Com a presença de cineastas, produtores e atores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da cultura Margareth Menezes anunciaram nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, investimento de R$ 1,6 bilhão para o audiovisual em 2024. Lula também assinou o decreto para regulamentar a Cota de Telas, que garante espaço para produções brasileiras em salas de cinema do país. A lei nº 14.814/2024 tem validade até 31 de dezembro 2033.
“Num país que não investe em cultura, o povo não é povo. É massa de manobra. Artista, cinema e novela não é pra ensinar putaria. É para ensinar cultura, é para contar história, e não para dizer que queremos ensinar às crianças coisa errada. Nós só queremos fazer aquilo que se chama arte. Quem não quiser entender o que é arte, dane-se. Não podemos ter medo de fazer esse debate”, disse Lula, fazendo, depois, brincadeira com o documentário “Lula”, de Oliver Stone, exibido no exterior. “Agora que o Lulinha disputou o Festival de Cannes… Eu não vi o documentário, mas ouvi dizer que estava lá”.
O evento aconteceu no Dia do Cinema Brasileiro e homenageou nomes que fizeram história na sétima arte nacional. O ator Antonio Pitanga, a produtora Lucy Barreto (representando também o marido, o diretor Luiz Carlos Barreto) e os profissionais do Rio Grande do Sul foram alguns dos destacados.
Regulação do streaming
Fernanda Montenegro, a mais celebrada artista do Brasil, participou com uma gravação em áudio, ao manifestar apoio à regulação do VoD, uma das principais bandeiras desta gestão do Ministério da Cultura de Margareth Menezes.
“A indústria do audiovisual tem que ser protegida por lei. Todo meu apoio à regulação de streaming no nosso país”, disse Fernanda.
Depois de anunciar uma linha de crédito de R$ 400 milhões para o setor em áreas como infraestrutura, inovação e acessibilidade e conteúdo e comercialização, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante também tocou no assunto da regulação do streaming.
“Nosso país é o segundo mercado consumidor das plataformas globais. Temos poder de negociação. O que não podemos fazer: pegar 90 anos da história do cinema independente do Brasil para virar prestador de serviço das plataformas", disse Mercadante, pedindo empenho da base governista na aprovação do tema na Câmara. "Temos que reverter o que veio do Senado para a Câmara. O governo tem que se empenhar, tem que ter corpo a corpo. Ter uma lei que regulamente não significa negar o papel das grandes plataformas, pelo contrário, nós queremos produzir. Vamos garantir tela para quem produz a alma e a história do povo brasileiro”.
Tramita neste momento um projeto de lei que visa à instituir uma contribuição de até 6% da receita anual bruta, ser paga pelas plataformas de streaming que operam no país, ao Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Os recursos advindos dessa contribuição financiam o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O relator do projeto é André Figueiredo (PDT-CE).
Lula também se posicionou sobre o assunto:
"A gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, dono da sua arte e do seu futuro."
Novos estúdios
Lula e Margareth também aproveitaram a ocasião para anunciar a expansão e modernização do Polo Cine Video), onde aconteceu o evento. Com recursos liberados pelo Fundo Setorial Audiovisual, o plano é ter oito novos estúdios e a remodelação de mais oito.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também discursou e anunciou R$ 34 milhões para o setor.