O Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde afirmou em documento interno assinado no último dia 13 que o estoque da pasta do medicamento imunoglobulina dura apenas até o início de julho. O remédio é derivado do plasma do sangue e é usado para melhorar a imunidade de pacientes que sofrem de uma série de doenças, como a síndrome de Guillain-Barré.
A compra de 817 mil frascos do remédio estava suspensa por decisão da Justiça Federal, mas houve autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques para retomada da licitação nesta quarta-feira.
"O perigo da demora é demonstrado ante a iminência de formalização do contrato para aquisição do medicamento com empresa sem o respectivo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa] e a possibilidade de desabastecimento da rede SUS no início do 3º trimestre de 2024", afirmou o ministro em decisão, tomada após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
Uma decisão da Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1) do dia 11 de junho havia determinado que o ministério não contratasse a empresa vencedora da licitação, de janeiro deste ano, que previa a compra de 817 mil frascos do medicamento a quase R$ 800 milhões. O resultado do pregão foi contestado por outra firma.
Professor de biologia molecular e imunologia da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo de Macedo Brígido explica que o medicamento é usado por pessoas com doenças autoimunes. Há, ainda, algumas aplicações em pacientes com câncer.
— A imunoglobulina reduz o efeito causado por algumas dessas doenças. Mas em alguns casos, o único tratamento que o paciente tem é esse. Então, tem gente que precisa desse medicamento para sobreviver. É um remédio caro e fundamental para ter disponível no SUS – disse.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “vem realizando um monitoramento intenso da oferta do produto no Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o abastecimento da rede e assegurar o tratamento dos pacientes”. “A situação de cobertura do medicamento na rede está sendo avaliada juntamente com os dados de consumo e estoque das Secretarias Estaduais de Saúde”, informou.