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A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira, a partir das 10h, a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024. Neste lote de devoluções, estarão incluídos 5.755.667 contribuintes, que terão direito a um montante total de de RS 8,5 bilhões. O crédito bancário será feito ao longo do dia 28 deste mês. Este lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
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Do total de recursos, R$ 8.233.033.666,30 serão destinados aos contribuintes que têm prioridade garantida por lei.
Veja quem vai receber a restituição neste 2º lote:
- 140.360 idosos acima de 80 anos
- 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
Por fim, também estão neste lote 3.812.767 pessoas que não fazem parte do grupo prioritário, mas que tiveram direito à prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 252.738 contribuintes não prioritários.
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Ainda, em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, foi dada prioridade neste lote aos contribuintes domiciliados no estado, onde serão restituídas 330.736 declarações, incluindo exercícios anteriores. Do valor total, o montante destinado a esses contribuintes será de R$ 403.680.148,47.
Como fazer a consulta
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicando em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. Além disso, a consulta pode ser feita pelo aplicativo para tablets e smartphones.
Como é feito o pagamento
O valor da restituição é creditado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de a conta informada ter sido desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 12 meses no Banco do Brasil.
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Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
