Teleperícia do INSS pode ser implementada com cabine criada pela USP. Veja detalhes

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A possibilidade de adoção do procedimento remoto é uma das ferramentas incluídas no projeto de lei que busca o enfrentamento da fila do INSS, aprovada no último dia 1º no Senado. O texto aguarda sanção do presidente Lula.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, acredita que o projeto tem potencial de atrair emendas parlamentares para ser levado a estados e municípios.

— O ministro Carlos Lupi visitou uma unidade na UnB e se interessou pelo projeto, pois pode dar maior agilidade ao atendimento médico pericial, principalmente neste momento de enfrentamento à fila - disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

O modelo visitado por Lupi na semana passada foi projetado por uma equipe multiprofissional sob liderança da arquiteta Mariana Chao, mestranda em Gerentologia pela USP. A estrutura modular tem 6m², pode ser deslocada para outros ambientes e tem recursos como poltrona e maca rebatível, rampa de acesso e espaço para giro de 360º de uma cadeira de rodas.

Além disso, a estação ainda conta com três câmeras posicionadas em diferentes ângulos para facilitar as avaliações médicas, com imagens enviadas em tempo real ao profissional de saúde. No chão, um tapete sinalizado auxilia o paciente a se posicionar durante a consulta.

A estrutura — chamada de Estação de Telessaúde Integrada de Bem-Estar do Brasil — foi instalada no fim de setembro no campus de Ceilândia da Universidade de Brasília (UnB), onde passa por testes iniciais para avaliar a viabilidade técnica do projeto, numa parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo informou a UnB, outras duas estações serão inauguradas ainda este ano, em Santos, no litoral paulista, e Manaus, no Amazonas.

A perícia médica é parte fundamental da análise de pedidos de benefícios por incapacidade temporária ou permanente — os antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, respectivamente —, além dos requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.

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Dados do governo mostram que em setembro — último mês com números disponíveis — mais de 635 mil segurados aguardavam pelo procedimento. O volume sobe para mais de um milhão, se considerados os pedidos de BPC/Loas.

No texto aprovado no Senado, fica autorizado o uso de telemedicina nas perícias em municípios com falta de médicos peritos e/ou com tempo de espera elevado. A relação das cidades deve ser elaborada pelo Ministério da Previdência Social. O texto ainda prevê o deslocamento do médico até a casa do segurado, caso ele esteja impossibilitado de se deslocar até uma das agências.

A ideia de retomar os atendimentos remotos nas perícias do INSS acontece após uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2021, o órgão pressionou o governo para que um projeto-piloto de telemedicina fosse posto em prática no órgão. Na fase de teste, de janeiro a junho do ano passado, 400 perícias foram realizadas à distância por 12 médicos peritos do Ceará.

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Em outubro, o secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha, disse ao GLOBO que o governo se preparava para lançar uma licitação ainda este ano para implementar a telemedicina.

A ideia é que a perícia remota funcione da mesma forma que o projeto-piloto testado no ano passado: o segurado comparece a uma das agências do INSS, em horário previamente estipulado e é atendido em uma cabine com acesso à internet. Técnicos e auxiliares de enfermagem ajudariam quem tiver dificuldade.

— Nesses espaços, profissionais treinados, não-médicos, farão os procedimentos necessários e transmitirão os dados na cabine para o médico perito, que analisará as informações e os documentos, como atestados e laudos médicos, além de conversar com o segurado. Esses auxiliares e técnicos de enfermagem vão atuar como normalmente já fazem em triagens de emergências — afirmou o secretário do RGPS.

Atualmente, o quadro de médicos da Perícia Médica Federal é enxuto, são 3.327, com 2.535 em atividade. A telepericia vem para somar esforços para reduzir a fila da perícia médica, assim como o Atestmed tem auxiliado na entrega de direitos aos cidadãos e cidadãs, que num momento de doença precisam ter a garantia do seu pagamento.

As estações de telessaúde demandam estudos de viabilidade, pois precisamos ter disponibilidade orçamentária, levantar em que localidades elas poderiam ser implantadas em um primeiro momento, além uma série de outras medidas, para então instalar esses equipamentos. Mas sua implantação está no nosso radar."