O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou nesta terça-feira a abertura de uma licitação para privatizar a gestão de 33 novas escolas de Ensino Médio e Ensino Fundamental II no estado. O prazo da concessão será de 25 anos, conforme decreto publicado no Diário Oficial.
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As empresas selecionadas serão responsáveis pela prestação de serviços não pedagógicos, incluindo a construção, manutenção, conservação, gestão e operação das unidades escolares.
Esses serviços abrangem a manutenção de toda a unidade escolar, limpeza, vigilância e portaria, alimentação, jardinagem e controle de pragas, além de atividades da vida diária, envolvendo exclusivamente o apoio aos alunos que não conseguem acessar com autonomia as instalações escolares.
De acordo com o governo paulista, a concessão será dividida em dois lotes. O primeiro deles, o Oeste, envolve a construção de 17 escolas nos municípios de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
Já o Lote Leste, diz a gestão Tarcísio, terá 16 unidades de ensino que serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) ficará responsável por fiscalizar os serviços concedidos.