O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou nesta quinta-feira o retorno de "O Menino Marrom", de Ziraldo, às escolas de Conselheiro Lafaiete. Na última semana, a prefeitura decidiu pela retirada da obra dos trabalhos pedagógicos após pressão de parte dos pais.
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Na decisão liminar, que ainda cabe recurso, o juiz Espagner Wallysen Vaz Leite determina o cancelamento imediato da suspensão temporária dos trabalhos pedagógicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
"A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é firme no sentido de proibição da censura prévia", diz um trecho da decisão.
Uma passagem do livro em que os dois protagonistas têm a ideia de fazer um pacto de sangue fez com que a secretaria municipal de Educação retirasse o livro das escolas da rede municipal.
O livro, um dos mais importantes da carreira de Ziraldo, é de 1986, e mostra a amizade de duas crianças, uma branca e outra preta. No trecho da história que incomodou os pais, os dois decidem fazer um pacto de sangue para selar a amizade e pegam uma faca. Depois, recuam e buscam um alfinete, para depois decidir usar apenas tinta vermelha, que não acham. Acabam selando a parceria com tinta azul.
— As crianças conversam entre si, veem coisas na internet e podem ter ideias muito ruins. O livro dá a oportunidade de que isso seja discutido com as crianças, que ela aprenda a avaliar as informações que recebe e aprenda que nem tudo que vê ou ouve deve ser repetido — analisa Érica Araújo Castro, professora que é moradora da cidade e especialista em Educação Básica pela UFMG.
Mineiro de Caratinga, Ziraldo morreu em abril, aos 91 anos. Escritor, desenhista, chargista, caricaturista e jornalista, foi um dos fundadores, nos anos 1960, do jornal “O Pasquim”. Em 1980, lançou “O Menino Maluquinho”, um dos maiores fenômenos do mercado editorial brasileiro voltado para as crianças.