfrentar acusações. Eles incluem Rudolph W. Giuliani, o ex-prefeito da cidade de Nova York que, como advogado de Trump, fez várias alegações falsas sobre fraude eleitoral nas audiências legislativas da Geórgia.

Eles também incluem David Shafer, ex-presidente do Partido Republicano estadual. Ele supervisionou a reunião dos falsos delegados do Colégio Eleitoral em dezembro de 2020. Mais da metade dos eleitores tem cooperado com o escritório de Willis.

Vários advogados que trabalharam para manter Trump no poder estão sob escrutínio na investigação, incluindo John Eastman, Sidney Powell, Jenna Ellis e Kenneth Chesebro. No ano passado, Mark Meadows, ex-chefe de Gabinete da Casa Branca, foi condenado a testemunhar perante um grande júri especial que ajudou na investigação.

O Departamento de Justiça bloqueou um esforço para obter o testemunho de Jeffrey Clark, um ex-advogado de alto escalão do departamento que tentou intervir na Geórgia em nome de Trump após a eleição de 2020.

Várias pessoas cujos nomes foram mencionados em conexão com a investigação disseram que não fizeram nada ilegal, incluindo Trump, que descreveu sua ligação para Raffensperger como "absolutamente perfeita".

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A promotora disse que não coordenou com Jack Smith, o promotor especial em duas investigações federais de Trump que resultaram em acusações. Mas a equipe de Willis fez uso de volumosos documentos e testemunhos sobre os esforços de interferência eleitoral produzidos pelo Comitê do Congresso que investigou os atos de 6 de janeiro de 2021.

Um dos casos federais está relacionado ao manuseio de documentos sigilosos pelo ex-presidente; o outro aos esforços para reverter a derrota nas eleições de 2020. Outra acusação, no estado de Nova York, está relacionada ao que os promotores descreveram como um esquema de suborno para encobrir um possível escândalo sexual e abrir caminho para a Presidência em 2016. Trump se declarou inocente nos três casos.

Se o grande júri do condado de Fulton decidir pela denúncia, todos os réus terão de ir a Atlanta para serem autuados e denunciados. Vários deles podem enfrentar várias acusações, e as possíveis sentenças podem ser pesadas: violar a lei de organização criminosa por si só pode resultar de cinco a 20 anos de prisão.