Rock in Rio: Uber é notificado por Procon Carioca por cobrança de taxas extras durante o festival

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Agentes de fiscalização do Procon Carioca identificaram duas taxas extras durante os três primeiros dias do festival em corridas realizadas nas proximidades do evento: “Cobrança extra de evento especial da Uber”, no valor de R$ 36,90, e a “Cobrança extra da Uber por local” , de R$8.

A questão diz, o Procon Carioca, é que os valores não aparecem discriminados na simulação de valor antes da contratação da corrida. Apenas no recibo é possível distinguir as cobranças.

A Uber alega, no entanto, que diferentemente do que afirma o Procon Carioca, as informações sobre essas taxas estão detalhadas no site e o valor aparece discriminado no app no momento da solicitação da viagem.

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Segundo a Uber, em eventos de grande porte como festivais de música ou esportivos, " taxas extras são aplicadas no intuito de tornar possível financiar a operação dos pontos de embarque/desembarque (como o aluguel de espaço físico, segurança privada, agentes de apoio ao trânsito e demais custos de organização e estrutura), além de eventuais repasses extras para os motoristas parceiros que se deslocam até o local, de forma que a demanda do evento seja atendida".

O Procon Carioca afirma, porém, que as taxas não incidem apenas nas viagens a partir do "Espaço Uber", que serve como base para embarque e desembarque de passageiros do Rock in Rio, no Centro de Convenções RioCentro, a cerca de 1 km do Parque Olímpico. Foram registradas queixas de taxas extras em viagens nas redondezas, mas nas quais o endereço de partida ou de chegada não possuem vínculo com o festival.

- Se não houver justificativa para as cobranças, o Procon exigirá a devolução do valor pago aos consumidores - alerta Marcos Vinícius Almeida, assessor da Gerência de Fiscalização do órgão.

A empresa diz já ter prestados esclarecimentos ao órgão que questionou-a sobre quais cobranças estão sendo aplicadas ao consumidor no período de realização do Rock in Rio, os valores praticados e as localidades. O Procon também pediu esclarecimento sobre os critérios para aplicação de cobranças extraordinárias e como essas são informadas ao consumidor. O órgão de defesa do consumidor pede à empresa que diga qual a justificativa para a implementação das duas taxas extras e se essa prática já havia acontecido em outros eventos.

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A Uber informa ainda que o preço de uma viagem intermediada pelo app é "calculado segundo uma série de fatores, sendo sempre exibido ao usuário antes da solicitação da viagem. Entram no cálculo itens como o preço mínimo (valor mínimo de uma viagem na cidade), valores baseados na estimativa de tempo e de distância, eventuais cobranças como pedágios ou taxas de regulação municipal, entre outros. As estimativas podem ser consultadas sempre no aplicativo ou no site."

O diretor do Procon Carioca, Igor Costa, informa que uma equipe do órgão será mantida no Parque Olímpico para fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.