Planos de saúde individuais terão reajuste de até 6,91%, bem acima da inflação

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O índice ficou abaixo do registrado nos últimos anos. Em 2023, por exemplo, a alta foi de 9,63%. À exceção de 2020, no auge da pandemia de Covid, quando os planos tiveram redução de valor, este é o menor reajuste desde 2010.

Mas a alta supera a inflação média da economia. Nos últimos 12 meses, o IPCA, índice usado nas metas de inflação do governo, ficou em 3,69%.

Veja abaixo os reajustes autorizados pela ANS nos últimos anos. Caso não esteja visualizando o infográfico, clique aqui.

Na avaliação do advogado Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva, especializado em direito à saúde, o percentual de reajuste é próximo da realidade dos custos do setor, conforme dados fornecidos pelas próprias operadoras à ANS.

– O grande problema é que esse índice é aplicado apenas a uma parcela muito pequena dos contratos, pois a maior parte dos consumidores está vinculado a planos coletivos. É justamente esse tipo que recebe os maiores índices, aplicados ao bel prazer das empresas – diz ele.

Acrescentando que a discrepância entre os dois reajustes pode chegar a até 200%, como em casos já observados pelo escritório.

– Isso penaliza demais o consumidor. Essa diferença é inexplicável e levanta questionamentos sobre os critérios utilizados para definir os reajustes desses planos coletivos – analisa Robba.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa parte das operadoras, afirmou em nota que o novo índice de reajuste "reflete esforços de gestão das empresas do setor", mas em muitos casos está "aquém da variação real das despesas assistenciais de parte das operadoras".

A entidade argumenta que no último ano as empresas do setor reforçaram iniciativas de controle de custos, negociação de preços, aperfeiçoamento de contratos, redução de desperdícios e combate a fraudes.

"Com isso, atenuaram em alguma medida o desequilíbrio financeiro do setor, mas sem conseguir eliminá-lo, por conta de condições que fogem ao controle das operadoras. Dados da ANS mostram que as operadoras de planos médico-hospitalares fecharam o ano de 2023 com R$ 5,9 bilhões de prejuízo operacional", diz o texto.

A ANS considera no cálculo do índice do setor a variação de custos médico-hospitalares nos últimos 12 meses e também o IPCA, porém descontado da inflação o subitem plano de saúde.

O índice definido pela ANS se aplica apenas aos planos individuais, que têm 8,79 milhões de usuários no país, ou 17% do total de brasileiros cobertos pela saúde privada. Mas acaba servindo de parâmetro também para o reajuste dos demais planos, tanto os empresariais como os coletivos por adesão.

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O aumento anual é aplicado pelas operadoras na data de aniversário de cada contrato. Como o percentual está sendo divulgado com um mês de atraso, ele será aplicado retroativamente nos contratos que deveriam ter sido reajustados no mês passado.