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A Justiça do Rio negou, nesta terça-feira (18), o pedido de indenização feito por Caetano Veloso contra a Osklen por conta do uso do termo "Tropicália" e de referências do movimento em campanha recente da marca carioca. A decisão foi dada em primeira instância, cabendo recurso a Caetano.
Na ação movida pelo compositor, seus advogados sustentavam que a identificação do tropicalismo com Caetano é "imediata e intuitiva", razão pela qual a comercialização de mercadorias inspiradas no movimento dependeria de sua aprovação.
Em sua sentença, o juiz Alexandre Carvalho de Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, se apoiou, entre outros argumentos, em casos de artistas que também são associados aos movimentos que pertenceram e que, mesmo assim, nunca se apropriaram dos termos ou dos conceitos dos mesmos. Num dos exemplos, o magistrado citou Roberto Carlos.
"Não se tem notícia de que Roberto Carlos, o maior destaque do movimento Jovem Guarda, tenha a pretensão de se apropriar (do termo) em detrimento dos demais participantes", escreveu o juiz, antes de concluir que "está mais do que comprovado que o autor (Caetano Veloso) não detém qualquer exclusividade acerca do movimento conhecido como Tropicália".
Veja, a seguir, fotos da campanha da Osklen inspirada na Tropicália:
Entenda o caso
Em agosto do ano passado, Caetano Veloso moveu um processo por uso indevido de imagem, danos morais e danos materiais contra a Osklen. Na ação, o empresário da Oskar Metsavaht, dono da Osklen, também é réu. Caetano acusa a grife de utilizar conceitos da Tropicália na campanha "Brazilian soul" sem sua autorização.
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O músico pediu não só a interrupção das vendas das mercadorias da campanha, mas também uma indenização no valor de R$ 1 milhão, por dano material, e outra de R$ 300 mil, por dano moral. Na ação, os advogados de Caetano Veloso também sustentavam que a Osklen teria se inspirado na turnê que Caetano fez em celebração ao disco "Transa". A campanha, segundo a acusação, teria se aproveitado "de oportunidade comercial única", pois os shows de Caetano com o repertório do álbum teriam "reacendido" as referências ao Tropicalismo.
A defesa da Osklen, entretanto, apresentou provas à Justiça que dão conta de que o conceito da campanha já vinha sendo desenvolvido desde maio de 2022, muito antes do anúncio da turnê de Caetano com seu "Transa". Lembrou, ainda, que o termo "Tropicália" foi cunhado pelo artista Hélio Oiticica.
