A União propôs, e assembleia de acionistas da Petrobras aprovou a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da estatal. Com isso, o governo federal, que tem a maioria das ações, deve receber cerca de R$ 6 bilhões. A proposta do governo é distribuir o recurso em duas parcelas: em 20 de maio e 20 de junho. Assim, será liberada a metade dos R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários.
Os acionistas também aprovaram a distribuição de dividendos ordinários de R$ 72,4 bilhões referentes ao ano de 2023. No total, os valores aprovados para distribuição aos acionistas somam R$ 94,3 bilhões. Cada acionista receberá ao todo R$ 2,89 por ação.
A Fazenda espera que a outra metade dos R$ 43,9 bilhões seja distribuída até o fim do ano, o que adicionaria R$ 6 bilhões aos cofres da União. Os recursos seriam importantes para o governo, considerando o desafio de cumprir a meta fiscal zero deste ano. Um representante da União que participou da assembleia confirmou que os recursos serão distribuídos até o fim do ano.
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As ações com voto da Petrobras fecharam em alta de 2,26%, a R$ 44,25. Durante o pregão, a negociação chegou a ser interrompida temporariamente por causa da divulgação do fato relevante dos dividendos enquanto o papel estava em negociação. É uma medida protetiva, usada para proteger o investidor de maiores oscilações. Para o Itaú BBA, o anúncio da distribuição mostra que o conselho entendeu que o pagamento não comprometeria a sustentabilidade financeira da empresa.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou da assembleia. É a primeira vez que um CEO da companhia participa do encontro, que contou com a presença de outros diretores da estatal. Prates, que estava sentado na primeira fila, disse que sua presença “quebra paradigmas” e deixou o encontro antes do início da votação. Estiveram presentes 91,92% dos acionistas ordinários (com voto).
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A distribuição de dividendos extras gerou uma crise entre o comando da estatal e o Ministério de Minas e Energia. A diretoria sugeriu distribuir metade dos recursos extras, mas a opção não foi aceita inicialmente pelos conselheiros que representam a União. Os indicados pelos minoritários eram a favor de distribuir 100%. A preocupação do governo era garantir que a empresa tivesse fôlego para investir.
A crise escalou ao ponto de o governo ter analisado nomes para substituir Prates, mas após interferência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi possível acalmar os ânimos. E o governo foi convencido de que era viável distribuir 50% dos recursos sem prejudicar os investimentos.
Semana passada, o tema voltou a ser discutido no conselho. Só a representante dos trabalhadores votou contra.
Composição do conselho
Ontem, os acionistas aprovaram a reeleição de Pietro Mendes para presidir o conselho da estatal. A União indica 6 dos 11 nomes do colegiado. Foi eleito ainda Rafael Dubeux, secretário executivo do Ministério da Fazenda. Ele foi indicado por Haddad, como forma de dar mais equilíbrio ao colegiado. Foram reeleitos nas vagas da União Prates, Bruno Moretti, Renato Campos Galuppo e Vitor Eduardo Saback.
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Entre os minoritários, Jerônimo Antunes será o representante dos acionistas preferencialistas (sem voto). Foram reeleitos Francisco Petros para representar os acionistas ordinários e José Abdalla Filho e Marcelo Gasparino como representantes dos minoritários. Rosangela Buzanelli foi eleita novamente em nome dos empregados.
Os acionistas da estatal deliberaram ainda sobre a classificação dos conselheiros. Como Rafael Dubeux e Renato Campos Galuppo, indicados pela União, haviam se declarado conselheiros independentes, o tema foi para votação. A União acompanhou o mesmo entendimento. Com isso, eles foram considerados independentes. O mesmo ocorreu com os representantes dos minoritários, como Abdalla, Petros e Gasparino, que também foram considerados conselheiros independentes pelos acionistas.
Em outra frente, a Petrobras assinou com a estatal de energia da Argentina, Enarsa, memorando de entendimentos para estudos de parcerias em gás natural. O acordo é não vinculante, tem prazo de três anos e possibilitará a troca de informações e a avaliação de alternativas para cooperação e complementariedade energética entre as duas empresas.