Foie gras, lagosta e bacalhau: representantes de supermercados apresentam proposta de produtos para cesta básica

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Itens como carne de serpente e tartarugas marinhas, bacalhau, lagosta, foie gras, e carcaças e meias-carcaças de cordeiro são algumas das novidades apresentadas como sugestões para a composição da nova cesta básica nacional de alimentos.

O Ministério da Fazenda e representantes dos estados e municípios trabalham, no momento, para finalizar as propostas de regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, incluindo a nova composição da cesta básica.

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Um dos principais pontos da Reforma Tributária são os itens da cesta básica. Há previsão de que alguns produtos terão isenção, enquanto outros terão alíquota reduzida (40% do valor total).

A Abras apresentou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta do setor para a composição da nova cesta básica nacional de alimentos (CBNA). A entidade apresentou também uma relação de itens que deveriam, na avaliação dos representantes, ser tributados em regime diferenciado.

O governo ainda apresentará o projeto de lei com a listagem formal dos itens da cesta básica.

“A nova estrutura de tributação dos alimentos no Brasil, com a criação da CBNA e da lista de itens com 60% de redução da alíquota cheia, proporcionará o aumento do consumo de itens alimentícios saudáveis e nutritivos”, declara no relatório a Associação.

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Como na maior parte dos países, o Brasil terá um Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, em vez de vários impostos como é hoje. Mas teremos uma particularidade, que foi chamada de IVA dual, pois ele será dividido em dois, com responsabilidades diferentes na arrecadação.

No âmbito federal, PIS, Cofins e IPI serão reunidos na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esse é o IVA federal. O ICMS, estadual, e ISS, municipal, serão reunidos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse é o IVA estadual. A alíquota padrão ainda será definida, a partir da regulamentação de pontos como a cesta básica.

• Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas;
• Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas;
• Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados;
• De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas);
• Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes;
• Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados);
• Carnes de baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia).