MP deve fazer nova denúncia contra ex-executivos da Americanas

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Segundo o MPF, o grupo durou alguns anos e tratou de diversos assuntos. Em vários momentos, os participantes falam da necessidade de obter documentos para a auditoria que não trouxessem as informações de operação de risco sacado, que envolve os pagamentos de fornecedores.

"Isso será mais explorado em eventual denúncia", atesta o parecer do MPF que serviu de base para a operação da Polícia Federal da semana passada que cumpriu busca e apreensão em endereços de ex-executivos e para os pedidos de prisão do ex-CEO da Americanas, Miguel Gutierrez, e da ex-diretora Ana Saicali.

O risco sacado, comum no varejo, é uma triangulação na qual a varejista antecipa um crédito aos fornecedores, que recebem de um banco que depois cobra da Americanas.

Para não acender o alerta dos analistas sobre o tamanho dessas operações, que eram dívidas junto a bancos, a empresa aplicava redutores artificiais nessa rubrica. Isso era feito por meio dos contratos de VPC (Verbas de Propaganda Cooperada), por meio dos quais a companhia reduzia seus custos artificialmente e ampliava os lucros.

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Um dos alvos da investigação que integrava o grupo é Fábio Abrate, ex-diretor Financeiro da B2W (braço digital da Americanas, e ex-diretor executivo das Americanas SA. Segundo o MPF, há evidências de que ele interferiu junto ao Banco Santander, para que a instituição não informasse à auditoria externa sobre as operações de risco sacado.

Essa fraude foi uma das principais responsáveis pelo rombo superior a R$ 25 bilhões na varejista e que durou ao menos uma década, de acordo com as investigações do MPF.

Segundo as investigações, a partir de celulares e documentos apreendidos no ano passado, a bandeira vermelha na antiga diretoria das Americanas foi acionada em 2016, quando Santander, HSBC e Itaú informaram à empresa de auditoria na época a existência de dívidas decorrentes das operações de risco sacado — e que não eram contabilizadas no balanço.

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Para isso, foi feita uma operação fraudulenta para enganar os auditores através de uma tentativa de manipulação envolvendo os bancos. Quando um deles conseguia alcançar o objetivo da manobra, era imediatamente elogiado no grupo de mensagem: "Você é o cara!".

De acordo com o MPF, para contornar os riscos decorrentes da descoberta pelos auditores de dividas não contabilizadas, os ex-funcionários da varejista entraram em contato com as instituições financeiras e, sob falso pretexto, solicitaram que as informações sobre as dívidas decorrentes de operações de risco sacado fossem “retificadas”.

Em mensagem enviada pelo então diretor Executivo de Tesouraria das Lojas Americanas, Luiz Saraiva, ao HSBC, ele pede “um documento complementar dando o conforto de que essas operações são solicitadas pelos fornecedores”. Porém, para o MPF, era falsa a ideia de que as operações de risco sacado eram solicitadas pelos fornecedores.

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O MPF afirma que não se sabe como como foi a negociação com o banco, mas o HSBC remeteu nova carta de circularização nos termos solicitados, observando, que, ainda sim, “sob a ótica do HSBC, a mudança de nomenclatura não altera o produto e a sua forma de contabilização”.

Com a tática dando certo no HSBC, os ex-funcionários usaram estratégia semelhante com o Santander. No grupo de WhatsApp, Abrate pediu aos executivos do banco que não informassem à auditoria externa sobre as operações de risco sacado.

Em uma das conversas, Timotheo Barros, que chegou a ser CEO/CFO da Americanas S.A, pergunta para Abrate: “Como estamos com os bancos para retirar das cartas a info das operações com fornecedores. Vida/Morte para nós”. Depois complementa: "Precisamos retirar isso das cartas".

Em outro momento destacado pelo MPF, Barros volta a cobrar Abrate sobre as cartas das instituições bancárias, perguntando novamente: “Fabio, como esta o assunto das cartas de circularização com os bancos. Precisamos retirar isso das cartas".

Abrate responde: “Estamos falando com os bancos mas não podemos contar com isso. Devemos corrigir a rota da operação. Já foi indicado o caminho. Na próxima quarta vamos retomar a nossa reunião sobre o assunto”.

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Vinte dias depois, Abrate diz que conseguiu que os bancos Santander e Safra emitissem as cartas “sem o valor” das operações de risco sacado. O próprio diz que foi um "golaço". E é elogiado: "Vc é o cara!!!". Para o MPF, Abrate é um dos principais responsáveis pela execução da fraude.

Em 2018, o objetivo de uma nova reunião era evitar que o Itaú comunicasse aos auditores a correta natureza das operações de risco sacado. Christina Nascimento, que era a responsável pela área de suporte comercial, sugere frases para a reunião com o banco.

Para "enganar" o banco, ela lembrou que deveria ser dito que as operações de risco sacado "ocorrem independentemente de ações de Lojas Americanas/B2W, sendo solicitado apenas o reconhecimento da existência do contas a pagar".

De acordo com relatório da Polícia Federal, "a audácia do grupo criminoso era tão grande que eles chegavam a cooptar funcionários dos bancos para que alterassem as cartas de circularização, de modo a encobrir as operações de Risco Saco, garantindo assim a continuidade das fraudes contábeis e a não identificação pelas auditorias.

Em mensagens obtidas durante as investigações e com base na delação premiada de dois ex-funcionários, a Polícia Federal identificou que a antiga diretoria da varejista pressionou funcionários dos bancos Itaú e Santander para refazerem as chamadas cartas de circularização, que são documentos por meio do qual a equipe de auditoria faz contato com terceiros, que sejam fontes de informações externas, para que confirmem a ocorrência de fatos contábeis.

Em uma das mensagens do grupo "Auditoria 2016", Fabio Abrate diz que "Santander chegou a uma solução" e enviou as cartas. O então diretor pede o nome dos funcionários que assinaram a Luiz Saraiva, que envia uma foto. Mas Abrate reclama: "As duas pessoas que assinam a carta são operacionais, da área de circularização do banco, e não se comunicam com cliente, ou seja, não mandam e-mail". Para isso, Abrate sugere alternativas: "A) O André (Diretor da Conta, ou Abdo (Gerente da Conta) mandam o e-mal com o dizer (seque Carta atualizada) copiando o Dennis e as duas pessoas que assinaram. Fazem hoje isso (vão tomar uma chamada feia mas estão comprando o risco). B) Tentam convencer o Denis de fazer o mesmo amanha (não sabem se conseguem). Preciso da resposta agora. Mudar quem assina também não dá".

Resolvido o primeiro "problema", a antiga gestão partiu para outra missão: convencer o Itaú. Abrate no mesmo grupo, em fevereiro de 2017, diz: "Falei com Itaú agora novamente. Dois caras precisam aprovar. Um já aprovou e o outro não". Mas Abrate tinha pressa pois havia uma reunião marcada com o Conselho Fiscal. Com a demora em uma solução com o Itaú, Abrate é enfático: "Vai nos dar trabalho, mas vamos ter que brigar até o fim". Em outro momento ele diz que "Vamos com tudo. Itaú não é Santander. Assunto acedou muito. Podemos ter efeitos colaterais".

Parece então uma solução: a entrega de uma carta física. "Itaú vai encaminhar até 16:00 a carta. Ainda não me informaram aonde a carta está fisicamente. Ficou de me voltar com o endereço para desenharmos o plano de pegar o documento físico".

Mas o Itaú errou a carta por diversas vezes, relata Abrate. Entre as reuniões marcadas na sala blindada, Abrate comemora: "Falta uma aprovação no Itaú. Tudo indica que receberemos na segunda pela manhã o documento final". Mas nada de a carta chegar. Abrate, então, relata uma ligação de um funcionário do banco. "Hedge de produtos e do Jurídico estão desconfortáveis e não querem aprovar sozinhos". Sem novidades, Padilha pede para Christina Nascimento rezar: "Chris, estamos aguardando a resposta! Uma rezadinha ajuda... abs".

Em fevereiro de 2017, quem entra no circuito é Flávia Carneiro, da Americanas. Na mensagem a funcionária da KPMG, responsável pela auditoria, diz que não conseguiu falar com o sócio de riscos. Abrate, então, pede uma "supervisão adulta nela". Carlos Padilha, então, fala com outro funcionário da auditoria que diz que "Ela já devia ter ligado diretamente". Depois, o parecer da auditoria é aprovado. Flavia, então, comemora: "Nasceu".

A negociação com o Itaú durou até agosto de 2017. Segundo a PF, uma troca de emails "também é possível constatar o envolvimento de funcionários do Banco Itaú, que segundo o diretor Financeiro das Americanas, Fábio Abrate, haviam solicitado sugestões de texto para alteração das cartas de circularização.

O risco sacado foi um dos artifícios fraudulentos que foram utilizados de forma continuada, para alterar os resultados reais da varejista, segundo a PF, que dividiu em outros 4 blocos: registro de cartas de VPCs (Verba de Propaganda Cooperada) fictícias nos resultados; outras operações financeiras não divulgadas (cartão de crédito e antecipação de VPC); outras fraudes que melhoravam o resultado; e fraudes sem impacto contábil. 

Procurado, o Itaú Unibanco nega qualquer participação, direta ou indireta, na fraude contábil que a Americanas sofreu. "O banco sempre prestou às auditorias e aos reguladores informações corretas e completas sobre as operações contratadas pela empresa, conforme legislação vigente e melhores práticas de mercado".

O banco diz que, conforme já esclarecido, "os informes enviados às auditorias sempre alertavam para a existência das operações de risco sacado".

O comunicado segue: "Os diretores da Americanas envolvidos na operação interagiram com representantes do Itaú no sentido de retirar os alertas. O banco nunca concordou com esse pedido e inclusive interrompeu, por mais de 6 meses, as operações de risco sacado. O Itaú reforça que a elaboração das demonstrações financeiras é de responsabilidade única e exclusiva da administração da empresa e repudia qualquer tentativa de responsabilização de terceiros por falhas ou fraudes nessas demonstrações”, disse em nota.

O Banco Santander afirmou que "repudia veementemente qualquer insinuação contrária à lisura de sua relação com a Americanas, eventualmente feita por pessoas responsáveis pelas irregularidades ocorridas em sua administração e das quais o banco também é vítima".

Segundo a instituição financeira, seus funcionários informaram "integralmente os saldos das operações da Americanas no Sistema Central de Risco do Banco Central", argumentando que essa plataforma era uma das fontes que os auditores poderiam usar para avaliar as contas da varejista, além das cartas de circularização.

O Santander lembra que foi a própria varejista que, depois da revelação da fraude contábil, atribuiu essa conduta à sua diretoria anterior em um fato relevante de junho de 2023. "Ou seja, o documento comprova que a responsabilidade pelas ‘inconsistências contábeis’ é exclusiva da empresa, por intermédio de sua antiga diretoria.”

O Banco Safra não retornou.

Com a tática de convencer os bancos, houve a falsificação de assinaturas para fazer as cartas de circularização. É nesse contexto que a funcionária Flavia Carneiro questiona Paula Faria, ambas da área de suporte comercial, que era responsável pelas cartas verdadeiras e falsas, por erro nas assinaturas. Reclama que as assinaturas vieram idênticas.

"A questão não ser a mesma pessoa. E na mesmíssima posição na linha e no mesmo enquadramento. Embora seja a mesma pessoa ela não posicionaria a assinatura exatamente igual na linha destinada a assinatura”, alertou Flavia.