A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) avalia recorrer à Justiça para conseguir abrir um curso de Medicina na cidade, como antecipou o Valor. A universidade ainda tenta negociar com o Ministério da Educação (MEC) a autorização. No atual governo, o parâmetro é o Programa Mais Médicos, que determina só ser possível criar programas de graduação em municípios com relação inferior a 2,5 médicos por mil habitantes. Não é o caso do Rio. A lógica é evitar a concentração em cidades grandes e a carência em municípios menores.
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O projeto de ter um curso de Medicina na PUC foi apresentado internamente há dez anos. Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, a abertura de cursos ficou suspensa. Com a volta do Mais Médicos, no governo Lula, um grupo de 12 médicos e professores da atual gestão da PUC-Rio reformulou o projeto pedagógico para ser apresentado ao MEC.
Segundo Margareth Dalcolmo, membro titular da Academia Nacional de Medicina e professora da pós-graduação da PUC, o Rio é a única entre as sete unidades do grupo que não tem graduação em Medicina, embora tenha pós-graduação na área há 70 anos:
— A PUC-Rio tem condições de oferecer uma formação da graduação médica de grande qualidade, destinada a um perfil de que o Brasil precisa. E, além de ser um programa bem-feito do ponto de vista técnico, a instituição tem programas com oferta de cotas e de mais de um terço das vagas com bolsa de estudo para alunos aprovados com qualificação nos vestibulares.
Foco na qualidade
A universidade pretende aproveitar uma regra que permite que hospitais ofereçam cursos de Medicina em suas áreas de atuação, independentemente da proporção de profissionais por habitante, argumentando que tem convênio com o Hospital São Francisco de Assis, na Tijuca, Zona Norte do Rio, e com o Hospital Miguel Couto, que já é um hospital-escola e fica próximo da PUC, na Gávea.
— É um desejo nosso que consigamos, a partir de convênios de cooperação técnica, usar essa infraestrutura como hospital-escola. Esperamos que um novo edital seja aberto, contemplando a PUC, como em São Paulo contemplou-se a abertura de três novas universidades privadas — explica a professora.
Dalcolmo, que também é colunista do GLOBO, destaca ainda que o Hospital São Francisco de Assis tem um programa de atendimento à população ribeirinha, na Amazônia, que permitiria que os alunos façam em sua graduação estágios de alguns meses trabalhando nessa realidade. A PUC-Rio é uma instituição sem fins lucrativos e tem 12 mil alunos, entre cursos de graduação e pós.
— Nossa intenção é abrir no vestibular, para as primeiras vagas, um curso para 120 alunos. Depois, eventualmente, poderia aumentar. Mas não é nossa proposta fazer um número enorme, nossa preocupação maior é oferecer qualidade — diz Dalcolmo.
Segundo a Demografia Médica CFM – 2024, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Brasil tem 575.930 médicos ativos, uma das maiores quantidades do mundo, com uma proporção de 2,81 médicos por mil habitantes.
— Há um problema de distribuição que passa por política de Estado — diz Filipe Piazzi, sócio sênior na Coimbra & Chaves Advogados e consultor de educação superior.
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Desde que Temer, em 2019, proibiu a abertura de cursos de Medicina até 2023, instituições de ensino recorreram ao Judiciário, em busca de decisões que viabilizem o início de atividades. O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte validou a regra do Mais Médicos, que exige o chamamento público prévio das instituições interessadas em abrir cursos.
Nos últimos anos, o setor de ensino privado tem vivido uma corrida pela abertura de vagas em Medicina, inclusive com movimentos de consolidação no setor. O valor da mensalidade é um atrativo.
Pedro Mena Gomes, coordenador da área de consultorias da Hoper Educação, diz que a mediana da mensalidade do curso de Medicina no país passou de R$ 7.558, em 2012, para R$ 10.249, em 2020:
— Se você considerar um curso com cem vagas de Medicina, a instituição pode ter um valor de R$ 100 milhões para vender — afirma.