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GERADO EM: 28/06/2024 - 00:00

Fraudes bilionárias na Americanas

Operação Disclosure da PF investiga fraudes bilionárias na Americanas, baseada em delações premiadas de ex-executivos. Escândalo contábil levou a empresa à recuperação judicial. Principais acionistas não são alvo da investigação. Ex-executivos podem pegar até 26 anos de prisão.

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem a Operação Disclosure, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), contra ex-diretores da Americanas acusados de fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões. O ex-CEO Miguel Gutierrez e a ex-diretora Anna Christina Ramos Saicali foram alvo de mandados de prisão, mas, como estão no exterior, foram considerados foragidos.

Mas o que mais chamou a atenção ontem foi a série de novos detalhes revelados pela investigação do MPF que baseou a ação da PF.

O parecer que embasou o pedido de prisão e de buscas e apreensão em endereços ligados aos dois executivos e outros ex-integrantes da cúpula da Americanas, apontou características complexas de uma prática sistemática de fraudes, com maquiagem de balanços a partir de “contas de chegada”, ou seja, da definição de quanto se esperava lucrar e como fazer os números alcançarem o resultado de forma fraudulenta.

A operação da PF é baseada nas delações premiadas dos ex-executivos da varejista Marcelo da Silva Nunes, que foi diretor financeiro, e Flavia Carneiro, que foi diretora de controladoria. Os dois tinham participação direta nas fraudes e, depois de fechar o acordo com PF e MPF, forneceram cópias de e-mails, mensagens de celular e documentos que comprovariam a fraude de R$ 25,3 bilhões, que levou a empresa a entrar em recuperação judicial.

A ex-diretora da Americanas Anna Ramos Saicali durante depoimento à CPI da Americanas na Câmara dos Deputados em setembro de 2023 — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A ex-diretora da Americanas Anna Ramos Saicali durante depoimento à CPI da Americanas na Câmara dos Deputados em setembro de 2023 — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A investigação revelou crimes como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Uma das revelações que surgiram ontem no parecer do MPF foi o que detonou o escândalo contábil da Americanas em janeiro de 2023, quando o então CEO da empresa Sergio Rial renunciou poucos dias após assumir o posto e comunicou os indícios de inconsistências contábeis (que mais tarde a própria companhia chamaria de fraudes) da ordem de R$ 20 bilhões.

A revelação — que caiu como uma bomba na Bolsa com o derretimento do valor das ações do que era até então uma das maiores e mais promissoras companhias de varejo do país — da fraude só foi possível porque Nunes, agora um dos delatores, informou o então braço-direito de Rial sobre as irregularidades, dando início a uma investigação interna oficial.

Plano para ocultar fraude

Tão logo soube que seria substituído, o ex-CEO fez duas reuniões, em agosto de 2022. Na primeira, o objetivo era comunicar a troca de comando. A segunda discutiu como apagar rastros da maquiagem contábil.

Nunes, um dos executivos que fez delação premiada, relatou em reunião que seria difícil esconder as fraudes do novo CEO contratado pela companhia, o ex-presidente do Santander Sergio Rial, que deixou o cargo poucos dias depois de assumir ao descobrir as irregularidades.

Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas que vive na Espanha — Foto: Reprodução
Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas que vive na Espanha — Foto: Reprodução

Nunes passou a fazer um levantamento de fraudes, que mostrava maquiagem e o custo de cada uma. Os executivos da antiga cúpula envolvidos no esquema decidiram adotar um plano de ação para dar baixas contábeis nas fraudes e reduzir o rombo a ser informado a Rial.

Em outro diálogo, um dos diretores, Timotheo Barros, pede ajuda a Flávia Carneiro para “escrever uma narrativa para justificar os ajustes”. Ele relata ter mostrado a Miguel Gutierrez, o ex-CEO, a proposta de maquiagem de dados e diz que ele teria achado a ideia “show”.

Segundo o MPF, a meta do grupo era levantar R$ 15 bilhões com “estratagemas contábeis falsos”. O esquema só foi descoberto porque Marcelo Nunes decidiu alertar o executivo André Covre, que se preparava para assumir o cargo de diretor financeiro da Americanas na gestão de Rial. Nunes deu documentos à dupla que permitiram mapear outras irregularidades nas finanças, que foram reveladas ao mercado em 11 de janeiro de 2023.

'A vida como ela é e a fraude'

As fraudes eram combinadas entre os diretores. Um dos diálogos mostra o ex-diretor Marcelo Nunes explicando como diferenciar valores reais e fraudados. Em mensagem no WhatsApp em dezembro de 2021, o então diretor José Timotheo de Barros pergunta a Nunes por que a planilha financeira do braço digital do grupo, a B2W, trazia duas colunas de receitas e despesas em novembro daquele ano em cores diferentes. Nunes responde: “A cinza é a vida como ela é. A branca com todas as esticadas (fraudes)”.

As irregularidades na Americanas foram reveladas em janeiro de 2023, pouco depois de a companhia passar por uma troca de comando. O esquema consistia na maquiagem de operações de risco sacado, mecanismo pelo qual os bancos abrem linhas de crédito para que os fornecedores abatam faturas com desconto, e depois cobram o valor da Americanas.

É um financiamento comum no varejo. Via de regra, o volume de empréstimos feitos nessa modalidade deve aparecer no balanço da empresa como passivo, mas as dívidas não apareciam nas demonstrações financeiras ao menos desde 2016.

Sem frustrar o mercado

“De um lado, um conjunto de manobras fraudulentas foi marcado pela inserção de receitas fictícias no balanço da empresa, bem como o uso de outros expedientes para maquiar os resultados. De outro lado, um outro conjunto de operações foi realizado para gerar caixa, de forma a impedir que o primeiro grupo de manobras fraudulentas fosse descoberto”, diz o relatório.

O MPF e a PF afirmam que as fraudes se repetiam ano após ano e começavam a partir da elaboração de um orçamento que funcionava como conta de chegada. Definiam-se resultados como receita e lucro e daí se produziam operações fictícias, inclusive falsificando documentos, para se chegar ao resultado esperado.

Na delação, a executiva Flávia Carneiro diz que a empresa tinha um arquivo chamado de “verde e vermelho”. Segundo ela, a planilha mostrava as estimativas de analistas e bancos sobre os resultados da Americanas. Quando elas não se realizavam, a diretoria maquiava os números para “não frustrar expectativas do mercado".

Provas obtidas pela investigação do caso Americanas — Foto: Editoria de Arte
Provas obtidas pela investigação do caso Americanas — Foto: Editoria de Arte

Mensagens obtidas pela PF indicam que a maior maior parte dos documentos não era enviada ao então CEO Miguel Gutierrez por e-mail. Ele pedia que as informações fossem gravadas em pen drives e entregues a ele pessoalmente.

Os ex-executivos usavam códigos para se referir às diferentes fases de adulteração dos dados que seriam divulgados ao mercado. O conjunto de planilhas e cálculos em Excel ou apresentações de PowerPoint que embasavam as versões do balanço era chamado de “kit fechamento”. Já as versões fictícias das demonstrações financeiras eram chamadas de v1, v2, v3, de acordo com a ordem das alterações.

Cartas falsificadas

A segunda fase do esquema de fraude, segundo o MPF, buscava gerar caixa para disfarçar a dívida real da empresa. Isso foi feito por meio de contratos inexistentes de verba de propaganda cooperada (VPC), quando fabricantes de produtos pagam às varejistas pela divulgação diferenciada de seus produtos nas lojas, uma prática comum no mercado.

As cartas de VPC são documentos de reconhecimento de créditos emitidos pelos parceiros da Americanas, que depois eram descontados do valor final das vendas a ser recebido em dinheiro. A empresa fabricava cartas de valores maiores do que os reais, chamadas de cartas B, para melhorar o resultado.

Acionistas de referência

A Americanas é uma das empresas que tem como principais acionistas o trio de bilionários brasileiros que estão entre as pessoas mais ricas do país e do mundo: Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. No entanto, os nomes deles não aparecem como alvo da investigação.

Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira são os fundadores da 3G Capital e acionistas de referência da Americanas — Foto: Divulgação
Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira são os fundadores da 3G Capital e acionistas de referência da Americanas — Foto: Divulgação

Desde o estouro do escândalo e o início da recuperação judicial da empresa, eles afirmaram que não sabiam das manobras contábeis dos executivos e se envolveram na capitalização da companhia para renegociar dívidas com credores.

Até 26 anos de prisão

Caso sejam denunciados à Justiça e condenados, os ex-executivos podem pegar até 26 anos de prisão. Gutierrez vive na Espanha desde 2023. Ele tem cidadania espanhola, e especialistas consideram improvável que seja extraditado. Já Anna Saicali deixou o Brasil no último dia 15 rumo a Portugal. Ela não tem cidadania portuguesa e está no país com visto de trabalho, segundo fontes.

A ex-diretora presidiu a B2W, braço de varejo digital do grupo. Um dos trechos do relatório do MPF aponta que ela tinha “ciência inequívoca da construção de resultados fraudulentos pela empresa B2W”.

O que dizem os investigados

Em nota, os advogados de Gutierrez disseram não ter tido acesso aos autos e, por isso não comentariam. No comunicado, o ex-CEO “reitera que jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude e que vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios”. Procurada, Anna Christina Ramos Saicali ainda não se pronunciou.

A defesa de José Timotheo de Barros disse que a operação de busca e apreensão da PF em sua casa é “desnecessária”, pois desde o início, documentos, informações econômicas e dados telemáticos foram colocados à disposição. A defesa afirma que, de toda forma, a operação “é importante para que seja concedido pela Justiça o reiterado pedido de acesso às delações premiadas”.

O GLOBO não conseguiu contato com os demais executivos.

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Os dois ex-executivos, Anna Saicali e Miguel Gutierrez, estão no exterior. Anna entregará passaporte à PF, enquanto Miguel terá que se apresentar a cada 15 dias às autoridades policiais da Espanha

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