Economia
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Por — Brasília

RESUMO

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GERADO EM: 01/07/2024 - 14:42

Deputados discutem Reforma Tributária com Haddad

Deputados se reúnem com Haddad para discutir Reforma Tributária, preveem votação do texto na próxima semana. Ajustes finais serão feitos com líderes antes da publicação do relatório. Alíquota zerada para carnes na cesta básica é uma das propostas discutidas.

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parlamentares que integram o grupo de trabalho que analisa o projeto que regulamenta a reforma tributária disseram que a proposta será aprovada na próxima semana. O relatório será discutido com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e líderes dos partidos na quarta-feira e publicado na quinta-feira, quando haverá uma coletiva à imprensa.

---A gente está saindo daqui muito animado. Está sendo construído um entendimento em torno do relatório. Será um texto harmônico e a gente vai conseguir avançar, aprovando na Câmara dos Deputados--- disse o deputado Augusto Coutinho(Republicanos-PE).

Segundo o deputado Claudio Cajado (PL-BA), foi levado ao ministro o prazo de apresentação do relatório e o alinhamento de questões mais técnicas do texto, como cesta básica e cashback. A preocupação nesse momento é construir um texto que não gere judicialização, disse..

A demandas políticas, destacou, ainda não foram analisadas, o que poderá ocorrer até momentos antes da votação pelo plenário.

---Com a publicação do relatório na quinta-feira, o projeto irá possivelmente para o plenário na semana que vem-- disse Cajado.

Segundo os deputados , está praticamente certo que proteínas (carnes) serão incluídas na cesta básica com alíquota zerada. Para evitar pressionar a alíquota padrão, os parlamentares deverão incluir as apostas no imposto seletivo.

Além dos parlamentares, participaram da reunião com Haddad, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário da reforma, da Fazenda, , Bernard Appy e representantes da Receita Federal.

Padilha reforçou que o grupo de trabalho se comprometeu a apresentar o relatório no dia 03 de julho e que o governo está confiante no avanço da proposta na Câmara dos Deputados:

--Estamos muito confiantes em que a Câmara dos Deputados vai dedicar nos próximos dia a concluir a votação da regulamentação da reforma tributária ainda neste semestre legislativo (que se encerra em 17 de julho -- disse Padilha.

Segundo ele, um dos pedidos da equipe econômica aos integrantes do grupo de trabalho é que não haja aumento da carga tributária.

-- O diálogo que está sendo feito no Congresso Nacional é não signifique aumento de carga tributária, da média dos dois impostos que estão sendo criados e que unificam os demais os impostos federais estaduais e municipais -- mencionou o ministro.

Escala do dólar

Ao ser indagado sobre o pessimismo do mercado em relação à condução da política econômica e incertezas sobre as regras fiscais, Padilha disse que se trata de "especulação".

-- Posso reafirmar o compromisso do governo com o arcabouço fiscal. Esse governo vai cumprir aquilo que está previsto no arcabouço, que está estabelece uma regra muito clara para os atores econômico sobre quais são os compromissos fiscais. O resto é especulação. Quem fica especulando sobre qualquer irresponsabilidade fiscal do governo vai errar.

Ele afirmou que o governo vai reafirmar o compromisso com o arcabouço ao enviar ao Congresso Nacional , em agosto, o Orçamento de 2025.

-- Mais uma vez, vamos reafirmar o compromisso de não ter um crescimento da despesa além do que está estabelecido no arcabouço fiscal.

Ele disse ainda que o governo via seguir "na toada" e revisão do gasto público, com combate às fraudes e pente fino em benefícios.

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