Greve na educação: governo e professores assinam, nesta quinta-feira, acordo que sela o fim da paralisação

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Depois de diversas universidades decidirem por conta própria suspender a greve na educação superior brasileira, entidades bateram o martelo no fim de semana e optaram por encerrar de forma unificada as paralisações, que duraram mais de dois meses. O movimento se deu em duas frentes: a das universidades e a dos institutos federais.

A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) anunciou no fim da noite deste domingo a definição de que assinará o acordo proposto pelo governo, o que acontecerá hoje. O intervalo estipulado pela associação para as universidades retomarem as atividades é entre o dia da assinatura e 3 de julho.

Já o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que abarca os técnicos administrativos e docentes de institutos federais, também realizou votação interna e decidiu concordar com o cardápio de sugestões do governo. O sindicato do Colégio Pedro II compartilhou nas redes sociais essa decisão.Apesar das decisões, a federação que representa os técnicos administrativos — tanto dos institutos quanto das universidades —, a Fasubra, demonstra insatisfação e avalia que não terá tempo de discutir o eventual fim da greve com todos os estados dentro do prazo estipulado pelo governo.

Das 57 universidades vinculadas à Andes-SN que aderiram à greve, ao menos 30 já haviam sinalizado um caminho para encerrá-la, segundo monitoramento do GLOBO. Até a sexta-feira passada, 12 delas tinham voltado às aulas ou estipulado uma data para o retorno. O movimento era um indicativo do desejo da classe de aceitar as propostas do governo.

A categoria pedia reajuste de 3,69% em agosto de 2024, correspondendo ao índice acumulado do IPCA ao longo de 12 meses até abril de 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026.

O governo, por sua vez, avalia que a negociação salarial foi resolvida por meio da assinatura de um acordo com o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), em maio. As conversas, então, estariam abertas apenas para pautas não-salariais.

Entre essas medidas, o ministério propôs revogar decisões do governo Jair Bolsonaro (PL), como a portaria 983, que estabeleceu aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelos docentes em sala de aula, além da obrigatoriedade do controle de frequência por meio de ponto eletrônico. Também ofereceu o fim da instrução normativa 66, que limita promoções e progressões de docentes.

Para encerrar a greve dos técnicos administrativos, o governo sugeriu uma tabela de reajuste a partir do ano que vem, além de aspectos sensíveis à categoria, como a progressão na carreira por Reconhecimento de Saberes e Competências. Do ponto de vista salarial, os aumentos seriam de 9% em 2025 e de 5% em 2026. Sem, portanto, reajustes imediatos em 2024.

No auge da greve, os técnicos chegaram a interromper os serviços em quase cem unidades. Sem eles, bandejões e funções administrativas, por exemplo, ficaram suspensas em universidades e institutos.

Apesar da adesão dos técnicos de institutos federais à ideia de fim da greve, a Fasubra diz que o governo deveria dar mais tempo para as bases discutirem as propostas.

— A Fasubra reúne vários sindicatos. Então, para nós, ficou bem ruim o governo ter dado um período tão curto na sexta para chamar para a assinatura agora. Não temos condição de levar essa discussão para a base para que seja votada em todo o Brasil e já dar resposta — afirmou Daniel Farias, diretor da federação.

Apesar da “tendência de aceite”, as bases ainda não conseguiram completar a rodada de assembleias, explica Farias.