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Por O Globo, com agências internacionais

Entre os seis votos favoráveis à decisão que impediu as universidades da Carolina do Norte e Harvard de utilizarem a cor da pele e a etnia como critérios para admissão de novos alunos, um nome em particular chamou a atenção. Embora a oposição do juiz Clarence Thomas — o mais antigo e, para alguns, o mais conservador da Suprema Corte — sobre a pauta racial já fosse conhecida, tendo votado contra em inúmeras decisões ao longo de décadas, a manifestação do magistrado era esperada pelo fato dele próprio ter sido beneficiado pelas ações afirmativas nos anos 70.

Indicado para a Suprema Corte pelo ex-presidente republicano George Bush (pai) em 1991, Thomas nasceu na comunidade Pinpoint, no Estado da Geórgia, em 1948. Em um contexto de forte segregação racial, ele se destacou no ensino básico e, em 1971, foi aceito na Faculdade de Direito de Yale, uma das mais prestigiadas dos EUA, como parte de uma prática de ação afirmativa. De acordo com a rede americana PBS, a universidade queia, na época, que 10% de sua turma ingressante fossem alunos negros.

O juiz utilizou sua experiência pessoal em Yale para justificar sua oposição ao critério étnico e racial. Thomas afirmou que outros alunos o viam como um estudante simbólico, que chegou ali por meio de uma ação afirmativa, e que os empregadores em potencial também o viam com ceticismo.

— Mesmo no sul segregado onde cresci, os indivíduos não eram a soma de sua cor de pele — escreveu Thomas em sua decisão. — Embora esteja dolorosamente ciente da devastação social e econômica que se abateu sobre minha raça e sobre todos os que sofrem discriminação, mantenho a esperança duradoura de que este país viverá de acordo com seus princípios tão claramente enunciados na Declaração de Independência. e a Constituição dos Estados Unidos: que todos os homens são criados iguais, são cidadãos iguais e devem ser tratados igualmente perante a lei.

Colega de classe de Thomas em Yale, o ex-conselheiro de segurança nacional de Donald Trump, John Bolton, revelou ao programa PBS Frontline, citado pela revista Newsweek, que "as pessoas presumiam" que Thomas estava em Yale como beneficiário de uma ação afirmativa e que "isso o irritou".

Estudantes protestam contra abolição das ações afirmativas em universidades nos EUA, antes da decisão da Suprema Corte americana — Foto: Shuran Huang / New York Times
Estudantes protestam contra abolição das ações afirmativas em universidades nos EUA, antes da decisão da Suprema Corte americana — Foto: Shuran Huang / New York Times

Em uma passagem de sua biografia citada pelo jornal americano The Philadelphia Tribune, Thomas explica em primeira pessoa sua percepção sobre o diploma obtido em Yale. "Depois de me graduar em Yale, eu conheci um aluno negro da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan que me disse que fez questão de não mencionar sua raça na aplicação para a faculdade. Eu quis de todo o coração fazer o mesmo. (...) Eu aprendi da maneira difícil que o diploma de direito de Yale valia uma coisa para estudantes brancos e outra para negros, não importa o quanto negassem".

"Como um símbolo da minha desilusão, eu retirei uma etiqueta de preço de 15 centavos de uma carteira de cigarros e colei no meu diploma de direito enquadrado, para lembrar a mim mesmo do erro que eu cometi indo para Yale", acrescentou.

Apesar das lembranças, Thomas teve uma carreira recheada. Foi procurador-geral adjunto do Missouri, advogado da Monsanto, assistente legislativo no Senado e uma série de cargos públicos antes de chefar ao Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia, de onde foi retirado para servir à Suprema Corte.

Na Corte, o juiz sempre assumiu a posição de que as admissões com consciência racial violam a 14ª Emenda – e que prejudicam, em vez de ajudar, estudantes de origem pobre. Em 2003, quando o tribunal ouviu casos envolvendo dois estudantes brancos que desafiaram a política depois de terem sido negados a admissão na Universidade de Michigan, a maioria concluiu que a universidade poderia considerar a raça de um candidato de uma forma “estritamente adaptada”. Mas o juiz Thomas, discordando, escreveu que as universidades buscam essa diversidade nas admissões apenas “para obter seu corpo discente estético”.

Em 2013, o juiz Thomas novamente expressou sua opinião de que o tribunal deveria rejeitar a ação afirmativa, escrevendo uma dissidência quando o tribunal reafirmou a política no caso Fisher v. University of Texas. Ele escreveu que a cláusula de proteção igualitária proibia o uso da raça nas admissões na faculdade.

Bate-boca com magistrada

Além de opor os blocos conservador e liberal dentro da Suprema Corte, o julgamento de quinta-feira também opôs diretamente os únicos dois juízes negros na maior instância da Justiça americana.

Indicada por Joe Biden em 2022, Ketanji Brown Jackson votou a favor das ações afirmativas, e acusou a maioria que se formou contra de "esquecimento" por ignorarem o contexto que levou os critérios a serem adotados. Em palavras pouco usuais no ambiente jurídico, Ketanji também afirmou que a decisão pretendia impor uma forma de "daltonismo" à sociedade americana.

A juíza Ketanji Brown Jackson, da Suprema Corte dos EUA — Foto: PR
A juíza Ketanji Brown Jackson, da Suprema Corte dos EUA — Foto: PR

A juíza também criticou abertamente Thomas. "O juiz Thomas usa muitas falácias. (...) A conclusão é que aqueles que exigem que ninguém pense em raça se recusam a ver, muito menos resolver, o elefante na sala – as disparidades ligadas à raça que continuam a impedir a realização de nosso grande todo o potencial da nação.”

“Como ela vê as coisas, estamos todos inexoravelmente presos em uma sociedade fundamentalmente racista, com o pecado original da escravidão e a subjugação histórica dos negros americanos ainda determinando nossas vidas hoje”, escreveu Thomas. “Pior ainda, a juíza Jackson usa suas amplas observações sobre relações estatísticas entre raça e medidas selecionadas de saúde, riqueza e bem-estar para rotular todos os negros como vítimas”.

Contradições éticas

A aparente contradição entre o argumento e a conduta pessoal no caso das ações afirmativas não é a única polêmica em que o juiz está implicado.Thomas virou alvo de questionamentos éticos depois que o portal ProPublica revelou, no começo do mês, que um bilionário republicano pagou pela educação privada de um de seus parentes próximos.

De acordo com a reportagem, Thomas decidiu enviar seu sobrinho-neto adolescente, criado por ele e sua esposa "como um filho" desde os seis anos de idade, para uma escola particular cuja mensalidade ultrapassava os US$ 6 mil (cerca de R$ 30 mil). Mas um extrato bancário da Hidden Lake Academy, de julho de 2009, mostra que a mensalidade do adolescente naquele mês foi paga pela empresa de Harlan Crow, a Crow Holdings.

Segundo Christopher Grimwood, um ex-funcionário escolar citado pelo veículo de comunicação, os pagamentos foram além daquele mês. A publicação on-line também observou que o juiz nunca informou esses pagamentos em suas declarações financeiras anuais.

Não foi a primeira vez que Thomas se envolveu em uma controvérsia: sua esposa Ginni, lobista e militante conservadora, esteve envolvida na campanha do ex-presidente Donald Trump para mostrar, sem provas, que a eleição presidencial de 2020 teria sido roubada.

Após a divulgação de mensagens e e-mails enviados por Ginni, a esquerda americana denunciou um possível conflito de interesses e pediu que seu marido se afastasse de qualquer caso eleitoral.

Nomeado pelo presidente republicano George H. W. Bush em 1991, Thomas foi confirmado no cargo apesar das acusações de assédio sexual de sua ex-assistente Anita Hill, que ele nega

Após as revelações sobre os presentes que recebeu de Crow, alguns democratas pediram sua "renúncia imediata". Thomas se defendeu afirmando que as regras que regem as declarações sobre esse tipo de estadia haviam mudado e que Crow não tinha nenhum caso pendente na Suprema Corte.

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