A expressão “revisão da vida toda”, que parece ter saído de livro de autoajuda, deve continuar movimentando o noticiário e o meio jurídico nas próximas semanas, pois o julgamento de um recurso do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso mais uma vez. Mas quem realmente terá ‘a vida toda’ no INSS revisada?
Antes de mais nada, é preciso deixar claro que a revisão não é assim tão abrangente, como o termo tenta fazer crer, e não beneficia tantos aposentados, como se poderia supor.
A revisão não é um direito automático de todos. Essa possibilidade, cuja constitucionalidade está sendo reavaliada pelo STF, beneficia, sobretudo, os segurados do INSS que tinham bons salários e faziam contribuições previdenciárias robustas antes do Plano Real, criado em 1994.
Bom para quem tinha salário elevado antes de 1994
Assim, quem sempre contribuiu sobre um salário-mínimo, por exemplo, não deve ser beneficiado pela revisão. Já quem tinha um salário elevado antes de 1994 e perdeu rendimento após o Real é candidato a engordar o benefício.
Uma categoria que espera ansiosamente pela revisão é a dos bancários, que perdeu poder de compra ao longo dos anos, mas que fazia contribuições mais elevadas até 1994. Mas não só eles: empresários, contribuintes individuais e segurados que contribuíram com o teto do INSS ou perto dele e que tiveram 80% das maiores contribuições nessa época também podem ser beneficiados com a revisão.
A advogada Mariana Muniz, especialista em Direito Previdenciário, explica que esses segurados tiveram descartados os recolhimentos feitos nessa época, o que certamente causou prejuízo em suas aposentadorias, haja vista que a base de cálculo do INSS desprezou as contribuições. Esse modelo de cálculo foi definido numa reforma da legislação em 1999.
Cálculo refeito
Na revisão, o aposentado busca que esse cálculo seja refeito, computando também os valores pagos antes de julho de 1994, o que traz a possibilidade de aumentar a renda mensal.
– O INSS só inclui no cálculo do benefício 80% das maiores contribuições a partir de 1994, o que prejudica quem pagava pelo teto ou perto dele antes dessa data porque reduz a base de cálculo, especialmente se o salário do segurado caiu após o Plano Real. Ou seja, a pessoa contribuiu pelo teto da previdência por quase 30 anos antes de 1994 e se aposenta com valor abaixo do teto pelo qual pagou – afirma Mariana.
Lula oficializa indicações de Paulo Gonet à PGR e de Flávio Dino ao STF
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Lula oficializa indicações de Paulo Gonet à PGR e de Flávio Dino ao STF — Foto: Ricardo Stuckert
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Paulo Gonet, presidente Lula e Flávio Dino — Foto: Divulgação/Presidência da República
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Flávio Dino, ministro da Justiça, chega ao Palácio do Alvorada para reunião com o presidente Lula — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
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Flávio Dino, ministro da Justiça, chega ao Palácio do Alvorada para reunião com o presidente Lula — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
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Flávio Dino, ministro da Justiça, chega ao Palácio do Alvorada para reunião com o presidente Lula — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
![Lula, Flávio Dino e Paulo Gonet — Foto: Edilson Dantas /Brenno Carvalho/ Agência O Globo/ TSE](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/DBPHubD3SYlFoEGWYy1a94LyW4c=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/6/1/htJtxSTRO2NBS2wblJWQ/lula-dino-gonet.jpg)
Lula, Flávio Dino e Paulo Gonet — Foto: Edilson Dantas /Brenno Carvalho/ Agência O Globo/ TSE
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O ministro da Justiça, Flávio Dino — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
![Flávio Dino com Lula — Foto: Cristiano Mariz/05-09-2023](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/TYAR6mGYQwyQQ5gqRHBObXGZgTA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/o/b/VJ7tUYTtuzMS8w7CR0DA/104197059-mariz-pa-brasilia-05-09-2023-luiz-inacio-lula-da-silva-flavio-dino-cursos-de-formaca.jpg)
Flávio Dino com Lula — Foto: Cristiano Mariz/05-09-2023
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![Lula em conversa com Flávio Dino: ministro resiste ao fatiamento de sua pasta para a criação do Ministério da Segurança Pública, movimento apoiado por lideranças do PT — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/27-09-2023](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/zwttBrlpDnsYskhtnwxOPrySzoQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/e/k/7WAEyuSN6RYfohp8ODyA/104454322-mariz-pa-brasilia-27-09-2023-luiz-inacio-lula-da-silva-flavio-dino-lancamento-das-se.jpg)
Lula em conversa com Flávio Dino: ministro resiste ao fatiamento de sua pasta para a criação do Ministério da Segurança Pública, movimento apoiado por lideranças do PT — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/27-09-2023
![O vice-procurador eleitoral Paulo Gonet durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no TSE no último dia 22 — Foto: Alejandro Zambrana/TSE](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/unY4FxYm0N7d3wNseCT2cd0GiX4=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/q/6/3azZgiTpCojnfZBSoi2Q/52993868110-7279a378c2-6k.jpg)
O vice-procurador eleitoral Paulo Gonet durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no TSE no último dia 22 — Foto: Alejandro Zambrana/TSE
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![Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/l2atBANBHcfUwBHCj9flrEFgcFI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/8/M/ckayUnRF2wOeiCQ9nnMA/bren4826.jpeg)
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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![Ministro da Defesa, Flávio Dino. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/koUJkDP6jBfWdtAkD8gC5qrfjaA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/2/jWs859SjWQrZALcdoyoA/bren2748.jpeg)
Ministro da Defesa, Flávio Dino. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
![O ministro da Justiça Flávio Dino na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/GRQagrIYKDCIoI3q2OCQAAmwFws=/1000x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/T/m/qNMIP3RXCb0RafJ3kNxg/flavio-dino-comissao-camara-agencia.jpg)
O ministro da Justiça Flávio Dino na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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![Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/8Nq95CR4dg4ME9SSmA-AEnETnjM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/P/8/o8fLe8RwAbuZvslQ1coA/bren6373.jpeg)
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
A advogada esclarece que, além de avaliar se os salários anteriores a 1994 são relevantes para o recálculo, existem algumas condições para solicitar a revisão e o contribuinte deve cumprir alguns requisitos, como: ter salários de contribuição anteriores a julho de 1994; ter se aposentado na regra de transição da Lei 9.876, de 1999; e estar recebendo o benefício há menos de dez anos.
Mariana explica que, ganhando a ação, o segurado terá o benefício mensal corrigido para os novos valores, porém, sobre os atrasados, só terá direito a ser indenizado pelos últimos 5 anos, com juros e correção monetária, por meio de precatórios ou RPV (requisição de pequeno valor), perdendo direito legal aos demais anos por causa da prescrição quinquenal.
Passivo preocupa INSS
O tamanho do passivo preocupa o INSS, que recorre por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) para reduzir o período de alcance da revisão. Esse recurso é que está em julgamento no STF.
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Do lado dos aposentados e pensionistas, no entanto, a conta não é tão simples e há risco de o segurado ver seu benefício reduzir, caso o INSS, na revisão, descubra algum “erro para mais” no cálculo do salário, que poderá ser reduzido. Ou seja, a “revisão da vida toda” preocupa o INSS, mas também traz riscos para os aposentados.