SOS Rio Grande do Sul
PUBLICIDADE

O projeto de lei complementar que permite a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União foi aprovado na noite desta terça-feira na Câmara, por 404 votos favoráveis e dois contrários. Os únicos que se manifestaram de forma contrária foram os deputados federais Stélio Dener (Republicanos-RR) e Eros Biondini (PL-MG), os dois de partidos de direita.

O posicionamento, no entanto, teria sido um engano. Os dois parlamentares alegam que se confundiram na hora da votação e confundiram o voto.

Eros Biondini, de Minas Gerais, é deputado federal desde 2011. Formado em medicina veterinária, ele também atua como cantor gospel. Ele também foi secretário de Esportes e da Juventude de Minas Gerais entre 2012 e 2013. Em 2022, recebeu 77.900 votos.

Em seu Instagram, ele fez uma postagem pedindo desculpas pelo voto.

O texto aprovado na Câmara, que agora segue ao Senado, valerá para qualquer ente federativo, estados ou municípios, em situação de calamidade pública, provocada por eventos climáticos extremos. A proposta, enviada pelo governo, autoriza a União a zerar as taxas de juros para administrações locais. O texto segue para o Senado.

A suspensão da cobrança será válida por três anos. Ontem, O GLOBO mostrou que o governo estudava criar uma saída permanente para a dívida dos estados que passassem por crise.

— A bancada gaúcha não tem medido esforços para amenizarmos essa situação de tragédia, de sofrimento e de dor que passa o nosso Rio Grande do Sul — disse o relator da proposta, Afonso Motta (PDT-RS).

O projeto também detalha que os valores que deixarem de ser usados para o pagamento da dívida deverão “ser direcionados integralmente a plano de investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública ou suas consequências sociais e econômicas.” O texto afirma ainda que o ente federativo deverá criar um fundo específico para reunir a soma e direcionar a verba.

A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo do Rio Grande do Sul, que sofre com as chuvas fortes. Elas já causaram mais de 140 mortes, devastaram cidades e deixaram milhares de desalojados.

O dinheiro poderá ser usado para obras de reconstrução; melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada; mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade; contratação de mão de obra temporária; financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco; aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.

Mais recente Próxima Vídeo mostra 15 cavalos mortos que ficaram amarrados durante enchentes no RS
Mais do Globo

Denise de Oliveira acusou atriz de demiti-la logo após cumprir licença por acidente de trabalho

Glória Pires é condenada a pagar indenização de quase R$ 700 mil à ex-funcionária

A escultura está exposta no Museu Grévin, o mesmo acusado por Dwayne Johnson de ter errado seu tom de pele

Nova estátua de cera de Beyoncé desperta questionamento dos fãs: 'fizeram ela branca?'; veja detalhes

Americana Miki Sudo comeu 51 unidades e bateu recorde na categoria feminina

Com brasileiro na disputa, americano come 58 hot dogs e vence competição tradicional nos EUA; vídeos

Proprietário terá que pagar R$ 268,65; o licenciamento é 100% digital

Detran.RJ prorroga calendário 2024 de licenciamento de veículos; veja as novas datas

A medida valerá para empresas que operam voos regionais com origem ou destino na Amazônia Legal ou em capitais, de forma regular

Reforma Tributária: deputados condicionam alíquota reduzida a aéreas que transportarem no mínimo 600 passageiros por dia

Além dos cuidados com o próprio corpo, é preciso ter a atenção redobrada na higienização correta dos aparelhos

Você é higiênico na academia? Saiba as 6 doenças que podem ser pegas no local

Governo baixa decreto com regras. Data original da prova do Concurso Nacional Unificado foi adiada por causas de chuvas no Rio Grande do Sul. Novo adiamento só poderá ocorrer se problema afetar ao menos 0,5% dos inscritos

CNU: O que acontece em caso de novas tragédias ambientais?

Projeto, que agora aguarda sanção presidencial, poderá beneficiará ex-presidente Alberto Fujimori e 600 militares julgados

Congresso do Peru aprova lei que prescreve crimes contra a Humanidade cometidos antes de 2022