MoMA devolve tela de Chagall a herdeiros de galerista judeu, após receber US$ 4 milhões de compensação

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Mas o MoMA reconheceu, semana passada, que há três anos, sem anúncio público, havia mudado de ideia e devolvido a pintura aos herdeiros da galeria alemã original.

A devolução da obra de Chagall é um dos casos mais peculiares de restituição de arte por um museu nos últimos anos, em parte devido ao acordo financeiro que acompanhou sua devolução aos herdeiros, que a venderam, no ano passado, por US$ 24 milhões (R$ 119 milhões).

O MoMA, que adquiriu a obra em 1949, recebeu US$ 4 milhões em compensação por devolvê-la, conforme um acordo negociado pela Mondex Corp, empresa de restituição que representava os sete herdeiros.

Um dos herdeiros e a Mondex estão agora envolvidos em uma briga judicial sobre os honorários da empresa, de US$ 8,5 milhões, segundo documentos judiciais.

Em uma entrevista, esse herdeiro, Patrick Matthiesen, filho do principal proprietário da galeria alemã, Francis Matthiesen, disse que a jornada para recuperar as obras de arte de seu pai não foi nada agradável.

Ele argumentou em documentos judiciais que a Mondex não tem direito à taxa porque violou seu contrato durante as negociações com o MoMA, fazendo coisas como providenciar o pagamento “irracional” de US$ 4 milhões ao museu sem a aprovação dos herdeiros.

Matthiesen, que opera sua própria galeria em Londres, diz que também está chateado com o fato de o museu, até a semana passada, não ter anunciado publicamente a finalidade do pagamento — a criação de um fundo de pesquisa de procedência em nome de seu pai.

“Eles lutaram com unhas e dentes até a última gota para devolver a obra”, disse Matthiesen sobre o MoMA em uma entrevista.

Na semana passada, quando solicitado a discutir a devolução da pintura, o MoMA se recusou a responder às perguntas. Em vez disso, o museu divulgou uma breve declaração dizendo que havia “colaborado com os herdeiros em uma extensa pesquisa de procedência da pintura”. Também reconheceu ter recebido um pagamento deles e disse que o dinheiro estava sendo usado para apoiar um fundo de pesquisa de procedência com o nome do idoso Matthiesen.

A Mondex afirmou em documentos judiciais que seguiu todos os termos do acordo firmado com os herdeiros. Seu fundador, James Palmer, disse em entrevista que considerava a devolução como um acordo justo para todas as partes envolvidas.

A pintura de Chagall, uma obra lírica e um tanto mística, faz parte de uma série que ele iniciou após seu retorno de Paris, em 1914, para Vitebsk, sua cidade natal na atual Bielorrússia. Ela retrata um mendigo idoso em uma paisagem de neve, carregando um saco nas costas e segurando uma bengala enquanto flutua sobre os telhados e a cúpula da catedral de Vitebsk.

A galeria alemã que tinha a pintura foi fundada por Francis Matthiesen em Berlim e desempenhou um papel importante na venda de obras do Museu Hermitage pelos soviéticos nas décadas de 1920 e 1930. Entretanto, quando os nazistas assumiram o poder, Matthiesen fugiu da Alemanha, em 1933, e a galeria foi forçada a fechar em 1939.

O MoMA, em seu site, registra que a galeria havia entregado a pintura de Chagall a um grande banco alemão em 1934 “em troca da redução da dívida”. O Dresdner Bank, que ficou com a obra, prosperou durante o regime de Hitler e ajudou a financiar a construção do campo de extermínio de Auschwitz, o que o banco reconheceu mais tarde em um relatório de 2006 feito por acadêmicos que havia contratado.

Mas uma especialista em pesquisar a procedência de obras, e que trabalhou para o MoMA por vários anos, disse, em um livro de 2017 sobre o papel do Dresdner Bank no mercado de arte, que os registros disponíveis não continham nenhuma prova de que o Chagall tivesse sido apreendido sob coação. Em vez disso, o livro de Lynn Rother, “Art through credit”, relatou que a galeria havia dado a pintura ao banco para ajudar a pagar um empréstimo após longas negociações. Essas negociações, segundo o livro, foram conduzidas por um membro judeu da diretoria do banco.

Mais recentemente, a Mondex apresentou provas adicionais ao MoMA em um esforço para mostrar que a transação havia sido injusta. Palmer, o fundador da empresa, disse em entrevista que o valor justo de mercado de Chagall e de outras obras de arte entregues pela galeria ao banco excedia em muito o valor pendente do empréstimo da galeria.

— Portanto, foi efetivamente uma espoliação e, portanto, deve ser restituída — disse Palmer. — Os nazistas se aproveitaram da situação.

Na entrevista, Palmer defendeu o museu, dizendo que ele deveria ser creditado por aceitar as provas apresentadas durante as negociações, que foram mediadas por Kenneth R. Feinberg, o advogado que administrou a indenização para as vítimas do 11 de Setembro.

Palmer disse que o acordo com o MoMA se assemelha a acordos em outros casos de restituição em que os herdeiros de uma obra saqueada concordaram em dividir os lucros de uma venda com os proprietários que, inadvertidamente, a compraram anos depois.

— Temos um caso que não é tipo preto no branco — disse ele. — Faz todo o sentido, considerando algumas das questões que não podem ser resolvidas.

Mas Raymond J. Dowd, advogado que lidou com reivindicações de arte saqueada, incluindo um caso envolvendo o MoMA, disse que era incomum que um museu participasse de um acordo em que recebesse um pagamento tão grande como parte do acordo de restituição.