Nomeado nesta quinta-feira para chefiar a secretaria do Audiovisual, Heber Trigueiro encontrará o setor em meio a uma das maiores crises da sua história. No comando da pasta vinculada à secretaria especial da Cultura de Regina Duarte, ele terá que lidar com a paralisação completa da indústria do cinema no Brasil.
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A falta de definição de uma série de políticas públicas para o setor já vinham desenhando o pior cenário para a produção nacional das últimas décadas. Agora, com crise do novo coronavírus, a situação ecômica e produtiva do audiovisual brasileiro travou de vez.
Recursos parados no FSA
A maior reivindicação emergencial do setor é a liberação do dinheiro já disponível do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), de R$ 704 milhões relativos à arrecadação de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica) de 2018, e mais R$ 435 milhões de 2019.
Porém, a aplicação dos recursos depende do Comitê Gestor do FSA, que foi definido pelo governo federal, mas não se reúne. Nessa nova estrutura do órgão colegiado o secretário do Audiovisual ocupa a cadeira de suplente da titular da Cultura, Regina Duarte.
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Umas das razões para a paralisação do Comitê é que a transferência da secretaria da Cultura do Ministério da Cidadania para o do Turismo ainda não foi completamente finalizada. Assim, o órgão que deve ser presidido por um ministro fica no limbo.
Projetos parados
Existem hoje mais de 400 projetos de filmes e séries parados em todo o país, segundo estimativas do setor audiovisual. Algumas fontes chegam a falar em 600 trabalhos interrompidos . Eles aguardam a liberação de recursos, já aprovados, vindos de diversos mecanismos de fomento. Uma das principais atribuições da secretaria do Auviovisual é justamente justamente formular novos editais de fomento à produção audiovisual brasileira.
Ancine em passos lentos
A Ancine (Agência nacional do cinema), que é o órgão mais importante para o setor no Brasil, vem passando por turbulências. No ano passado, o órgão chegou a parar durante um mês, em abril, após divergências com o Tribunal de Contas da União, e teve seu então diretor-presidente, Christian de Castro, afastado por ordem da Justiça. Após um longo período de indefinição, em fevereiro a diretoria colegiada da Agência foi recomposta, mesmo que interinamente, após meses com três de suas quatro cadeiras vagas.
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Desemprego no setor
Com a paralisaçao completa no audiovisual brasileiro devido a crise do novo coronavírus, a interrupção da produção no país pode levar trabalhadores da área (artistas, produtores e técnicos) a entrar em situação de vulnerabilidade social e econômica. Recentemente, as principais entidades representantes do setor protocolaram um ofício a autoridades pedindo medidas emergenciais.
Especialistas alertam que o governo deve criar medidas de recuperação econômica específicas para o setor, como v em sendo feito em países como Inglaterra, Alemanha, França e Espanh a. A maior parte dos profissionais do setor é de autônomos, contratados pelo regime de Microempreendedor Individual (MEI) ou de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Dessa forma, são pessoas que não foram contempladas pelas medidas econômicas já anunciadas pelo governo brasileiro para conter o impacto do coronavírus na economia.
Dirigismo cultural
Uma das principais atribuições da secretaria do Audiovisual é atuar pela democratização e diversidade da produção audiovisual no Brasil. Porém, o presidente Jair Bolsonaro já deu mostras de que quer ter controle sobre o tipo de conteúdo que é produzido com finaciamento dos editais do governo.
O presidente já afirmou, por exemplo, que não vai permitir filmes como "como Bruna Surfistinha com dinheiro público" em "respeito às famílias". Bolsonaro também já falou em colocar "filtros" na Ancine e ameaçou extinguir a agência. Além disso, o governo chegou a suspender um edital público para séries de TV que tinha entre suas linhas de financiamento obras com temáticas LGBTs. Porém, a decisão foi suspensa pela justiça.